Acompanhamento de Processos

Processo: 001356-037/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/06/2019 11:23:48
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 16:28:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0003708-87.2019.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Maria do Amparo de Sousa

10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Sudeste

Réu:

Francisco Das Chagas Pires Alves

Histórico de Movimentações

01/03/2023 12:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em anexo.

01/03/2023 10:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2023 12:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

31/01/2023 11:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

28/03/2022 10:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documento movimentado no sistema PJe.

23/03/2022 13:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

23/03/2022 13:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

09/03/2022 11:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 13:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 11:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

07/02/2022 11:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina

19/07/2021 12:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2021 09:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2021 14:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

16/07/2021 14:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Promotoria: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria do Amparo de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2021 14:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

16/07/2021 14:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina

12/07/2019 11:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo

19/06/2019 11:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

19/06/2019 11:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Promotoria: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria do Amparo de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2019 11:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02