30/06/2023 10:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

29/06/2023 14:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

29/06/2023 14:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJO 

27/06/2023 12:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 12:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

05/06/2023 08:37:10 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª sessão ordinária do CSMP.  

05/06/2023 08:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 10:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2023 10:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 14:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 625/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 04/2019 (SIMP nº 001378-105/2018), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o fito ...

08/05/2023 14:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 624-2023. Comunicação de Arquivamento por meio da Ouvidoria

08/05/2023 14:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 623-2023. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí  

08/05/2023 14:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 622-2022. Comunicação de arquivamento ao escritório de advocacia Wallyson Soares dos Anjos Sociedade de Advogados  

04/05/2023 15:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

04/05/2023 15:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho determinando a Promoção de Arquivamento do presente Inquérito Civil 

02/03/2023 09:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição. 

17/02/2023 08:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/02/2023 08:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho do dia 13/02/2023 com resultado positivo

17/02/2023 08:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos de ID 54855359 do Protocolo 000182-107/2022, conforme determinação expedida no despacho dos autos do presente IC.

13/02/2023 17:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

13/02/2023 17:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada de documentos aos autos deste procedimento 

15/12/2022 09:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 09:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2022 15:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 15:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Deferimento de acesso aos autos 

13/12/2022 08:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 09:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de requerimento de acesso aos autos do referido procedimento. Encaminho os autos ao gabinete para fins de deliberação acerca do requerimento.

07/11/2022 14:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Processo SEI 19.21.0707.0029684-2022-03 contendo decisão de homologação de prazo do presente IC. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/12/2022.

07/11/2022 07:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/12/2022.

04/11/2022 11:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de movimentação de expediente. Conclusos, devolvo os autos.

04/11/2022 11:12:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1719/2022-2ªPJO - Encaminhamento de Carta Precatória através do protocolo SIMP n.º 000182-107/2022.

04/11/2022 11:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2022 13:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura de carta precatória para fins de cumprimento das outras determinações contidas no despacho.

27/10/2022 13:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1714-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP e encaminhamento de cópia integral dos autos.

26/10/2022 14:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para cumprimento. 

26/10/2022 14:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 54621512.

26/10/2022 14:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogar prazo do IC. 

26/10/2022 14:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 08:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 13:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/08/2022 13:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1126 e 1127/2022ª PJO para o endereço de e-mail wsasociedadedeadvogados@hotmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das deter...

07/06/2022 07:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1127-2022. Reiteração de Requisição ao ao escritório de advocacia Wallyson Soares dos Anjos Sociedade de Advogados. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/06/2022.

07/06/2022 07:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1126-2022. Reiteração de Requisição ao ao escritório de advocacia Wallyson Soares dos Anjos Sociedade de Advogados

06/06/2022 08:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de solicitações.

03/06/2022 08:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 10:46:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

27/05/2022 10:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2022 12:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 04/04/2022.

21/03/2022 12:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2022 11:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 596/2022-2ªPJO.

16/03/2022 15:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício.

16/03/2022 14:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

10/03/2022 09:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para aguardar prazo 

10/03/2022 09:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

22/02/2022 15:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 15:49:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 15:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 15:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 15:46:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 10:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 10:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID: 34720751

22/02/2022 10:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/02/2022 08:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 12:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/02/2022 08:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 08:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 08:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2021 08:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 08:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 07:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 12:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2021 12:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 08:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 08:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/08/2021 08:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 08:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 08:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 14:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

03/08/2021 14:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

03/04/2021 13:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 14:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 13:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 13:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 13:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 13:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 13:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 20:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/03/2021 20:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/03/2021 20:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/11/2020 10:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 12:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 11:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 11:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 08:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 08:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 09:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 11:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 11:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 11:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 11:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 10:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/09/2020 10:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/09/2020 10:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 10:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 10:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 11:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 11:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2020 09:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 34/2020 em resposta ao Ofício nº 179/2020-2ª PJO.

03/03/2020 12:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 178/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 179/2020 ¿ 2ª PJO, prazo encerra em 12/03/2020.

27/02/2020 12:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 179/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 12/03/2020.

06/02/2020 09:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no Despacho (folha 30), foram encaminhados os Ofícios nº 178 e 179/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

06/02/2020 09:20:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 179/2020 ¿ 2ª PJO.

06/02/2020 09:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 178/2020 ¿ 2ª PJO

05/02/2020 07:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Determino a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 21 de janeiro de 2020, nos moldes do art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

04/02/2020 17:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

04/02/2020 16:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Prorrogação de prazo por mais um ano do Inquérito Civil a contar de 21/01/2020.

04/02/2020 16:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Reiteração de oficio requisitório;

23/01/2020 11:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 26) com resultado negativo, tendo em vista que não houve resposta ao Ofício nº 758/2019-2ª PJO, tampouco recebimento do AR referente ao citado ofício. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/09/2019 12:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 12:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 11:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 26), foi encaminhado o Ofício nº 758/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

03/09/2019 11:21:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, a título de informação, certifico que realizei a entrega dos ofícios expedidos pelo Técnico Ministerial Wilkson Fontes Gonçalves ao setor de postagem, tal como procedi com a sua movimentação no SIMP. Devolvo os autos.

03/09/2019 11:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 758/2019 - Requisição de informações ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

30/08/2019 11:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para envio de ofícios.

28/08/2019 18:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

28/08/2019 17:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisição da cópia do procedimento inexigibilidade nº 04/2016

31/01/2019 12:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 89/2019-2ª PJO requisitando documentos à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

31/01/2019 12:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 88/2019-2ª PJO comunicando a instauração do procedimento à Ouvidoria do MPPI.

31/01/2019 12:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 87/2019-2ª PJO comunicando instauração do procedimento ao CSMP.

30/01/2019 16:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 16:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2019 09:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2019 09:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento da portaria.

29/01/2019 08:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração 04/2019 de Inquérito Civil 04/2019 com o fito de apurar possíveis irregularidades na contratação de escritório de advocacia, destinado a elaboração do Código Tributário da cidade de Santa Rosa do Piauí.

12/12/2018 09:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico o registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP- como Notícia de Fato, sob o protocolo nº 001378-105/2018, distribuição manual à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, autuação e numeração. Remeto os autos à 2ª PJO.

12/12/2018 09:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual