22/01/2019 08:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados na Caixa III referente aos PICs.

22/01/2019 08:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Procedimento Investigatório Criminal 02/2018 SIMP nº 001377-086/2017 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o voto da Exma. Conselheira Relatora às fls. 32/35 e a Certidão de julgamento às fls. 37, determino o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 22 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

22/01/2019 08:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos para despacho/decisão.

22/01/2019 08:40:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 02/2018, SIMP 001377-086/2017, encaminhado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 22 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

22/01/2019 08:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 08:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 12:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/08/2018 14:11:11 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Crime contra portadores de deficiência.

24/08/2018 14:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 11:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2018 11:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 13:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 78/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 02/2018, protocolo nº 001377-086/2017) Picos (PI), 15 de maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento Investigatório Criminal 02/2018, procotolo nº 001377-086/2017, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento, apreciação e homologação do Conselho Superior do Ministério Público. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

15/05/2018 11:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão de arquivamento

09/05/2018 09:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente ao Procedimento Investigatório Criminal 02/2018 ¿ SIMP 001377-086/2017 TERMO DE CONCLUSÃO Em 09/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

09/05/2018 09:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Investigatório Criminal 02/2018 ¿ SIMP nº 001377-086/2017 TERMO DE JUNTADA Em 09/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada do Ofício nº 0024/SEMTAS (Resposta ao ofício nº 41/2018-5ºPJ), enviado da Secretaria Municipal do Trabalho de Assistência Social.

09/05/2018 09:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2018 09:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 08:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 41/2018 - 5ª PJ de Picos à Coordenadora da Secretaria de Assistência Social de Picos-PI requisitando informações.

25/04/2018 11:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, junto aos presentes autos a resposta enviada pelo CAOCRIM.

24/04/2018 10:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei fiel cumprimento à alínea "a" do despacho proferido pelo Promotor de Justiça, Sebastião Jacson Santos Borges.

16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2018 10:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2018 10:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 09:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos concluso ao membro oficiante nesta Promotoria de Justiça.

27/02/2018 09:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta o Sr. Vantuito da Rocha Moura.

27/02/2018 09:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada dia 29/01/2018.

27/02/2018 09:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2018 09:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao teor constante da notificação s/n, dirigi-me à Rua Salustiano Roberto de Souza, nº 600, Bairro Passagem das Pedras, e tenho a informar que não foi possível notificar o Sr. José Gonçalves, tendo em vista que o notificado não reside mais no endereço informado.

22/01/2018 09:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2018 08:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/01/2018 08:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Referente ao Procedimento de Investigação Criminal nº 02/2018 O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex. mo . Sr. Promotor de Justiça, respondendo pela 5 Promotoria de Justiça de Picos/PI, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, etc... NOTIFICA o Sr. JOÃO TUILTON, residente e domiciliado na localidade Sobradinho, zona rural de Itainópoles ¿ PI, ponto de referência: ¿primeira casa antes da ladeira no sentido do povoado¿, a comparecer, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 5ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, no dia 18 de janeiro de 2018, às 10h00min, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos tratados no PIC em referência. Picos-PI, 12 de janeiro de 2018. Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça CIENTE DO NOTIFICADO: ___________________________ DATA: __/__/__

22/01/2018 08:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Referente ao Procedimento de Investigação Criminal nº 02/2018 O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex. mo . Sr. Promotor de Justiça, respondendo pela 5 Promotoria de Justiça de Picos/PI, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, etc... NOTIFICA o Sr. J OSÉ GONÇALVES, residente e domiciliado na rua Salustiano Roberto de Souza, nº 600, bairro Passagem das Pedras, em frente ao ¿Maciano do gás¿, Picos ¿ PI, a comparecer, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 5ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, no dia 18 de janeiro de 2018, às 10h00min, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos tratados no PIC em referência. Picos-PI, 12 de janeiro de 2018. Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça CIENTE DO NOTIFICADO: ___________________________ DATA: __/__/__ 1 Desde logo, adverte-se de que poderá se fazer representar por advogado, podendo apresentar, querendo, informações que entender pertinentes ao esclarecimento dos fatos de que trata esta notificação, ESCLARECENDO-SE, AINDA, QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA DATA E HORA INDICADAS PODERÁ ENSEJAR CONDUÇÃO COERCITIVA.

22/01/2018 08:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando n. 02/2018 5° PI de Picci'S;Pl'¿ ? Picos - PI, 10 de janeiro de 2018. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exm 2 Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. Cleandro Alves de MOuraiki l Rua Álvaro Mendes, n° 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina - PI . ? . Exm° Presidente, ExIngs Conselheiros, Venho, por meio deste, informar a Vossas Excelências acerca da CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO N 2 00137,7-086/2017 EM PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL N° 02/2018, instaurado pela 5° Promotoria de Justiça de Picos, com base em documentação remetida pela 3° Promotoria de Justiça de Picos, consistente em Notícia de Fato n° 000866-90/2017 - 3° PJ, a qual noticia a possível ocorrência dos crimes capitulados nos arts. 89 e 91 da Lei 13. 146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), supostamente cometidos pela pessoa identificada c,omo JOÃO TUILTON contra a pessoa de JOSÉ GONÇALVES. Sem mais para o momento, votos de estima e de consideração.

22/01/2018 08:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/01/2018 08:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2018 08:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2018 08:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em vista de haver, conforme determina o art. 3º da Resolução nº 174 de 2017 do CNMP, expirado-se o prazo da presente notícia de fato sem que houvesse apuração integral dos fatos, converta-se a presente em Procedimento de Investigação Criminal. Ainda, notifiquem-se os Srs. JOÃO TUILTON e JOSÉ GONÇALVES, mencionados no bojo da denúncia registrada no sistema ¿Disque Direitos Humanos¿, como sendo, respectivamente, supostos autor e vítima do crime em apreço, a comparecerem perante esta Promotoria de Justiça, no dia 18.01.2018, ás 10h00, a fim de prestarem esclarecimentos. Expedientes necessários. Picos ¿ PI, 10 de janeiro de 2018 Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Justiça

22/01/2018 08:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 10:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática