Acompanhamento de Processos
Processo: 001378-426/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Tratamento médico-hospitalar
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Internação/Transferência Hospitalar » Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Nac. Direitos Humanos - Disque 100
12/05/2025 13:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.
12/05/2025 13:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
12/05/2025 11:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
07/03/2025 14:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/03/2025 14:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, ainda, a juntada de Id: 61110625. Certifico, por fim, que faço ...
07/03/2025 14:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 163/2025-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS, Secretário Estadual de Saúd...
10/02/2025 10:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
10/02/2025 10:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2025 10:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
10/02/2025 10:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 163/2025-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS, Secretário Estadual de Saúde do Piauí, Ofício Nº. 164/2025-00137...
10/02/2025 09:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
10/02/2025 09:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 163/2025-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS, Secretário Estadual de Saúde do Piauí, Ofício Nº. 164/2025-0...
10/02/2025 09:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº. 02-12/2024 no Diário do MPPI. Parnaíba, 10 de fevereiro de 2025. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promo...
10/02/2025 09:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 10 de fevereiro de 2025. Mari...
10/02/2025 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2025 09:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/01/2025 08:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias.
07/01/2025 00:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.
19/12/2024 13:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada Ofício Nº: 19112/2024/SESAPI-PI/GAB/AJMP, enviado intempestivamente em resposta ao Ofício Nº. 1385/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ANTONIO ...
04/12/2024 12:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/12/2024 12:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/12/2024 15:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
25/11/2024 09:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/11/2024 09:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presi...
25/11/2024 09:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 1385/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS, Secretário Estadual de Saú...
25/11/2024 09:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do AR (comprovante de recebimento) do Ofício Nº. 1385/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS, Secretário Estadual de Sa...
30/10/2024 13:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 1385/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário Estadual de Saúde do Piauí, via Correios, comprovante anex...
21/10/2024 09:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 1385/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário Estadual de Saúde do Piauí, via e-mail institucional, comprova...
21/10/2024 09:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício.
21/10/2024 09:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 1385/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário Estadual de Saúde do Piauí, conforme determinação mini...
21/08/2024 08:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do OFC - DIRTEC - 155, enviado intempestivamente, em resposta ao Ofício Nº. 539/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WAL FRANÇA, DIRETORA GERAL ...
20/08/2024 16:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
20/08/2024 10:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
19/08/2024 14:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
19/08/2024 14:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/08/2024 14:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico cumprimento das diligências dos itens "a" e 'b" do despacho ministerial de ID: 59653248. Certifico, ainda, que deixo de cumprir o item "c" do despacho ministerial de ID: 596...
19/08/2024 13:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 1083/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Públic...
19/08/2024 13:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício.
19/08/2024 13:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 1083/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Púb...
12/08/2024 09:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo dos presentes dos autos, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 12 de agosto de 2024. Maria Fernanda de Almeida Si...
12/08/2024 08:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do OFC - DIRTEC - 155, enviado intempestivamente em resposta ao Ofício Nº. 539/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WAL FRANÇA, DIRETORA GERAL D...
01/08/2024 16:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
01/08/2024 16:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.
01/08/2024 16:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
01/08/2024 11:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
01/08/2024 08:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/08/2024 08:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presi...
01/08/2024 08:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 539/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WAL FRANÇA, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU...
19/07/2024 08:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 539/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WAL FRANÇA, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE-HEDA, PARNAÍBA (PI), foi entregue ao ...
08/07/2024 09:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Devolução do procedimento à servidora a quem anteriormente estava distribuído, em razão de retorno de férias daquela.
17/06/2024 09:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/06/2024 20:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o procedimento para distribuição aos servidores da Secretária Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba, para acompanhamento no período de gozo das Férias da Servidora Maria Fernanda,...
13/06/2024 22:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 538/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Ouvidoria do MPPI, via e-mail institucional, comprovante anexo. Parnaíba, 13 de junho de 2024. Maria Fern...
13/06/2024 22:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 538/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Ouvidoria do MPPI e Ofício Nº. 539/2024-001378-426/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao A Senhora FRANÇA DIRETORA...
10/06/2024 11:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
10/06/2024 11:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
10/06/2024 09:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
10/06/2024 09:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 10 de junho de 2024. Maria Fernanda de Almeida Silva Asse...
10/06/2024 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
10/06/2024 09:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/05/2024 07:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
28/05/2024 07:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática
27/05/2024 11:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de Autuação de Notícia de Fato.
23/05/2024 13:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
23/05/2024 08:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
23/05/2024 08:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
22/05/2024 14:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
22/05/2024 08:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
21/05/2024 12:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 2248/2024 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
21/05/2024 12:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
21/05/2024 12:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59