Acompanhamento de Processos
Processo: 001368-054/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000950-11.2018.8.18.0031
Procurador:
Procuradoria:
Antônio de Moura Júnior
1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
Recorrente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Recorrido:
Carlos Alberto Soares De Mesquita
12/06/2025 15:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Desfavorável
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do Acórdão.
12/06/2025 12:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
12/06/2025 12:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
12/06/2025 10:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Considerando que a decisão do E.TJPI encontra-se de acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 2.055.998/MG; AgRg no AREsp 2783195 / MA). Considerando a atribuição...
11/06/2025 09:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
11/06/2025 09:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/05/2025 07:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da Sessão.
26/05/2025 15:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/05/2025 15:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/05/2025 09:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da Sessão.
22/05/2025 08:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/05/2025 08:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/05/2025 11:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2943341)
Limite para manifestação: 05/05/2025 - 23:59
09/04/2025 11:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
09/04/2025 11:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
09/04/2025 11:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/02/2025 11:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
0000950-11.2018.8.18.0031
10/02/2025 11:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/01/2025 13:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/01/2025 13:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/11/2024 14:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso em sentido estrito
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11879762)
Limite para manifestação: 22/11/2024 - 23:59
04/11/2024 12:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/11/2024 12:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/09/2024 15:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Intimação (11260904)
Limite para manifestação: 18/09/2024 - 23:59
02/09/2024 15:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/09/2024 15:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
30/08/2024 07:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/08/2024 07:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/08/2024 14:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/08/2024 14:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
23/07/2024 11:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante
06/02/2024 20:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
21/11/2023 15:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Intimação (8782722)
Limite para manifestação: 27/11/2023 - 23:59
20/11/2023 13:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
17/11/2023 10:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/11/2023 10:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2023 10:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/04/2022 19:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente de migração para o sistema PJE.
12/04/2022 14:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/04/2022 09:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/04/2022 09:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/02/2020 13:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/02/2020 14:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/02/2020 14:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/02/2020 11:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/02/2020 10:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
06/08/2018 14:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Denúncia.
30/07/2018 09:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
30/07/2018 09:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2018 09:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22