Acompanhamento de Processos

Processo: 001357-114/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/09/2017 11:23:04
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 03:57:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 6ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0010749-76.2017.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Cláudio Roberto Pereira Soeiro

47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Estupro de Vulnerável

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção à Criança E Ao Adolescente

Réu:

Misael Cardoso Do Monte

Histórico de Movimentações

04/08/2025 09:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2025 11:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/06/2025 13:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/08/2024 06:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2024 10:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/02/2020 10:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Razões de apelação

04/02/2020 10:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/02/2020 10:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

15/01/2020 08:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Interposição de apelação

15/01/2020 08:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de sentença absolutória

14/01/2020 11:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/01/2020 11:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

23/04/2019 08:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Alegações finais - pedido de condenação

13/03/2019 11:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2019 10:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/03/2019 10:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

14/01/2019 08:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Quanto ao pedido de juntada de documentos, o Parquet Estadual OPINA pelo seu indeferimento, tendo em vista a ocorrência da PRECLUSÃO CONSUMATIVA, vez que a Defesa do Acusado teve a oportunidade de, na fase de diligências, requerer a juntada dos referidos do

27/11/2018 11:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/11/2018 11:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

16/10/2018 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/06/2018 09:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Joselisse Nunes de Carvalho Costa

Parecer favorável ao pedido de diligência

21/05/2018 13:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

21/05/2018 12:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

16/05/2018 08:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Audiência realizada em 09/05/2018

09/03/2018 08:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Informação de endereço da testemunha

26/02/2018 11:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

26/02/2018 11:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

26/02/2018 11:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

10/01/2018 10:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 07:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de audiência

07/12/2017 12:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

07/12/2017 12:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Vara Criminal - Teresina

16/11/2017 07:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

O MP manifesta-se desfavorável ao pedido de revogação da prisão

13/11/2017 11:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

13/11/2017 11:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vera Lúcia da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2017 11:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

13/11/2017 10:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/11/2017 10:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

14/09/2017 08:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia - estupro de vulnerável

14/09/2017 08:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pedido de prisão preventiva

05/09/2017 11:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

05/09/2017 11:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vera Lúcia da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2017 11:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Infância e Juventude - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44