Acompanhamento de Processos

Processo: 001364-426/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/09/2022 10:45:58
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 20:50:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Laiz Pinheiro Santos

Representado:

Arenas Bebidas

Histórico de Movimentações

09/07/2024 11:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2024 10:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 14:59:40 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

05/06/2024 09:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/05/2024 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2024 08:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para fins de homolação pelo CSMP. 

23/05/2024 11:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2024 08:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 958/2024 enviado ao denunciante. 

23/05/2024 08:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de arquivamento. 

30/04/2024 12:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 678/2024. 

17/04/2024 11:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Respostas ao Ofício n° 677/2024.

08/04/2024 15:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficios expedidos

08/04/2024 15:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 15:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

05/10/2023 10:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2023 09:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 121/2023-24ªPJ encaminhada via Processo SEI n. 19.21.0088.0032228/2023-58 ao CAOMA e ao CSMP. 

18/09/2023 11:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 1395/2023-24ªPJ. Ofício n. 1396/2023-24ªPJ. Ofício n. 1397/2023-24ªPJ. Ofício n. 1398/2023-24ªPJ.

18/09/2023 11:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2023 11:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2023 11:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2023 11:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2023 11:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/04/2023 11:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECIBO SAAD 

18/04/2023 11:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2023 11:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 449/2023-24ªPJ. 

17/03/2023 11:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 448/2023-24ªPJ. 

17/03/2023 11:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 447/2023-24ªPJ. 

17/03/2023 11:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2023 11:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2023 11:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2023 11:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2022 11:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2022 11:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2022 10:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2022 08:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 839 - SAAD NORTE

30/09/2022 08:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 838 - BPA

30/09/2022 08:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2022 08:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2022 11:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2022 10:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2510/2022 para conhecimento e adoçã de providências cabíveis.

13/09/2022 10:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2022 10:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25