31/08/2023 12:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PROCESSO N. 0000364-68.2018.8.18.0032   M.M. (a) Juiz (a) de Direito,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante legal que abaixo...

31/08/2023 10:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 10:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2023 08:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

17/07/2023 12:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 12:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2023 09:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO N. 0000364-68.2018.8.18.0032   O Ministério Público requer que sejam juntadas as mídias dos depoimentos colhidos na audiência de instrução realizada em 08 de novembro de 2022.   Reque...

09/02/2023 12:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 12:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2022 08:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

24/10/2022 08:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente

20/10/2022 07:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 11:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso, após redistribuição.

19/10/2022 11:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6996/2022   Certifico que redistribuí o feito à 8ª PJ de Picos, na data de hoje, em cumprimento ao Despacho ID 54549878.   Assim, faço feito concluso ao respectivo Gabinete.   ...

19/10/2022 10:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2022 13:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

18/10/2022 13:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Sayara de Sousa Brito)

18/10/2022 12:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue protocolo para cumprimento de despacho.

13/10/2022 12:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos nº 0000364-68.2018.8.18.0032 SIMP nº 001378-086/2017     DESPACHO     Trata-se de protocolo vinculado à Ação Penal n° 0000364-68.2018.8.18.0032 movida em desfavor de Elizabete da S...

10/10/2022 14:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 11:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 11:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2022 07:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente

29/09/2022 16:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Processo n. 0000364-25.2018.8.18.0032 SIMP 001378-086/2017   DESPACHO   Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de ELIZABETE DA SILVA SILVEIRA, em razão da prátic...

28/09/2022 09:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 09:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/04/2022 13:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/02/2022 18:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4131612

07/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

31/01/2022 12:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 12:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

28/01/2022 11:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 08:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2019 12:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Destarte, requeremos que seja expedido ofício ao INSS, ao TRE, bem como às operadoras de telefonia móvel, para que informem o endereço atualizado da acusada e da vítima acima referidas, caso constantes em seus bancos de dados e, em havendo resultado positivo, proceda-se a sua intimação para audiência a ser designada.

30/07/2019 12:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 09:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2019 09:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/06/2019 12:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o presente processo saiu desta Promotoria sem ciência, tendo em vista que o Promotor de Justiça titular encontra-se em gozo de férias, e até a presente data não há Promotor de Justiça designado para a realização de audiência.

17/06/2019 11:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2019 09:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/05/2019 11:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

15/05/2019 11:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 11:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2019 10:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2019 10:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/04/2019 10:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2018 14:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 12:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor da Sra. Elizabete da Silva Oliveira.

07/03/2018 12:49:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 52/2018 PIC-005/2018 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 5 de Março de 2018. Sr. Procurador, Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência de denunciação caluniosa, com autoria imputada à Sra. ELIZABETE DA SILVA OLIVEIRA. Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

07/03/2018 12:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 005/2018 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex. mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através dos autos 0002290-26.2014.8.18.0032 a prática do ilícito positivado no art. 339, do Código Penal; 2. que os documentos anexados apontam a autoria para a pessoa de ELIZABETE DA SILVA OLIVEIRA; 3. que a Sra. ELIZABETE DA SILVA OLIVEIRA afirmou perante o Magistrado que não sofreu nenhum soco por parte do Sr. FABIANO LOPES DE OLIVEIRA. 4. que o depoimento prestado perante a Autoridade Policial pela Sra. ELIZABETE DA SILVA OLIVEIRA é diverso do prestado perante o Magistrado; 5. que o depoimento prestado perante a Autoridade Policial pela Sra. ELIZABETE DA SILVA OLIVEIRA deu origem a ação criminal 0002290- 26.2014.8.18.0032, imputando ao Sr. FABIANO LOPES DE OLIVEIRA o ilícito positivado no art. 129, par. 9º, do Código Penal. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI c) realize-se pesquisa no sistema ThemisWeb, na seara criminal, em busca de informações sobre qualquer outro processo criminal em face da Sra. ELIZABETE DA SILVA OLIVEIRA. Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 05 de Março de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

07/03/2018 12:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2018 12:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2018 12:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 10:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante na 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI.

16/02/2018 10:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício nº 295/2018 ¿ SEC, contendo em anexo a cópia da mídia digital da Audiência referente ao Proc. 2290-26.2014.8.18.0032.

11/01/2018 13:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 11/2018 - Ao Diretor de Secretaria da 4 Vara da Comarca de Picos-PI. Solicitação da cópia da gravação do DVD referente à audiência de instrução e julgamento do Processo nº 0002290-26.2014.8.18.0032.

09/01/2018 12:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja anexada aos autos a cópia correta do DVD da gravação da audiência de instrução e julgamento do processo de nº 0002290-26.2014.8.18.0032.

09/01/2018 12:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 10:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática