07/11/2023 14:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

07/11/2023 14:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 57411968, os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado...

07/11/2023 14:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 14:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 14:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 47/2018 (SIMP nº 001385-105/2017) Assunto: Apurar diversas irregularidades tais como contratações precárias de professores com o pagamento indevido pelo FUNDEB; Nepotismo; Acu...

31/10/2023 13:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 12:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

31/10/2023 10:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 09:39:13 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 09:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 08:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

19/07/2023 08:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 12:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

18/07/2023 12:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56298568 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...

18/07/2023 12:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Comprovante de entrega do oficio 924-2023. Cientificação de Arq. ao Sr. VALDINAR DA SILVA LIMA IC 47-2018 - 2ª PJO" "Comprovante de entreda do oficio 925-2023. Cientificação de Arq. ao Sr. GERALDO ...

14/07/2023 10:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 927-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 47-2018 - 2ª PJO.

14/07/2023 10:51:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 926-2023. Cientificação de Arq. à Sra. PATRICIA FERNANDA DA SILVA MATOS IC 47-2018 - 2ª PJO e CE.

14/07/2023 10:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 925-2023. Cientificação de Arq. ao Sr. GERALDO SOARES DA SILVA  IC 47-2018 - 2ª PJO e CE.  

14/07/2023 10:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 924-2023. Cientificação de Arq. ao Sr. VALDINAR DA SILVA LIMA IC 47-2018 - 2ª PJO e CE.

14/07/2023 10:50:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 923-2023. Cientificação de Arq. ao Sr. RENILDO BEZERRA DA SILVA IC 47-2018 - 2ª PJO e CE.

14/07/2023 10:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 922-2023. Cientificação de Arq. ao Sr. EVERALDO RODRIGUES DA SILVA IC 47-2018 - 2ª PJO e CE.

14/07/2023 10:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 921-2023. Cientificação de Arq. ao Prefeito Municipal de SRP IC 47-2018 - 2ª PJO e CE.  

10/07/2023 13:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 921 ao 927/2023.

29/06/2023 14:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

29/06/2023 14:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento em razão de o objeto restar solucionado.

14/06/2023 15:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada - Exoneração de servidora

16/05/2023 10:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

16/05/2023 10:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações de reiterações constantes no Despacho de ID: 55245673 do SIMP, conforme diligências de reiterações nos IDs: 55646065, 55647542...

16/05/2023 10:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Rastreamento - comprovando a entrega do ofício 552-2023 - 2ª PJO. Prazo: 09/05/2023.

24/04/2023 12:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 552-2023. Reiteração de Requisição à SEADPREV-PI IC 47-2018 - 2ª PJO. Aguardando objeto ser entregue ao destinatário pelos correios.

24/04/2023 12:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 551-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura de Cajazeiras do Piauí IC 47-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/05/2023.

24/04/2023 11:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 550-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura de SRP IC 47-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/05/2023.

24/04/2023 10:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 14:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

17/04/2023 14:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de IDs: 55245673 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55245675, 55460680, 55460726, 55460817, 5546083...

11/04/2023 13:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Rastreamento - comprovante de entrega do ofício 419-2023 - 2ª PJO. Prazo: 12/04/2023.

27/03/2023 09:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 2735-2023 - SESAPI em resposta ao ofício 420-2023 - 2ª PJO.

24/03/2023 10:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 421-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 47-2018 - 2ª PJO e CE.

24/03/2023 10:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 420-2023. Requisição à SESAPI IC 47-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/03/2023.

24/03/2023 10:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 419-2023. Requisição à SEADPREV-PI IC 47-2018 - 2ª PJO e CE. Aguardando AR para contagem do prazo.

24/03/2023 10:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 418-2023. Requisição à Prefeitura de Cajazeiras do Piauí IC 47-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/03/2023.

24/03/2023 10:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 417-2023. Requisição à Prefeitura de SRP IC 47-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/03/2023.

10/03/2023 12:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 417 ao 421/2023 - 2ª PJO.

10/03/2023 12:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2023 11:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

25/02/2023 11:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme disposto no despacho de ID 55245673

25/02/2023 11:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55245673

25/02/2023 11:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo do IC 

16/02/2023 15:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2022 11:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/03/2022 11:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de prorrogação de prazo constantes no Despacho de ID: 34717263 do SIMP, conforme diligências no ID: 53117919 do SIMP.

08/03/2022 10:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 471-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 47-2018 - 2ª PJO e protocolo SEI.

05/03/2022 11:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento do prazo de respostas.

05/03/2022 11:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 13:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 12:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

22/02/2022 00:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 00:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

22/02/2022 00:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/11/2021 12:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 12:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 12:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2021 13:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 11:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2021 12:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 12:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 12:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 10:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 15:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 15:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/06/2021 14:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/04/2021 20:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/03/2021 11:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2020 12:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 12:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 10:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 09:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 09:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 11:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 11:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 10:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 18:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P.04.

11/02/2020 10:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

11/02/2020 10:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 90/2020 ¿ DUGP - SESAPI em resposta ao ofício nº 100/2019 ¿ 2ª PJO (folha 359).

11/02/2020 10:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 11:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01, P. 01.

22/01/2020 11:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 12/2020 ¿ Procuradoria Municipal de Santa Rosa do Piauí em atenção ao ofício nº 998/2019-2ªPJO (folha 356).

22/01/2020 11:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, informo que inaugurei o Volume III deste Inquérito Civil nº 47/2018 (SIMP Nº 001385-105/2017).

22/01/2020 11:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, informo que encerrei o Volume II deste Inquérito Civil nº 47/2018 (SIMP Nº 001385-105/2017), com as folhas numeradas de 206 a 401.

22/01/2020 10:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 09:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 007/2020 ¿ GPMSR em atenção ao ofício nº 1002/2019-2ªPJO (folha 361).

21/01/2020 09:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 15:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 11:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho (folhas 352 a 354) com resultado parcial, considerando que até a presente data não houve respostas das requisições dos ofícios nº 998, 1002, 1003, 1004, 1005, 1007/2019 ¿ 2ª PJO, cujos prazos encerraram em 13/12/2019, ofício nº 999/2019 ¿ 2ª PJO, cujo prazo encerrou em 17/12/2019 e o ofício nº 1006/2019 ¿ 2ª PJO, cujo prazo encerrou em 18/12/2019. Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras.

09/01/2020 10:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 354), foi encaminhado o ofício nº 01/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas).

09/01/2020 10:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 01-2020 ¿ 2ª PJO Ciência ao CSMP de prorrogação do IC 47-2018

09/01/2020 10:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do Despacho (folha 354).

09/01/2020 10:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 2321/2019 ¿ GAB. SEADPREV em resposta a requisição do ofício nº 1000/2019-2ªPJO (folha 359).

09/01/2020 10:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 048/2019 ¿ Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí em resposta a requisição do ofício nº 1001/2019-2ªPJO (folha 360).

13/12/2019 15:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 999/2019 ¿ 2ª PJO (folha 358).Prazo para resposta encerrará em 17/12/2019.

13/12/2019 15:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 12:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações do despacho de fls. 350/354, foram expedidos os ofícios nº 998/2019-2ªPJO ao 1007/2019-2ªPJO, sequencialmente, entregues ao Setor de Postagem para fins de encaminhamento aos destinatários, conforme cópias que seguem.

27/11/2019 12:13:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 1007/2019 - Requisições de informações ao Sr. Geraldo Soares da Silva.

27/11/2019 12:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 1006/2019. Requisições de informações ao Sr. Valdinar da Silva Lima.

27/11/2019 12:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 1005/2019. Requisições de informações ao Sr. Renildo Bezerra da Silva.

27/11/2019 12:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 1004/2019. Requisições de informações ao Sr. Everaldo Rodrigues da Silva Matos.

27/11/2019 12:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 1003/2019. Requisições de informações a Patricia Fernanda da Silva Matos.

27/11/2019 12:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 1002/2019. Recomendações ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

27/11/2019 11:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 1001/2019. Requisições de informações à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

27/11/2019 11:44:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1000/2019. Requisições de informações a SEADPREV.

27/11/2019 11:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 999/2019. Requisições de informações ao Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI.

27/11/2019 11:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 998/2019 - Requisições de informações ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI.

27/11/2019 11:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 09:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção dos ofícios nº 998 ao 1007/2019.

21/11/2019 14:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 09:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para cumprimento de Portaria e Despacho.

12/11/2019 13:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

12/11/2019 13:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Prorrogue-se o prazo de conclusão do inquérito civil por mais um ano, dando-se ciência ao CSMP.

12/11/2019 12:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Expeça-se recomendação à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí para EXONERAR IMEDIATAMENTE Francinete Ferreira de Sousa e RESCINDIR IMEDIATAMENTE o contrato temporário firmado com Karlos Alberto Ferreira Araújo Júnior.

12/11/2019 12:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se aos interessados informações complementares do nepotismo

12/11/2019 12:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí cópia do termo de posse do vereador Karlos Alberto Ferreira Araújo Júnior

12/11/2019 12:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se à SEADPREV do Estado do Piauí informações e/ou documentos relacionados a servidores Iolete Soares da Cunha e Iolanda Soares da Cunha.

12/11/2019 12:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se à Prefeitura de Cajazeiras do Piauí portaria de nomeação de Joab Ferreira Carmo.

12/11/2019 12:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí encaminhamento de cópias das notas de empenho e notas de liquidação emitidas em favor de Edileusa Siqueira Santos, Edeilton Siqueira Santos, Francisco de Assis Cunha, Karlos Alberto Ferreira Araujo Junior, Eliete Pereira da Cunha. Requisite-se ainda portarias de nomeação Joab Ferreira Carmo, Francinete Ferreira de Sousa, Iolanda Soares da Cunha, Eliete Pereira da Cunha Santos, Gerlandia Freitas da Silva Santos.

12/11/2019 12:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: 1) Perda do objeto quanto a irregularidade de locação de veículos para transporte escolar sem procedimento licitatório, em razão de já ter sido solucionado em outro procedimento. 2) Perda do objeto quanto a contratação precária de professores pagos com recursos do FUNDEB, em razão de dupla investigação. 3) PERSISTE COMO OBJETO DA INVESTIGAÇÃO: Nepotismo, Acúmulo irregular de cargos, Pagamentos sem respaldo legal e Contratação temporária de vereador para o cargo de professor. Anote-se no livro e no SIMP.

20/08/2019 08:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Representação contra a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí ¿ exercício de 2017, processo TC/021366/2017. Devolvo os autos à 2ª PJO.

20/08/2019 08:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 13:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 11:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos a publicação do Decreto nº 273/2017 ¿ Santa Rosa do Piauí de 02/01/2017 no Diário Oficial dos Municípios de 04/01/2017.

29/05/2019 11:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 15:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, em cumprimento a determinação expedida no Despacho, o encaminhamento dos autos à Assessora Tamires Gomes Rosa Aragão.

20/03/2019 20:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe os autos à assessora para análise minuciosa

01/02/2019 10:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias dos mês de janeiro de 2019, procedi à juntada de Representação feita pelos vereadores do município de Santa Rosa do Piauí, fazendo inserir nova pessoa denunciada, cujo objeto é conexo ao apurados nos presentes autos.

09/01/2019 11:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias dos mês de janeiro de 2019, procedi à juntada da nota de empenho nº 628020; nota de empenho nº 726005, entregues pela Sra. Patrícia Fernanda da Silva Matos, vereadora do município de Santa Rosa do Piauí, autora da Representação.

19/12/2018 12:23:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias dos mês de dezembro de 2018, procedi à juntada da nota de empenho nº 702051; nota de empenho nº 601064; nota de empenho nº 702024; nota de empenho nº 702078; nota de empenho nº 402095; nota de empenho nº 402032, entregues pela Sra. Patrícia Fernanda da Silva Matos, vereadora do município de Santa Rosa do Piauí, autora da Representação.

19/12/2018 12:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que a Sra. Patrícia Fernanda da Silva Matos, vereadora do município de Santa Rosa do Piauí e autora da Representação compareceu a esta promotoria de justiça solicitando a juntada de documentos complementares a este procedimento.

12/12/2018 12:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

12/12/2018 11:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 334/2018-2ªPJO foi devidamente encaminhado ao destinatário, para efeitos de comunicação de conversão de Inquérito Civil, conforme atesta cópia do Aviso de Recebimento nos autos.

12/12/2018 11:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2018 17:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão em IC

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 09:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2018 11:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

21/06/2018 09:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação em resposta ao ofício enviado.

05/06/2018 15:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP

29/05/2018 11:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para o Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Silva.

17/04/2018 15:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 15:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 09:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 09:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 10:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

03/10/2017 10:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 09:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual