14/09/2021 08:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

13/09/2021 14:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 14:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 13:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 11:20:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

08/07/2021 11:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2021 15:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 15:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 15:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 14:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 11:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

26/05/2021 11:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 11:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2021 11:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 15:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 15:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 14:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 17:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/04/2021 13:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 14:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 14:37:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 14:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/03/2021 14:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 10:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/10/2020 10:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 12:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 12:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 12:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 12:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 18:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 01. P. 01.

03/03/2020 09:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 27/2020 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

03/03/2020 09:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 12:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01. P. 01.

31/01/2020 10:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 26/2020 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

31/01/2020 10:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 11:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01. P. 01.

22/01/2020 08:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 86) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

22/01/2020 08:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Oficio Nº 015/2020 GPMSR em resposta ao Ofício nº 27/2020 - 2ª PJO.

16/01/2020 08:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 86), foram encaminhados os Ofícios nº 26 e 27/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR referente ao ofício nº 27/2020-2ª PJO para contagem de prazo.

16/01/2020 08:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 27/2020 ¿ 2ªPJO

16/01/2020 08:41:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 26/2020 ¿ 2ªPJO

15/01/2020 14:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Determino a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 09 de novembro de 2019, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí nos moldes do art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

07/01/2020 13:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

07/01/2020 13:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se à Prefeitura de Santa Rosa do Piaui documentos.

07/01/2020 13:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogue-se o prazo de conclusão do inquérito civil por mais um ano, a contar de 09/11/2019;

18/09/2019 12:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofícios/notificações.

18/09/2019 12:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 688-2019. Requisição de informações ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí IC 44-2018.

18/09/2019 12:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 514-2019. Notificação de esclarecimento, Edigar Castelo Branco IC Nº 044.2018

18/09/2019 12:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 452-2019. redesignação de audiencia. Prefeito de Santa Rosa do Piauí. IC 44-2018 SIMP 001388.105.2017.

18/09/2019 12:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 241-2019. redesignação de audiencia IC 44-2018 SIMP 001388.105.2017.

18/09/2019 12:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 12:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 123/2019 em resposta ao ofício nº 688/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

28/08/2019 12:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 688/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 11/09/2019.

06/08/2019 08:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 75), foi encaminhado o Ofício nº 688/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

01/08/2019 13:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

01/08/2019 13:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisite-se a Prefeitura de Santa Rosa informações da fonte de recursos utilizados para aquisição do veículo.

21/06/2019 09:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao ofício nº 514/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

10/06/2019 10:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 514/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 514/2019 - 2ª PJO, prazo encerra em 15/06/2019.

30/05/2019 09:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho proferido no Termo de Audiência (folha 62), foi encaminhado o Ofício nº 514/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

28/05/2019 15:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho proferido em audiência

28/05/2019 15:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência

20/05/2019 11:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 452/2019 ¿ 2ª PJO. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 28/05/2019.

09/05/2019 11:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 54), foi encaminhado o Ofício nº 452/2019 - 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR.

09/05/2019 11:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 057/2019 em resposta ao Ofício nº 241/2019 ¿ 2ª PJO.

06/05/2019 14:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

30/04/2019 14:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Redesignação de audiência para o dia 28/05/2019 às 11h. Notifique-se o investigado.

26/04/2019 10:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o investigado no supramencionado procedimento, a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, após devidamente notificada da audiência designada para o dia 25/04/2019 às 10h, fls. 51, não compareceu à audiência marcada, todavia no dia anterior ligou para 2ª Promotoria de Justiça justificando a ausência, haja vista que o Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí tinha reunião com o Governador do Estado em Teresina/PI, ficando de enviar documento comprobatório.

15/04/2019 12:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 49). Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência em 25/04/2019.

10/04/2019 14:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 49), foi encaminhado o Ofício nº 241/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos aguardando ofício devidamente assinados pelo destinatário.

28/03/2019 11:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 11:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

28/03/2019 11:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

28/03/2019 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho para cumprimento.

12/12/2018 12:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 10:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

21/11/2018 17:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão em IC

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 09:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2018 11:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

21/06/2018 09:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação em resposta ao ofício enviado.

05/06/2018 15:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP

29/05/2018 11:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para o Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí, Sr. Veríssimo Antônio Siqueira da Silva.

17/04/2018 15:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 15:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 17:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório.

14/03/2018 14:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 10:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente feito por mais 90 dias.

03/10/2017 10:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 09:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual