Acompanhamento de Processos

Processo: 001380-060/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/07/2017 11:51:14
Data/Hora da Consulta: 19/08/2025 12:37:47
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0001246-82.2017.8.18.0026

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Incolumidade Pública » Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante
DIREITO PENAL » Crimes contra a Incolumidade Pública » Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crime contra a administração ambiental

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
5ª Delegacia Regional

Réu:

Jose Barbosa

Histórico de Movimentações

10/06/2025 13:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 11:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI,           Autos nº 0001246-82.2017.8.18.0026  ...

27/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12437082)
Limite para manifestação: 03/02/2025 - 23:59

17/01/2025 13:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/01/2025 13:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/10/2024 09:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11592828)
Limite para manifestação: 21/10/2024 - 23:59

11/10/2024 15:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

  EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO            Autos nº 0001246-82.2017.8.18.0026      Trata-se d...

04/10/2024 09:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/10/2024 08:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/06/2024 06:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/02/2024 15:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 09:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/01/2024 09:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/11/2023 08:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

10/11/2023 12:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2023 13:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/11/2023 13:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2023 08:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 22:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2022 10:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Suspensão do processo - Art. 366 CPP

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Ciência.

05/09/2022 15:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2022 13:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/09/2022 13:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/06/2022 12:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

29/06/2022 12:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/10/2019 14:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação

24/10/2019 14:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2019 14:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

18/01/2019 10:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

18/01/2019 10:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2019 10:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

18/01/2019 10:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/01/2019 13:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

17/01/2019 12:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

24/10/2017 13:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

RETORNO EXTERNO INDEVIDO NO DIA 24.10.2017 E DEVOLVIDO A 1ª VARA CRIMINAL NO MESMO DIA.

24/10/2017 13:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Campo Maior

28/07/2017 10:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

26/07/2017 12:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

26/07/2017 11:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2017 11:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58