21/10/2021 09:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP.

20/10/2021 21:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/10/2021 12:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 12:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 12:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/10/2021 12:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 21:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 14:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2021 17:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 16:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 12:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2020 12:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 12:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 12:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 11:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 12:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 12:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 12:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 12:11:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 12:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 12:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 10:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 10:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 09:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 18:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2020 18:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2020 09:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

26/10/2020 09:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 09:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 09:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 10:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 11:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1057/2019-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 048/2018 (SIMP nº 001386-105/2017), que visa apurar diversas irregularidades no Pregão Presencial nº 23/2017 cujo objeto era a contratação de empresa para a locação de veículos para o transporte escolar no município de Santa Rosa do Piauí, ENCAMINHO os presentes autos para fins de homologação do arquivamento nesse Egrégio órgão colegiado, em consonância com art. 9º, §§1º a 4º da Lei 7437/85.

13/12/2019 11:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1058/2019-2ªPJO

13/12/2019 11:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 300/303), foram encaminhados os Ofícios nº 1057 e 1058/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

11/12/2019 17:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho de arquivamento.

11/12/2019 17:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento

16/09/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 122/2019 em resposta ao ofício nº 761/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

10/09/2019 09:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 761/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 24/09/2019.

30/08/2019 11:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 143), foi encaminhado o Ofício nº 761/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

30/08/2019 11:21:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 761/2019 - 2ª PJO

28/08/2019 18:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

28/08/2019 18:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Reiteração de ofício.

27/08/2019 10:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não foi recebido o Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 360/2019 ¿ 2ª PJO, motivo pelo qual devolvo os autos conclusos à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

10/04/2019 09:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 134), foi encaminhado o Ofício nº 360/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

20/03/2019 18:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisição de documentos

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 10:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

13/11/2018 10:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

13/11/2018 10:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi juntado o Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2018 celebrado nos autos do IC 05/2015.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 09:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/08/2018 12:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do TAC 04/2018 e do IC 05/2015 que tratam sobre assunto semelhante e que podem ajudar no deslinde do feito.

23/07/2018 16:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº227/2018 enviado para a Prefeitura de Santa Rosa do Piauí marcando o dia 24/07/2018 para a assinatura do TAC.

13/07/2018 11:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

21/06/2018 09:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação em resposta ao ofício enviado.

05/06/2018 10:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de instauração.

29/05/2018 08:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para o Prefeito de Santa Rosa do Piauí.

17/04/2018 15:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 15:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2018 09:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício 476-GP oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

28/03/2018 09:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Relatório final de NF. Despacho: transformar em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 10:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2017 10:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Manifestação acerca da Denúncia relativa ao Pregão Presencial n° 009/2017, oriunda do Município de Santa Rosa do Piauí. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, _____________________________, Estagiário da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Oeiras , 26 de outubro de 2017.

03/10/2017 10:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 09:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual