02/05/2024 11:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58741401.

02/05/2024 11:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58741401 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

30/04/2024 14:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 12:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 49/2018 (SIMP nº 001387-105/2017) Assunto: Apurar irregularidades no processo licitatório para limpeza pública e logradouros públicos no município de Santa Rosa do Piauí.   ...

30/04/2024 11:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 09:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

29/04/2024 11:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 10:33:21 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1392ª sessão ordinária do CSMP.  

09/04/2024 10:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 14:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

06/12/2023 14:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 22:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

05/12/2023 22:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57623121 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificad...

05/12/2023 22:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1927-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 49-2018 - 2ª PJO.

05/12/2023 22:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Edital de Cientificação de Arquivamento do IC 49-2018 - 2ª PJO e publicação.

05/12/2023 22:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1926-2023. Com. de arquiv. à Prefeitura de SRP IC 49-2018 - 2ª PJO e CE.

29/11/2023 14:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 11:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 11:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 11:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil nº 49/2018 SIMP nº 001387-105/2017 Assunto: Que visa apurar irregularidades no processo licitatório para limpeza pública e logradouros públicos no município de Santa Rosa do Piauí. ...

08/11/2023 10:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

08/11/2023 10:58:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2023 10:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 1210/2023-2ªPJO.

18/09/2023 11:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1210/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 09:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 14:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

27/07/2023 11:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias.

21/07/2023 12:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando solicitação de apoio ao CACOP. 

01/03/2023 10:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

25/02/2023 11:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a análise dos autos

16/02/2023 15:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 11:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2022 11:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54620707 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54655948, 54697771, 54703791 e 54777614 do SIMP,...

24/11/2022 10:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1790 - 2022-GP TCE-PI e anexos em resposta ao ofício 1748-2022 - 2ª PJO

11/11/2022 11:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Decisao___Prorrogacao_de_Prazo___SIMP_n__001387_105_2017 - IC 49-2018 - 2ª PJO.

10/11/2022 15:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1749-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 49-2018 - 2ª PJO e CE.

04/11/2022 11:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1748-2022. Requisição ao TCE-PI IC 49-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/11/2022.

26/10/2022 13:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

À Secretaria, para cumprimento. 

26/10/2022 13:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 54620707.

26/10/2022 13:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e requisição de documentos/informações. 

28/07/2022 11:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/03/2022 11:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

17/02/2022 11:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 13:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 13:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 10:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 09:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

15/02/2022 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2021 12:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 12:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 12:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 10:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 14:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2021 11:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2021 15:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 15:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 15:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 14:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 09:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 09:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/04/2021 14:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 14:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 14:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 16:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 16:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/04/2021 20:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 20:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

28/03/2021 11:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2021 11:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 11:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/11/2020 11:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 11:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 10:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2020 10:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 10:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 10:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 09:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 08:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 08:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 16:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 05. Conclusos em 21/01/2020.

21/01/2020 14:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 230), foi encaminhado o ofício nº 49/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas). Certifico ainda, a prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento no SIMP até a data de 18/11/2020 e que deixei de cumprir a determinação de expedição da requisição constante no Despacho (folha 230), pelo motivo de ter juntado o ofício nº 10/2020 à fl. 232 em resposta ao ofício 1019/2020 - 2 ª PJO. Autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

21/01/2020 13:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 49-2020. Ciência ao CSMP da prorrogação do prazo de conclusão do IC 49-2018.

21/01/2020 13:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 15:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Segue para assinatura do ofício 49/2020.

17/01/2020 15:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do Despacho à fl 230.

17/01/2020 15:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 10/2020 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em atenção ao ofício nº 1019/2019-2ªPJO (folha 226).

17/01/2020 15:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 10/2020 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em atenção ao ofício nº 1019/2019-2ªPJO (folha 226).

17/01/2020 15:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 10/2020 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em atenção ao ofício nº 1019/2019-2ªPJO (folha 226).

17/01/2020 15:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 10/2020 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em atenção ao ofício nº 1019/2019-2ªPJO (folha 226).

17/01/2020 15:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 10/2020 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em atenção ao ofício nº 1019/2019-2ªPJO (folha 226).

17/01/2020 15:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 10/2020 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em atenção ao ofício nº 1019/2019-2ªPJO (folha 226).

17/01/2020 15:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos anexos ao ofício nº 10/2020 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em atenção ao ofício nº 1019/2019-2ªPJO (folha 226).

17/01/2020 15:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 10/2020 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em atenção ao ofício nº 1019/2019-2ªPJO (folha 226).

17/01/2020 14:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, informo que inaugurei o Volume II deste Inquérito Civil nº 049/2018 (SIMP 001387-105/2017).

17/01/2020 14:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, informo que encerrei o Volume I deste Inquérito Civil nº 049/2018 (SIMP 001387-105/2017), com as folhas numeradas de 02 a 216.

15/01/2020 14:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/01/2020 14:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo do IC.

15/01/2020 14:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando expedição de requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

09/01/2020 13:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho (folha 222) com resultado parcial, considerando que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 1019/2019 ¿ 2ª PJO (folha 226), cujo prazo encerrará em 13/01/2020. Informo que o prazo do presente procedimento, encontra-se vencido há 51 dias, desde 19/11/2019. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras para providências necessárias.

09/01/2020 13:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 1019/2019 ¿ 2ª PJO (folha 226).

03/12/2019 10:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos no armário aguardando Aviso de Recebimento.

03/12/2019 08:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de diligências posteriores.

03/12/2019 07:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 222), foi encaminhado o Ofício nº 1019/2019 - 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

02/12/2019 08:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no Despacho (folha 222), foi aberto um chamado no sistema Desk com o fito de corrigir a data de instauração do procedimento, sendo a referida solicitação atendida em 29/11/2019.

02/12/2019 07:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2019 10:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando informações/documentos à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí.

20/08/2019 11:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2019 11:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias dos mês de janeiro de 2019, procedi à juntada de Representação feita pelos vereadores do município de Santa Rosa do Piauí, fazendo inserir nova pessoa denunciada, cujo objeto é conexo ao apurados nos presentes autos.

10/01/2019 12:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 180). Segue concluso.

12/12/2018 14:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 380/2018 - 2ª PJO foi encaminhado para o setor de postagem

06/12/2018 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2018 10:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

21/11/2018 16:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão em IC

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 09:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/09/2018 11:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício nº 136/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, em resposta ao ofício anteriormente expedido.

19/09/2018 10:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 280/2018 reiterando ofício nº 122/2018 para Prefeitura Municipal de Santa Rosa do PI.

04/09/2018 16:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

13/07/2018 11:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

21/06/2018 09:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação em resposta ao ofício enviado.

05/06/2018 10:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de PP

30/05/2018 08:23:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para o Prefeito de Santa Rosa do Piauí, Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Silva.

17/04/2018 15:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 15:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 12:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 11:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 10:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

17/11/2017 12:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício n° 291/2017/2ªPJO.

17/11/2017 12:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada da resposta ao Ofício n° 291/2017/2ªPJO.

03/10/2017 10:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 09:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual