Acompanhamento de Processos

Processo: 001367-361/2023

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/04/2023 10:15:37
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 23:14:59
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nº Processo de Origem:

PP n. 077/2023

Promotora:

Promotoria:

Karine Araruna Xavier

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Picos

Histórico de Movimentações

13/02/2025 11:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1407ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO IX - Nº 1717, em 31 de janeiro de 2025.

07/02/2025 11:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 10:58:16 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 09:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2024 09:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/12/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

29/11/2024 11:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/11/2024 11:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6397/2024- 001367-361/2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

28/11/2024 11:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para cumprimento e acompanhamento em virtude de gozo de férias da servidora responsável

24/11/2024 00:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

22/11/2024 07:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

22/11/2024 07:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

21/11/2024 09:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

21/11/2024 09:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos certidão emitida pelo motorista do MP atestando a impossibilidade de entrega do OFÍCIO N° 5941/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60709090) encaminhado ao Sr. Luzivaldo de Oliveir...

06/11/2024 12:31:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7521/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 5941/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60709090) ao motorista do MP para sua entrega física.

06/11/2024 12:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5941/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                    Picos, 06 de novembro de 2024.    Ao Senhor  Luzivaldo de Oliveira Nobre  Rua 13 de Maio, nº 687, ...

05/11/2024 15:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/11/2024 11:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/11/2024 11:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/11/2024 10:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/09/2024 11:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

19/09/2024 11:03:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6545/2024   Certifico que a Decisão de arquivamento(59829314) foi cumprida da seguinte forma: 1. Encaminhamento da Decisão de arquivamento(59829314) para publicação no Diário Eletrôn...

19/09/2024 10:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos o comprovante de publicação da Decisão de arquivamento no Diário Eletrônico do MP: ANO VIII - Nº 1614 Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 Publicação: Quarta-feira, 21 d...

19/09/2024 10:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6544/2024   Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4524/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59837684) encaminhado, via email, a...

26/08/2024 12:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4525/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59837787) encaminhado ao Prefeito Municipal de Picos.

20/08/2024 10:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5787/2024   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 4524/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59837684) e OFÍCIO N° 4525/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59837787) ao motorist...

20/08/2024 09:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4525/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                    Picos, 20 de agosto de 2024.    Ao Senhor  Gil Marques de Medeiros  Prefeito Municipal de Picos-PI...

20/08/2024 09:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4524/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                    Picos, 20 de agosto de 2024.    Ao Senhor  Luzivaldo de Oliveira Nobre  Rua 13 de Maio, nº 687, Ce...

20/08/2024 09:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5784/2024   Certifico que encaminhei a Decisão de arquivamento(59829314) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

19/08/2024 14:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/08/2024 14:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Por ausência de ato de improbidade e sem dano ao erário.

14/08/2024 11:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

14/08/2024 11:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5695/2024   Certifico que o Despacho(59256020) foi cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao CACOP(59304797); 2. Encaminhamento do OFÍCIO N° 3635/2024 - 001367-361.2023...

14/08/2024 11:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos parecer encaminhado pelo CACOP.

05/08/2024 09:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Realizo nesta data a devolução dos procolos da minha área de trabalho distribuídos para a servidora Aliane após término do período de férias.   

19/07/2024 14:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.

26/06/2024 11:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4212/2024   Certifico que encaminhei, vai SEI, o OFÍCIO N° 3635/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59304797) ao CACOP.

26/06/2024 11:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3635/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 26 de junho de 2024.    Ao Senhor  Jorge Luiz da Costa Pessoa  Promotor de Justiça Coo...

20/06/2024 09:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/06/2024 09:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

14/06/2024 11:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Nesta data, faço juntada de nova pesquisa no sistema Sagres, tendo em vista que os documentos anteriormente juntados não permitem uma visualização contínua do documento, de maneira que as informações ...

13/06/2024 08:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

12/06/2024 13:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

09/06/2024 06:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2024 11:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

03/05/2024 11:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2765/2024   Certifico que o Despacho(58467599) e a Portaria nº 16/2024(58467649) foram totalmente cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Inquérito Civil Público(58729476); 2...

03/05/2024 11:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos manifestação encaminhada pelo Sr. Luzivaldo de Oliveira Nobre.

29/04/2024 10:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000244.03.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

29/04/2024 10:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2636/2024   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 2394/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58729931) e OFÍCIO N° 2395/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58729997) ao motorist...

29/04/2024 10:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2395/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 29 de abril de 2024.    Ao Senhor   Luzivaldo de Oliveira Nobre  Rua 13 de Maio, nº 68...

29/04/2024 10:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2394/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 29 de abril de 2024.      Ao Senhor  Antônio José de Carvalho Júnior  Procurador Ger...

29/04/2024 10:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2635/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 16/2024(58467649) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.

29/04/2024 10:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2634/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 16/2024(58467649) para publicação no Diário Eletrônico do MP.  

29/04/2024 10:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2024 10:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos para distribuição manual.

29/04/2024 10:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Micheline Ramalho Serejo da Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2024 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/04/2024 22:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

16/04/2024 10:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

15/04/2024 06:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

13/04/2024 10:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

08/04/2024 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

22/03/2024 14:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

22/03/2024 14:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP n. 001367-361/2023     PORTARIA N° 16/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça, em respondência pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos (Port...

22/03/2024 14:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Procedimento Preparatório n. 077.2023  SIMP. 001367.361.2023    DECISÃO DE CONVERSÃO    Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para identificar possível objeto de inqué...

06/03/2024 08:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para prorrogação de prazo.

06/03/2024 08:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1368/2024   Certifico que o Despacho(58297980) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório(58326888); 2. Expedição de ofício ao Procurador ...

06/03/2024 08:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1367/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 1147/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58327017) ao motorista do MP para sua entrega física.

06/03/2024 08:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1147/2024 - 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 06 de março de 2024.      Ao Senhor  Antônio José de Carvalho Júnior  Procurador Ger...

06/03/2024 08:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 90 (noventa) dias tendo em vista as razões expostas acima. 

04/03/2024 12:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

04/03/2024 10:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/03/2024 10:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Procedimento Preparatório n. 077.2023  SIMP. 001367.361.2023    DESPACHO (Vistos em correição)    Trata-se de Procedimento Preparatório cuja finalidade é averiguar suposto aumento injust...

04/03/2024 10:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Procedimento Preparatório n. 077.2023  SIMP. 001367.361.2023    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO  (Vistos em correição)    Trata-se de Procedimento Preparatório cuja finalidade é averiguar supos...

04/03/2024 09:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/03/2024 09:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/03/2024 09:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/03/2024 09:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/10/2023 09:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

28/09/2023 11:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

28/09/2023 11:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6793/2023   Certifico que o Despacho(56750559) e a Portaria nº 77/2023(56750571) foram totalmente cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(56750723); ...

28/09/2023 11:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5005/2023- 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56786049) encaminhado ao Sr. Luzivaldo de Oliveira Nobre.

21/09/2023 11:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6611/2023   Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5005/2023- 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56786049) encaminhado, via email, ao...

15/09/2023 17:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 10:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6096/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 5005/2023- 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56786049) ao Sr. Luzivaldo de Oliveira Nobre.

31/08/2023 10:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5005/2023- 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 31 de agosto de 2023.    Ao Senhor   Luzivaldo de Oliveira Nobre  Rua 13 de Maio, nº 68...

31/08/2023 10:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6093/2023   Certifico que encaminhei a Portaria nº 77/2023(56750571) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.

31/08/2023 10:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6091/2023   Certifico que encaminhei a Portaria nº 77/2023(56750571) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

29/08/2023 12:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo após distribuição manual

29/08/2023 12:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 12:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

29/08/2023 12:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 12:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

29/08/2023 12:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexa.

29/08/2023 12:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo.

29/08/2023 12:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Extra - NF - despacho Portaria

14/07/2023 08:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

14/07/2023 08:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4809/2023   Certifico que a Decisão(56256284) foi totalmente cumprida da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(56256297); 2. Expedição de ofício ao Procurador ...

14/07/2023 08:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000139.07.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 10

29/06/2023 11:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos manifestação encaminhada pelo Sr. LUZIVALDO DE OLIVEIRA NOBRE.

23/06/2023 10:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4250/2023   Certifico que encaminhei, via peticionamento eletrônico, o OFÍCIO N° 3392/2023- 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56256948) ao PGM de Picos.

23/06/2023 10:44:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 5098 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 28/06/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 12 Dias
Motivo: Encaminhamento do OFÍCIO N° 3392/2023- 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao PGM de Picos solicitando informações.

23/06/2023 10:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3392/2023- 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 23 de junho de 2023.      Ao Senhor  Antônio José de Carvalho Júnior  Procurador Gera...

23/06/2023 10:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

23/06/2023 10:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Anexa.

23/06/2023 10:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexa.

15/06/2023 22:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Extra-NF-Decisão

13/06/2023 08:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e prorrogação de prazo.

13/06/2023 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3873/2023   Certifico que o Despacho(55790440) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(55790446); 2. Expedição de ofício ao Sr. Luzivaldo de Oli...

02/06/2023 08:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2721/2023- 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56010845) encaminhado ao Sr. Luzivaldo de Oliveira Nobre.

22/05/2023 11:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3447/2023   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2721/2023- 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(56010845) ao motorista do MP para proceder à entrega física do mesmo.

22/05/2023 10:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2721/2023- 001367-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 22 de maio de 2023.    Ao Senhor   Luzivaldo de Oliveira Nobre  Rua 13 de Maio, nº 687,...

12/05/2023 17:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos protocolos para ajuste do contador do SIMP.

11/05/2023 09:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2023 09:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho os 14 Procedimentos excedentes par redistribuição, conforme solicitado.

10/05/2023 13:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/05/2023 13:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 13:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

03/05/2023 17:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/05/2023 17:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 17:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/05/2023 16:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo.

28/04/2023 14:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

24/04/2023 10:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/04/2023 10:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/04/2023 10:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/04/2023 10:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/04/2023 10:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/04/2023 10:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2023 10:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41