20/01/2025 14:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

20/01/2025 14:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 12:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 13:17:48 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

10/09/2024 12:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2024 11:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 09:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 09:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO, ASSIM COMO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3735/2024 PELO DECLARANTE.

04/09/2024 12:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº: 3705/2024 3706/2024 3707/2024 3734/2024

04/09/2024 11:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3735/2024 AO DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/09/2024 11:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3735/2024 AO DECLARANTE COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/09/2024 11:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3734/2024 A DRCAA-FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/09/2024 11:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3734/2024 A DRCAA-FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/09/2024 11:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3707/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/09/2024 11:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3707/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/09/2024 11:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3706/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/09/2024 11:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3706/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/09/2024 11:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3705/2024 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL - DPU-PI, ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DESTE ICP, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

04/09/2024 11:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3705/2024 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL - DPU-PI, ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DESTE ICP, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

04/09/2024 11:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

04/09/2024 11:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/09/2024 11:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/09/2024 11:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE ESTE PROCEDIMENTO SEJA NOVAMENTE ENCAMINHADO AO CSMP COM O ESCOPO DE QUE SEJA DELIBERADO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

04/09/2024 11:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE ESTE PROCEDIMENTO SEJA NOVAMENTE ENCAMINHADO AO CSMP COM O ESCOPO DE QUE SEJA DELIBERADO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

03/09/2024 14:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 14:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a ...

08/07/2024 13:20:36 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1398ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

26/06/2024 10:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 13:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2024 09:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2024 09:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE.

13/05/2024 09:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE.

07/05/2024 13:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 10:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

22/04/2024 08:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2024 11:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2023 09:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

20/11/2023 07:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA APRECIAÇÃO.

20/11/2023 07:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 025-2023

20/11/2023 07:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 025-2023

17/11/2023 10:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

TERMO DE ARQUIVAMENTO EM ANEXO. SERÁ ENCAMINHADA PARA O CSMP APÓS PUBLICAÇÃO NO DOMPPI

17/11/2023 10:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

17/11/2023 10:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

17/11/2023 10:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - ICP 025-2023

10/11/2023 11:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

CONVERSA COM O PAI DO DECLARANTE

07/11/2023 08:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_00045.061051_2023_65

09/10/2023 08:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 180-2023 - CONVERSÃO

09/10/2023 08:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 180-2023 - CONVERSÃO

09/10/2023 07:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3169-2023 para DRCAA

09/10/2023 07:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3169-2023 para DRCAA

09/10/2023 07:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3168-2023 para FMS

06/10/2023 08:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3168-2023 para FMS

06/10/2023 08:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3167-2023 - CAODS - CONVERSÃO

06/10/2023 08:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3166-2023 - CSMP - CONVERSÃO

06/10/2023 08:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 180-2023 - CONVERSÃO

06/10/2023 08:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2023 08:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2023 08:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 025-2023

29/06/2023 08:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 1829/2023.

21/06/2023 12:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1829-2023  -  PP 25-2023 - DRCAA

21/06/2023 12:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1829-2023  -  PP 25-2023 - DRCAA

21/06/2023 12:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1828-2023 - CSMP

21/06/2023 12:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNIAS

21/06/2023 12:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 25-2023

21/06/2023 11:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CONVERSA NO APLICATVIO WHATSAPP.

21/06/2023 11:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 09:42:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3046/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1306/2023.

30/05/2023 09:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3046/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1306/2023.

10/05/2023 08:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1306/2023 PARA A DRCAA-FMS, REQUERENDO DE REMARCAÇÃO DE EXAME.

10/05/2023 08:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1306/2023 PARA A DRCAA-FMS, REQUERENDO DE REMARCAÇÃO DE EXAME.

09/05/2023 09:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO.

05/05/2023 15:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2553/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 992/2023.

05/05/2023 15:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2553/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 992/2023.

05/05/2023 14:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTAS

04/05/2023 11:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2023 09:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO

03/04/2023 13:46:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0992-2023 - PP 25-2023 - DRCAA

03/04/2023 13:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0992-2023 - PP 25-2023 - DRCAA

03/04/2023 13:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ N° 073-2023 - PP 25-2023   ENCAMINHADA VIA APLICATIVO DE WHASTAPP

03/04/2023 13:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

03/04/2023 13:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 038-2023  - PP 25-2023

03/04/2023 13:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2023 13:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2023 13:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 113-2022 em PP 25-2023

23/01/2023 10:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTAD DE RESPOSTA DA DRCAA

13/01/2023 11:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0058-2023 - NF 113-2022 - DRCAA

13/01/2023 11:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0058-2023 - NF 113-2022 - DRCAA

13/01/2023 11:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 113-2022

12/01/2023 12:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 12:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 12:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 10:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO

19/10/2022 10:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1998-2022  - NF 113-2022-DRCAA

19/10/2022 10:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1998-2022  - NF 113-2022-DRCAA

19/10/2022 10:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1997-2022 - NF 113-2022 CSMP

19/10/2022 10:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

19/10/2022 10:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 113-2022 (1)

29/09/2022 09:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA DO DRCAA

15/09/2022 10:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO

15/09/2022 09:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1801-2022 NF 113- 2022-DRCAA

15/09/2022 09:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1801-2022 NF 113- 2022-DRCAA

15/09/2022 09:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS ENVIADOS

15/09/2022 09:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 113-2022

15/09/2022 09:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2022 09:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/09/2022 11:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 11:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos a Manifestação nº2502/2022 e anexo.

14/09/2022 11:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual