Acompanhamento de Processos

Processo: 001353-114/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/09/2017 11:15:56
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 03:53:37
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0010755-83.2017.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Maria do Amparo de Sousa

10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro

Partes

Apelante:

Delegacia De Proteção à Criança E Ao Adolescente

Apelado:

Antonio Luis De Lima

Histórico de Movimentações

25/01/2021 15:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 231887

21/01/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

15/01/2021 11:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/01/2021 11:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria do Amparo de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2021 11:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

15/01/2021 11:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina

14/05/2018 10:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE DE SENTENÇA

11/05/2018 11:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

11/05/2018 11:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina

16/04/2018 10:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

10/04/2018 11:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

10/04/2018 11:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina

21/03/2018 10:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2018 09:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

16/03/2018 09:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina

22/02/2018 13:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

19/02/2018 13:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

19/02/2018 10:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Promotoria: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria do Amparo de Sousa (Substituido por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2018 10:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

10/01/2018 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/09/2017 08:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia por Estupro de Vulnerável em continuidade delitiva

05/09/2017 11:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

05/09/2017 11:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vera Lúcia da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2017 11:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44