Acompanhamento de Processos

Processo: 001352-426/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/09/2022 12:40:08
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 01:48:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC 08/2023/35ªPJ

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Maximiliano Gomes De Castro Oliveira

Representado:

Secretaria De Estado Da Saúde
Seadprev

Histórico de Movimentações

05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

13/02/2025 11:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2026, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

13/02/2025 11:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2025 10:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2025 10:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/11/2024 00:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho. 

14/11/2024 00:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da SEAD em 12/11/2024. 

14/11/2024 00:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Prazo de resposta do Ofício nº 331/2024 findou em 01/11/2024. 

14/11/2024 00:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 331/2024 recebido em 18/10/2024, conforme comprovante anexo.

17/10/2024 13:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicação ao CACOP.

17/10/2024 13:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 37/2023.

14/10/2024 12:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 331/2024.

11/09/2024 12:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação apresentada pela SEADPREV, referente à processo SEI do Sr. Maximiliano. 

11/09/2024 12:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

2ª via da notificação nº 21/2024, com comprovante de recebimento. 

30/08/2024 11:38:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

2ª via da Notificação nº 18/2024 para o Sr. Samuel Pontes de Nascimento. 

30/08/2024 11:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

2ª via da Notificação nº 017/2024 para o Sr. Antônio Luiz Soares.

30/08/2024 11:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2024 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

11/07/2024 15:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Link da audiência: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/35.pj.grupo/EV_t-Y0NSVFHkbyRijy0xPwB0zXNMyLztLP5PLQGf2j0lQ?e=oqeuF2

11/07/2024 15:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Inquérito civil nº 08/2023/35ªPJ - Protocolo SIMP 001352-426/2022 Assunto: Descumprimento da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação pela SESAPI e pela SEADPREV Origem: Manifestação nº 245...

11/07/2024 15:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

2ª via da notificação nº 021/2024/35ªPJ. 

11/07/2024 15:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 12:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Audiência designada para o dia 11/05/2024, às 10h30min, com o secretário da SEADPREV. 

08/07/2024 12:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação do Secretário da SEADPREV - 2ª via. 

08/07/2024 12:10:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Cópia dos autos à SEADPREV.

03/07/2024 08:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2024 08:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

03/05/2024 12:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso. 

03/05/2024 12:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

E-mail da SEADPREV. 

03/05/2024 12:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o prazo estabelecido em audiência (para que a SESAPI apresente documentos comprobatórios) findou em 30/04/2024. 

25/04/2024 11:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2024 09:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovação de recebimento. 

23/04/2024 09:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2024 09:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, por não cumprimento do despacho de id. 58412059 em tempo hábil, a data da audiência foi redesignada para o dia 23/04/2024.

17/03/2024 19:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2024 19:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2024 19:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

14/03/2024 14:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que forneci cópia dos autos ao Sr. Maximiliano. 

14/03/2024 14:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta do Sr. Maximiliano ao Ofício nº 031/2024/35ªPJ. 

14/03/2024 14:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, até a presente data, a SEADPREV não apresentou respsota ao Ofício nº 011/2024/35ªPJ.

30/01/2024 11:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000371.01.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

30/01/2024 10:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da SESAPI. 

30/01/2024 10:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o envio do Ofício nº 031/2024/35ªPJ, via correio eletrônico, ao Sr. Maximiliano, conforme documento anexo. 

26/01/2024 14:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 031/2024.

23/01/2024 09:52:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 011/2024 foi recebido na SEADPREV, em 19/01/2024, conforme comprovante anexo. 

19/01/2024 08:45:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a SESAPI confirmou o recebimento do Ofício nº 010/2024/35ªPJ em 16/01/2024, conforme comprovante anexo. 

16/01/2024 11:27:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que houve falha no envio do Ofício nº 011/2024 ao correio eletrônico sead@seadprev.pi.gov.br. 

16/01/2024 10:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o envio do Ofício nº 011/2023 à SEADPREV, conforme comprovante anexo. 

16/01/2024 10:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o envio do Ofício nº 010/2024 ao correio eletrônico protocolo@saude.pi.gov.br, conforme comprovante anexo. 

10/01/2024 13:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que não houve o envio do Ofício nº 341/2023 à SESAPI. 

07/12/2023 10:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 341/2023 - ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS. 

01/12/2023 13:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2023 13:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2023 13:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2023 17:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos.

12/11/2023 17:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, até a presente data, não houve resposta por parte da SESAPI ao Ofício nº 186/2023/35ªPJ, apesar de devidamente oficiada (ID. 56841895). Certifico, ainda, que foi apresenta resposta pela...

12/11/2023 17:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que não foi juntado aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 52/2023/35ªPJ pela SESAPI, motivo pelo qual realizo a sua juntada nesta oportunidade.

25/09/2023 14:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da SEADPREV. 

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 10:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que encaminhei o Ofício nº 234/2023/35ªPJ ao Núcleo de Promotorias Criminais, via SEI, conforme comprovante em anexo. 

11/09/2023 10:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 234/2023/35ªPJ - Encaminha representação. 

11/09/2023 10:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2023 10:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2023 10:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro. 

11/09/2023 10:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 185/2023/35ªPJ foi recebido em 05/09/2023, conforme comprovante em anexo. 

06/09/2023 12:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Link da audiência realizada no dia 21/08/2023.   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/edgarfilho_mppi_mp_br/ETK8fzaa49RFpSYYe950mlAB5ZzDoigZALYUV4rwpiBjng

06/09/2023 11:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junto aos autos o comprovante de recebimento do Of. 185/2023/35ªPJ.

05/09/2023 09:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que encaminhei o Ofício nº 185/2023/35ªPJ ao Setor de Transportes do MPPI, em 05/09/2023. 

05/09/2023 09:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o envio do Ofício nº 186/2023/35ªPJ à SESAPI, conforme comprovante em anexo. 

05/09/2023 09:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que não houve confirmação de recebimento do Ofício nº 186/2023/35ªPJ pelo correio eletrônico sesapi@saude.pi.gov.br. 

04/09/2023 15:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 185/2023/35ªPJ não foi encaminhado ao Setor de Transportes. 

04/09/2023 15:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a SESAPI forneceu o seguinte endereço para envio de documentações: protocolo@saude.pi.gov.br. 

04/09/2023 14:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Link da audiência realizada no dia 21/08/2023. https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/edgarfilho_mppi_mp_br/ETK8fzaa49RFpSYYe950mlAB5ZzDoigZALYUV4rwpiBjng

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2023 08:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a reunião agendada para o dia 15/08/2023 foi remarcada para o dia 21/08/2023, em virtude de apagão geral ocorrido em Teresina. 

21/08/2023 08:26:45 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Certifico que realizei o atendimento do Sr. Maximiliano, via ligação telefônica, e agendei reunião entre ele e o membro para o dia 15/08/2023. 

21/08/2023 08:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação do Sr. Maximiliano. 

01/08/2023 10:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que encaminhei o Ofício nº187/2023/35ªPJ ao correio eletrônico maximilianogcoliveira@hotmail.com, conforme comprovante em anexo.

01/08/2023 10:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que encaminhei o Ofício nº 186/2023/35ªPJ ao correio eletrônico sesapi@saude.pi.gov.br, conforme comprovante em anexo.

01/08/2023 10:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que encaminhei o Ofício nº 185/2023/35ªPJ aos correios eletrônicos sead@seadprev.pi.gov.br e gabinete@seadprev.pi.gov.br. Certifico, ainda, que os correios eletrônicos não receberam o mencio...

01/08/2023 10:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 187/2023/35ªPJ.

01/08/2023 10:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 186/2023/35ªPJ.

01/08/2023 10:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 185/2023/35ªPJ.

01/08/2023 10:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2023 10:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2023 09:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

01/08/2023 09:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

01/08/2023 09:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2023 09:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

13/07/2023 23:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que não houve resposta por parte da SEADPREV.

13/07/2023 23:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, junto aos autos manifestação do Sr. Maximiliano.

13/04/2023 09:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000139.04.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

31/03/2023 09:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o encaminhamento do ofício nº 54/2023/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

29/03/2023 09:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 54/2023/35ªPJ. 

29/03/2023 09:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 53/2023/35ªPJ.

29/03/2023 09:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 52/2023/35ªPJ.

29/03/2023 09:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

  DESPACHO    A fim de instruir o presente feito, determino:   1) Expedição de ofício à SESAPI e à SEADPREV solicitando que (i) apresentem escusas em relação ao não fornecimento de acesso ao...

17/03/2023 12:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, na presente data, encaminhei relatório conclusivo ao membro, em atenção ao despacho de ID 55257667. 

27/02/2023 13:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 13:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2023 13:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2022 16:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em atenção as respostas apresentadas, encaminho os autos conclusos ao membro para despacho. 

17/10/2022 16:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que, em atenção ao requerimento do sr. Maximiliano, e por não ser o procedimento sigiloso, encaminhei cópia dos autos ao correio eletrônico do requerente. 

17/10/2022 16:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação do representante. 

17/10/2022 16:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação apresentada pelo senhor Ícaro Pimental. 

17/10/2022 16:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação apresentada pela senhora Aline Santana. 

17/10/2022 15:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Informações prestadas pela CGE/PI.

17/10/2022 15:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Informações prestadas pela PGE/PI.

23/09/2022 11:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o envio do ofício nº 142/2022/35ªPJ à PGE/PI conforme comprovante em anexo.    Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria  Matrícula nº 15488

23/09/2022 11:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o envio do ofício nº 143/2022/35ªPJ à CGE/PI conforme comprovante em anexo.    Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 15488

23/09/2022 11:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 143/2022/35ªPJ à Exma. Sra. Maria do Amparo Esmério Silva, Controladora-Geral do Estado do Piauí. 

23/09/2022 11:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 142/2022/35ªPJ ao Exmo. Sr. Plínio Clerton Filho, Procurador-Geral do Estado do Piauí. 

23/09/2022 11:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 141/2022/35ªPJ ao senhor Ícaro Pimentel e Valente. 

23/09/2022 11:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 140/2022/35ªPJ à senhora Aline Santana Roque Soares. 

23/09/2022 11:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 139/2022/35ªPJ ao senhor Renato Lélis Viana. 

23/09/2022 11:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2022 11:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2022 11:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/09/2022 11:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2022 11:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2022 11:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos ao membro para despacho/decisão. 

23/09/2022 11:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2022 11:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2022 13:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

06/09/2022 13:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2022 12:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, Ouvidora Geral do MP-PI substituta, encaminhamos a Manifestação nº 2455/2022 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

06/09/2022 12:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2022 12:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20