Acompanhamento de Processos
Processo: 001344-361/2019
Local Atual: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)
Código CNJ:
0001411-43.2019.8.18.0032
Promotor:
Promotoria:
Tiago Berchior Cargnin
5ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Autoridade:
3ª Delegacia Regional De Picos
Indiciado:
Daniel Borges Dos Santos
02/10/2024 16:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Tiago Berchior Cargnin - Intimação (11367843)
Limite para manifestação: 02/10/2024 - 23:59
02/10/2024 16:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
02/10/2024 16:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
24/09/2024 14:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 62ª Zona Eleitoral - Picos
24/09/2024 10:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 62ª Zona Eleitoral - Picos
23/09/2024 08:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
10/09/2024 11:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/09/2024 11:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
07/06/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/05/2024 10:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
15/04/2024 07:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/04/2024 07:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/10/2023 09:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
02/10/2023 14:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/10/2023 13:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/09/2023 17:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/10/2021 11:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Ciência tomada por Gianny Vieira de Carvalho - Intimação (3658651)
21/10/2021 07:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Resposta ao(s) expediente(s): 3658651
19/10/2021 17:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
19/10/2021 16:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/09/2020 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/10/2019 14:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, por seu ramo Estadual do Piauí, por meio de seu presentante legal com serventia nesta Comarca, e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, I da Constituição Federal, e art. 24 do Código de Processo Penal vigentes, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA contra DANIEL BORGES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, lavrador, nascido em 29/04/1987, CPF nº 027.275.593-13, filho de Manoel Borges dos Santos e Ivanilda Isabel dos Santos, residente e domiciliado na localidade Pai Amaro, zona rural de Paquetá-PI.
16/10/2019 14:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
14/10/2019 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/10/2019 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/10/2019 09:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática
10/10/2019 09:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48