Acompanhamento de Processos

Processo: 001365-105/2018

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2018 09:47:26
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 11:32:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 10/2019

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Santa Rosa Do Piauí

Histórico de Movimentações

13/03/2020 10:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Atualização do arquivo

18/09/2019 10:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 142-2019. Comunicação CAO Meio Ambiente instauração do IC 10-2019.

18/09/2019 10:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 524-2019. comunicação de arquivamento ao interessado Juiz Marcos Antonio IC 010-2019.

18/09/2019 10:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 153-2019. Encaminha copia do IC 10-2019.

18/09/2019 10:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 131-2019. Comunicado a 2ª Vara da Comarca de Oeiras do IC 010-2019.

18/09/2019 10:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 130-2019. Notificação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa - IC 010-2019.

18/09/2019 10:12:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 129-2019. Recomendação a Prefeitura de Santa Rosa do IC 010-2019.

18/09/2019 09:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 128-2019. Requisição de documentos a Prefeitura de Santa Rosa do IC 010-2019.

18/09/2019 09:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 127-2019. Comunicação CSMP instauração do IC 010-2019.

18/09/2019 09:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2019 09:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/09/2019 09:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento realizado conforme informações do presente movimento.

22/08/2019 09:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para adoção das medidas pertinentes para levar procedimento ao arquivo desta Promotoria de Justiça.

21/08/2019 14:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/08/2019 13:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/08/2019 13:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/07/2019 09:13:44 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

SESSÃO 1312.

08/07/2019 09:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/07/2019 09:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/06/2019 10:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 10:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/05/2019 13:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 523/2019-2ªPJO

30/05/2019 13:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no despacho (folha 68), foi encaminhado o Ofício nº 523/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e o Ofício nº 524/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

29/05/2019 10:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para cumprimento do despacho de arquivamento.

29/05/2019 09:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento em razão da perda do objeto

28/02/2019 15:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TAC nº 07/2019

28/02/2019 15:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Audiência

15/02/2019 11:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 09/2019 (folha 02). Autos remetidos para 2ª PJO para realização de audiência em 26/02/2019.

13/02/2019 14:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação (nº10) da Portaria nº 09/2019 (folha 02), registrei a cópia integral dos autos como Notícia de Fato no SIMP com o protocolo nº 000201-105/2019 e distribuir forma automática para 3ª PJO, enviada através do ofício nº 153/2019. Autos no armário da 2ª PJO aguardando Audiência do dia 26/02/2019.

13/02/2019 12:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedida na Portaria nº 10/2019 (folha 02) foram encaminhados os Ofícios nº 127 ao 130/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na Secretaria.

08/02/2019 14:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria nº 09/2019

08/02/2019 14:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2019 14:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/02/2019 14:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/12/2018 10:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

11/12/2018 09:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2018 09:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25