17/07/2018 09:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados na Caixa I referentes aos PIC's

17/07/2018 09:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Investigatório Criminal 04/2018 SIMP: 001375-086/2017 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o Relatório do Exmo. Conselheiro Relator às fls. 49/53 e a Certidão de julgamento às fls. 54, determino o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 17 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/07/2018 09:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2018 13:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 13:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 12:02:15 • ATOS COMUNS » Voto

1277ª Sessão Ordinária

25/05/2018 11:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2018 11:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 13:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2018 10:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 70/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Referente ao PIC protocolo nº 0001379-086/2017) Picos (PI), 27 de abril de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento. Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio do presente, encaminhar a Vossa Excelência os autos do Procedimento de Investigação Criminal 04/2018, procotolo nº 001379-086/2017, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 19, §1º da Resolução nº 181 de 07 agosto de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/04/2018 10:51:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 69/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Referente ao PIC 04/2018 protocolo nº 001375-086/2017) Picos (PI), 27 de abril de 2018. A Excelentíssima Senhora ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça Titular da 3º PJ de Picos-PI Picos-PI Assunto: Informar decisão de arquivamento do PIC protocolo SIMP 001375-086/2017. Cumprimentando-a cordialmente, venho por intermédio do presente, informar a Vossa Excelência acerca do arquivamento do Procedimento de Investigação Criminal 04/2018, protocolo SIMP 001375-086/2017, enviando cópia da decisão de promoção de arquivamento em anexo. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/04/2018 10:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de arquivamento.

27/04/2018 10:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL 04/2018 ¿ SIMP nº 001375-086/2017 TERMO DE JUNTADA Em 27/04/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, em determinação do despacho retro, faço juntada da petição do autos 04/2018.

27/04/2018 10:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PIC 04/2018 Determino a anexação da presente petição aos autos 04/2018. Picos-PI, 27 de abril de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/04/2018 10:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para diligências.

27/04/2018 10:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2018 12:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Membro oficiante nesta Promotoria de Justiça.

03/04/2018 12:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Termo de declarações que presta o Sr. José Barbosa da Silva.

03/04/2018 12:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Audiência extrajudicial realizada dia 03/04/2018 às 12:20h.

03/04/2018 12:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 13:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica-se o Sr. José Barbosa da Silva para comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 02 de abril de 2018 às 09:00h.

13/03/2018 08:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: em vista da necessidade de esclarecimentos acerca dos fatos tratados no presente PIC, notifique-se o Sr. José Barbosa da Silva.

13/03/2018 08:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 09:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos concluso ao membro oficiante nesta Promotoria de Justiça.

27/02/2018 09:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta o Sr. Francisco Maciel dos Santos Silva.

27/02/2018 09:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta o Sr. José Barbosa da Silva.

27/02/2018 09:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada dia 24/01/2018.

27/02/2018 09:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2018 10:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/01/2018 10:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Referente ao Procedimento de Investigação Criminal nº 04/2018 O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex. mo . Sr. Promotor de Justiça, respondendo pela 5 Promotoria de Justiça de Picos/PI, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, etc... NOTIFICA o Sr. FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS SILVA , residente e domiciliado na Localidade Vigia, Povoado Tabuleiro do Pio, ponto de referência: próximo ao Clube de ¿Chico Pio¿ , zona rural de Picos ¿ PI, a comparecer, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 5ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, no dia 23 de janeiro de 2018, às 10h00min, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos tratados no PIC em referência. Picos-PI, 17 de janeiro de 2018. Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça CIENTE DO NOTIFICADO: ___________________________ DATA: __/__/__

19/01/2018 09:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Referente ao Procedimento de Investigação Criminal nº 04/2018 O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex. mo . Sr. Promotor de Justiça, respondendo pela 5 Promotoria de Justiça de Picos/PI, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, etc... NOTIFICA o Sr. JO SÉ BARBOSA DA SILVA , residente e domiciliado n o Povoado Torrões , zona rural de Picos ¿ PI, telefone: (89) 99903-9434, a comparecer, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 5ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, no dia 23 de janeiro de 2018, às 10h00min, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos tratados no PIC em referência. Picos-PI, 17 de janeiro de 2018. Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça CIENTE DO NOTIFICADO: ___________________________ DATA: __/__/__ 1 Desde logo, adverte-se de que poderá se fazer representar por advogado, podendo apresentar, querendo, informações que entender pertinentes ao esclarecimento dos fatos de que trata esta notificação, ESCLARECENDO-SE, AINDA, QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA DATA E HORA INDICADAS PODERÁ ENSEJAR CONDUÇÃO COERCITIVA.

19/01/2018 09:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando n 04/2018 - 5ªPJ Picos - PI, 17 de janeiro de 2018. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exmº Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. Cleandro Alves de Moura Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina - PI Exmº Presidente, Exmºs. Conselheiros, Venho, por meio deste, informar a Vossas Excelências acerca da CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 001375-086/2017 EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04/2018, instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, com base no do Procedimento Preparatório nº 27/2017, SIMP 000815-090/2017 ¿ 3ª PJ, o qual noticia o possível cometimento por parte do ora investigado FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS SILVA, do crime capitulado no art. 147 do Código Penal (ameaça) em face de seu genitor, o Sr. JOSÉ BARBOSA DA SILVA; bem como do delito previsto no art. 28 da Lei 11.343/06 (posse de drogas ilícitas). Sem mais para o momento, votos de estima e de consideração. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES Promotor de Justiça

19/01/2018 09:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 04/2018 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante Legal, que abaixo subscreve, no desempenho das atribuições conferidas art. 127, caput, e 129, II e VII, da Constituição Federal, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc.; CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, por meio de documentação remetida pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, consistente em cópia do Procedimento Preparatório nº 27/2017, SIMP 000815-090/2017 ¿ 3ª PJ, notícia da possível ocorrência dos crimes capitulados no art. 147 do Código Penal e no art. 28 da Lei 11.434/06 (ameaça e posse de drogas ilícitas); CONSIDERANDO que os documentos informam suposto crime de ameaça praticado pela pessoa de FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS SILVA contra seu genitor JOSÉ BARBOSA DA SILVA; CONSIDERANDO ainda que tais documentos informam que o ora investigado FRANSCICO MACIEL DOS SANTOS SILVA, possui, em seu quarto, drogas ilícitas; CONSIDERANDO que com base no que determina o art. 3º da Resolução nº 174 de 2017, do CNMP, o prazo da presente noticia de fato expirou-se sem que houvesse apuração integral dos fatos; RESOLVE: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para possível oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 17 de janeiro de 2018. Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça

19/01/2018 09:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2018 09:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2018 09:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão da notícia de fato em PIC.

19/01/2018 09:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática