24/06/2019 14:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

**MOVIMENTO REALIZADO COM ATRASO, PARA REGISTRO CORRETO DE CIÊNCIA DE DECISÃO HOMOLOGANDO ARQUIVAMENTO** {MOVIMENTO CORRETO REGISTRADO NO DIA 28/02/2019 - RELATÓRIO DE REMESSA). CÓPIA DA DECISÃO HOMOLOGANDO O ARQUIVAMENTO (PROC.0000111-64.2019.8.18.0026).

24/06/2019 14:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

**MOVIMENTO REALIZADO COM ATRASO, PARA REGISTRO CORRETO DE CIÊNCIA DE DECISÃO HOMOLOGANDO ARQUIVAMENTO**. CÓPIA DA DECISÃO HOMOLOGANDO O ARQUIVAMENTO (PROC.0000111-64.2019.8.18.0026).

28/02/2019 10:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 11:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2019 11:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2019 09:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS NÃO INGRESSARAM NO PRÉDIO DO MP. Realizado apenas para JUNTADA DE OFÍCIO (OF.GAB01. Nº16/2019) enviado ao Corredor do Ministério Público.

19/02/2019 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2019 09:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

06/02/2019 09:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 13:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 12:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2019 12:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2019 11:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2019 10:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Trata-se de Notícia de fato 001353-060/2018 originada a partir do Pedido de Providência 28/2018 da Corregedoria Geral do Ministério Público, em razão reclamação feita por Conceição de Maria Abreu Freitas afirmando que os Promotores de Campo Maior se omitiram, em relação à apuração da omissão policial em investigar os crimes noticiados por ela à Delegacia de Polícia Civil de Campo Maior em três boletins de ocorrência, quais sejam: 105362.002891/2014-18; 105362.000840/2017- 88 e 105360.000376/2017-41. É o relatório. A 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior requisitou instauração de inquérito policial à Autoridade Policial para fim de apuração dos possíveis ilícitos criminais que Conceição de Maria Abreu Freitas declarou ter sofrido, contudo a Autoridade Policial 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Maior Rua Coronel Eulálio Filho, 722, Centro, Campo Maior (PI), CEP 64280-000 Fone (86) 3252-1003 devolveu os autos da Notícia de Fato em razão de que os fatos declarados nos boletins de ocorrência 105362.002891/2014-18 e 105362.000840/2017-88 já haviam sido investigados e encaminhados ao Poder Judiciário e quanto aos fatos narrados em boletim de ocorrência 105360.000376/2017-41, a Autoridade Policial diligenciou para coleta de informações e concluiu que o suposto furto de uma carroça alegado por Conceição de Maria Abreu Freitas se trata, em verdade, de uma briga familiar entre a Noticiante e o cunhado Francisco das Chagas Barbosa pela posse da carroça, fruto de uma herança deixada pelo sogro de Conceição de Maria de Abreu Freitas. Assim, não há outro caminho senão o da promoção de arquivamento1 da presente Notícia de Fato, a lume do art. 4º, I e II da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a comunicação à Corregedoria Geral do Ministério Público, relativamente ao Pedido de Providência 28/2018, bem como dar baixa no ofício requisitório desta 1ª PJ. Ante o exposto, este membro do Parquet requer o arquivamento dos autos até a ocorrência de novos fatos esclarecedores, nos termos do Art.182/CPP. Campo Maior, 24 de Janeiro de 2019. Marcondes Pereira de Oliveira | Promotor de Justiça

24/01/2019 10:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2019 10:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2019 09:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2018 15:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Sirvo-me do presente para REQUISITAR a instauração de procedimento administrativo (inquérito policial/TCO, etc.) para o fim de apuração de possível ilícito criminal (Art.1472 /CP, Art.168 3 /CP ou 3194 /CP), em razão do conteúdo da demanda apresentada por Conceição de Maria Abreu Freitas, em declarações tomadas à termo, o qual instrui a Notícia de Fato ministerial, NF-1353-060/2018, em anexo. Outrossim, informo que, quando da conclusão do procedimento e envio ao judiciário, há a necessidade de informar, especificamente, a este órgão do MP, a fim de melhor controle das requisições. Aproveito o ensejo para apresentar votos de estima e consideração. Marcondes Pereira de Oliveira | Promotor de Justiça

29/11/2018 15:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 15:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2018 15:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2018 14:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2018 14:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Núcleo Criminal - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos (Substituido por Marcondes Pereira de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2018 14:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE EXTRAI CÓPIA E REGISTREI EM SIMP NOVA NF NA 3ª PJ COM O NÚMERO DE PROTOCOLO 001354-060/2018.

26/11/2018 14:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2018 14:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Extraia-se cópia da presente NF a ser registrada como nova NF, registrando-a em favor da 3ª PJ/Campo Maior - Assunto: potencial atentado ao princípio da legalidade pelo uso inadequado do SIMP por servidores públicos ministeriais em Campo Maior. Após, encaminhe-se a presente NF ao Núcleo Criminal para competente distribuição da NF - controle externo da atividade policial. Cumpra-se.

26/11/2018 14:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2018 14:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2018 14:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual