14/04/2025 12:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI     Processo nº 0800239-10.2017.8.18.0030 Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO...

14/04/2025 10:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação.

14/04/2025 10:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2025 10:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

14/04/2025 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/10/2023 14:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente de Acórdão.

06/10/2023 08:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 08:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2023 08:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE DECISÃO.

22/08/2023 10:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 10:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

22/08/2023 10:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

22/08/2023 10:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2022 17:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/02/2022 11:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3951267

21/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

09/12/2021 13:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 11:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/02/2020 13:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante todo o exposto, o Ministério Público, requer o afastamento das preliminares e dos argumentos de mérito levantados pela ré, e, por conseguinte, a concessão da medida liminar para decretar a necessária indisponibilidade dos bens da requerida, para, ao final, ser seja julgada TOTALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nos moldes da exordial, pugnando-se, desde logo, pelo julgamento antecipado do feito, posto que os fatos restam incontroversos e devidamente comprovados nos autos.

06/02/2020 13:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a devida movimentação, haja vista essa servidora encontrar-se auxiliando os trabalhos da 2ª Promotoria de Justiça.

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 08:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 08:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/01/2018 10:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública por Ato de improbidade Administrativa em face de Maria Telma Tenório Pinheiro, visando apurar fatos relativos ao julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, referente ao ano de 2011, quanto as contas do Município de Santa Rosa do Piauí

09/01/2018 10:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2018 10:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2017 11:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos autos o Processo Administrativo 15673/2014.

25/09/2017 11:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junta-se aos autos do IC 08/2017 o PA 15673/2014.

25/09/2017 10:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 000013-214/2017, 000096-214/2016 foram desapensados.

29/06/2017 14:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 11:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2017 13:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000096-214/2016 foi apensado.

09/05/2017 13:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000013-214/2017 foi apensado.

09/12/2016 09:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 038 2016

09/12/2016 08:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2016 08:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2016 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento Interno

20/10/2016 13:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2016 13:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2016 13:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática