07/02/2025 09:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61504607) e em cumprimento ao Despacho ID: 61517609.

07/02/2025 09:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61504607) e em cumprimento a...

07/02/2025 08:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 07:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 17:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 34/2024 (SIMP nº 001362-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos realizados ao Sr. Antônio Cláudio Leal Rosado pela Prefeit...

06/02/2025 17:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo

06/02/2025 12:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

06/02/2025 11:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 10:09:29 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 10:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 11:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2024 11:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 10:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 60924663 e Ofício n.º 3190/2024 - 2ª PJO (diligência ID: 61004082), encaminho os autos.

09/12/2024 10:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3190_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao CSMP.

09/12/2024 10:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60924663, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 09 de de...

09/12/2024 10:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 3189_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento SANTA RITA RENT A CAR.

05/12/2024 11:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de recebimento do Ofício nº 3189_2024 - 2ª PJO.

05/12/2024 11:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3189_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à empresa SANTA RITA RENT A CAR. Ofício encaminhado ao motorista para fins de notificação da empresa.

05/12/2024 09:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3188_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Posto Santa Isabel LTDA.

05/12/2024 08:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3187_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. Antônio Cláudio Leal Rosado.

05/12/2024 08:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3186_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - PI.

05/12/2024 07:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3185_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante.

02/12/2024 08:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento.

29/11/2024 09:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE.

28/11/2024 15:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta de promoção do arquivamento acostada ao OneDrive

28/11/2024 14:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/11/2024 14:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2024 14:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2024 11:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2947/2024-2ªPJO

05/11/2024 12:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

05/11/2024 11:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 11:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 34/2024 (SIMP nº 001362-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos realizados ao Sr. Antônio Cláudio Leal Rosado pela Prefeit...

01/11/2024 13:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 23...

19/09/2024 07:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em Resposta ao Ofício n.° 2371/2024-2ª PJO

04/09/2024 07:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2371-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/09/2024.

02/09/2024 11:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos ofícios nº 2370 e 2371-2024 da 2ª PJO

02/09/2024 10:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2371-2024. Encaminhamento de Notificação ao PROPRIETÁRIO(A) DO POSTO SANTA ISABEL. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

02/09/2024 10:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2370-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo  

02/09/2024 10:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP

02/09/2024 09:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/09/2024 09:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59953115. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

30/08/2024 16:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 34/2024 (SIMP nº 001362-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos realizados ao Sr. Antônio Cláudio Leal Rosado pela Prefeit...

30/08/2024 14:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2024 11:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/08/2024.

23/07/2024 11:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2004/2024-2ªPJO

22/07/2024 12:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/07/2024 12:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 12:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 34/2024 - SIMP 001362-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos realizados ao Sr. Antônio Cláudio Leal Rosado pela Prefeitur...

22/07/2024 08:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/07/2024 08:56:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2024 12:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/06/2024.

10/06/2024 12:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2024 11:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2024 10:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1608/2024-2ªPJO

03/06/2024 09:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/06/2024 09:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 09:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2024 09:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2024 08:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/06/2024 08:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - junho - portaria 80-2024...

03/06/2024 08:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

03/06/2024 08:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

03/06/2024 08:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Oficio 1226-2024-2ª PJO. 

29/04/2024 12:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1226-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/05/2024.

29/04/2024 09:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/04/2024 08:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 14:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato n° 13/2024 SIMP nº 001362-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos realizados ao Sr. Antônio Cláudio Leal Rosado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fida...

26/04/2024 13:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/04/2024 13:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58429129 do SIMP, conforme diligências no ID: 58479642 do SIMP, com resultado negativ...

25/03/2024 15:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 877-2024. Encaminha Reiteração de Solicitação à SMF NF 13-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/04/2024.

19/03/2024 10:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/03/2024 10:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 10:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato n° 13/2024 SIMP nº 001362-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos realizados ao Sr. Antônio Cláudio Leal Rosado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fida...

18/03/2024 11:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 11:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2024 11:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 07/03/2024.

22/02/2024 11:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 538/2024-2ªPJO.

19/02/2024 08:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/02/2024 15:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 11:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

16/02/2024 11:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE ID 58029862

16/02/2024 09:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI M...

31/01/2024 13:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 12:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n° 13/2024 (SIMP nº 001362-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos realizados ao Sr. Antonio Cláudio Leal Rosado pela Prefeitura Municipal de São Miguel d...

31/01/2024 11:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete.

31/01/2024 11:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações contidas no último despacho, ao passo que remeto os autos ao gabinete tendo em vista o excedente de dias do protocolo em s...

19/01/2024 10:26:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 83/2024-2ªPJO e comprovante de envio. Encaminhado ao motorista para fins de notificação pessoal.

11/01/2024 14:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do ofício n.º83/2024-2ªPJO.

11/01/2024 14:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 14:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/10/2023 11:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 11:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 001362-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos realizados ao Sr. Antonio Cláudio Leal Rosado pela Prefeitura Municipal d...

24/10/2023 12:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

24/10/2023 12:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 001362-105/2023, a partir de denúncia sigilosa encaminhada via e-mail recebido nesta ...

24/10/2023 12:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da denúncia sigilosa enacaminhada para o e-mail desta Secretaria, como também arquivos comprobatórios do conteúdo em que busca providências.

24/10/2023 12:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual