12/09/2018 09:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Caixa II referente aos PICs

16/08/2018 15:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

P.I.C. nº 28/2018 ¿ SIMP nº 001379-086/2017 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o Relatório da Exma. Conselheira Relatora às fls. 57/61 e a Certidão de julgamento às fls. 62, DETERMINO o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 16 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/08/2018 15:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2018 15:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 11:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2018 11:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 07:51:06 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Crime de responsabilidade.

25/07/2018 07:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2018 12:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2018 11:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 53/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Referente ao PIC protocolo nº 0001379-086/2017) Picos (PI), 17 de abril de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento. Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio do presente, encaminhar a Vossa Excelência os autos do Procedimento de Investigação Criminal procotolo nº 001379-086/2017, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 19, §1º da Resolução nº 181 de 07 agosto de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

20/04/2018 11:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 54/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Referente ao PIC protocolo nº 0001379-086/2017) Picos (PI), 17 de abril de 2018. A Excelentíssima Senhora ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Picos-PI Assunto: Informar decisão de arquivamento do PIC protocolo SIMP 001379-086/2017. Cumprimentando-a cordialmente, venho por intermédio do presente, informar a Vossa Excelência acerca do arquivamento do Procedimento de Investigação Criminal, protocolo SIMP 001379-086/2017, enviando cópia da decisão de promoção de arquivamento em anexo. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

18/04/2018 08:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento de Investigação Criminal ¿ protocolo SIMP nº 001379-086/2017 CERTIDÃO Certifico que o Memorando nº 36, às fls. 46, deverá ser desconsiderado, tendo em vista que o arquivamento do PIC deverá ser remetido os autos para o Conselho Superior do Ministério Público, a fim de apreciar a promoção de arquivamento, conforme determina o art. 19, parágrafo único, da Resolução nº 181, de 7 de agosto de 2017, CNMP. Picos-PI, 18 de abril de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial Mat. 15327

16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2018 09:25:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº _____/2018 e ao SIMP nº 001379-086/2017) Em 13/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, CERTIFICO que em cumprimento à Portaria PGJ/PI n° 806/2018 procedi ao cadastramento de informações destes autos junto ao SIMP, bem como realizei: correção de taxonomia, autuação, organização de documentos por data e numeração das folhas não numeradas. CONCLUSÃO Em 13/04/2018 eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

13/04/2018 09:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº ___/2018 e ao SIMP nº 001379-086/2017) Em 09/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Teécnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, designada pela portaria PGJ/PI n° 806/2018 para cadastrar informaçoões dos processos extrajudiciais que tramitam na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI junto ao SIMP, CERTIFICO recebi estes autos no dia 04/04/2018 e que ainda naõo cumpri a referida portaria devido aà impossibilidade de movimentar este procedimento no SIMP. Informo que jaé foi enviado e-mail aos servidores responsaéveis para que realize meu cadastro, conforme documentos em anexo aàs fls. ____/_____.

13/04/2018 09:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 36/2018 enviado ao CSMP em 22/02/218 às fls. 46.

13/04/2018 09:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Despacho de arquivamento em 26/02/2018 às fls. 44/45.

13/04/2018 09:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 28/2018 de 26/02/2018 às fls.41/42.

13/04/2018 09:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de correição de fls.40 em 26/02/2018 requisitando a conversão de NF em PIC.

13/04/2018 09:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao promotor em 17/11/2018, conforme certidão de fls. 39.

13/04/2018 09:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido memorando nº 15/2017 da 6ª PJ de Picos em 30/10/2017 e juntado às fls. 02/38.

13/04/2018 09:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2018 09:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/04/2018 09:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 11:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática