Acompanhamento de Processos

Processo: 001388-361/2019

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/10/2019 12:11:19
Data/Hora da Consulta: 04/06/2025 17:52:13
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nº Processo de Origem:

OFÍCIO Nº 12/2019 - CRAS-PICOS

Promotor:

Promotoria:

Antônio César Gonçalves Barbosa

3ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Centro De Referência Da Assistência Social Ii - Picos (parque De Expos

Histórico de Movimentações

01/09/2021 16:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Protocolo eletrônico arquivado, visto o cumprimento das diligências do ID: 33587094, conforme Id: 33673505 e Id: 33682399.

01/09/2021 16:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/09/2021 09:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/08/2021 13:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

28/05/2021 14:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

28/05/2021 04:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/05/2021 04:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/05/2021 04:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/05/2021 04:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/05/2021 21:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/04/2021 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

22/04/2021 15:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

22/04/2021 05:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/04/2021 05:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/03/2021 10:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

01/03/2021 08:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/03/2021 08:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/01/2021 19:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

03/11/2020 14:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

28/10/2020 08:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

26/10/2020 11:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

21/10/2020 11:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/10/2020 11:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/09/2020 17:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

04/09/2020 09:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

20/08/2020 05:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/08/2020 05:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

03/07/2020 10:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

03/06/2020 09:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

02/06/2020 21:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/06/2020 20:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/06/2020 11:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/05/2020 06:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/05/2020 05:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/05/2020 13:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

25/05/2020 20:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/05/2020 20:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/05/2020 09:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

18/05/2020 11:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Reitere-se o Ofício retro, que encaminha requisição ao CREAS, informando a este órgão e ao Sr. Procurador Adjunto do Município de Picos, Dr. Ronaldo de Sousa Borges, sobre a concessão do prazo de 05 dias requerido para a resposta. Picos, 18 de maio de 2020. Antônio César Gonçalves Barbosa, Promotor de Justiça

14/05/2020 21:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Despacho cumprido. Concluso ao Promotor de Justiça

14/05/2020 21:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO 328.2020 Certifico juntar Ofício s/nº da Prefeitura Municipal de Picos, e em anexo Parecer Jurídico nº 95.2020 e Decisão Administrativa, que trata da reposta ao Ofício nº 1457/2020. Era o que tinha a certificar. Picos, 14 de maio de 2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

11/05/2020 20:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovação de recebido do Ofício nº 1458/2020 por Ronaldo de Sousa Borges,Procurador Adjunto do Município de Picos, responsável pela parte jurídica da Secretaria de Assistência Social de Picos, em 11/05/2020, às 11h09. Picos, 11/05/2020 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

11/05/2020 20:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovação de recebido do Ofício nº 1457/2020 por Ronaldo de Sousa Borges,Procurador Adjunto do Município de Picos, responsável pela parte jurídica da Secretaria de Assistência Social de Picos, em 11/05/2020, às 11h09. Picos, 11/05/2020 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

11/05/2020 06:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovação de envio da Portaria 21/2020 ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso para conhecimento. Picos, 11 de maio de 2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

11/05/2020 05:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovação de envio do Ofício nº 1458/2020 ao Sr. Ronaldo de Sousa Borges, Procurador Adjunto da Secretaria de Assistência Social de Picos e CREAS de Picos, via emails. Picos, 11/05/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

11/05/2020 05:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovação de envio do Ofício nº 1457/2020 ao Sr. Ronaldo de Sousa Borges, Procurador Adjunto da Secretaria de Assistência Social de Picos. Picos, 11/05/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

11/05/2020 05:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovação de envio da Portaria nº 21/2020 ao Diário Oficial do MPPI para publicação. Picos, 11/05/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

08/05/2020 13:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1458/2020-001388-361.2019/SUPJP/3ªPJ-PICOS- Encaminhamento de despacho requisição à coordenadora do CREAS de Picos.

08/05/2020 13:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1457/2020-001388-361.2019/SUPJP/3ªPJ-PICOS- Encaminhamento de despacho requisição à Secretária Municipal de Assistência Social de Picos.

08/05/2020 10:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento

08/05/2020 10:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2020 10:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/05/2020 23:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminhar requisição e recomendação ao CREAS de Picos e recomendação à Secretaria de Assistência Social de Picos.

07/05/2020 22:57:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Recomendação à Secretaria de Assistência Social do Município de Picos e à Coordenação do CREAS do mesmo Município.

07/05/2020 22:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Junte-se recomendação expedida.

05/05/2020 10:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Portaria de instauração de PA.

05/05/2020 09:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Verificando que a demanda em apreço requer apuração/acompanhamento, vencido o prazo para sua conclusão, impondo-se, assim, a sua regularização formal, instaure-se Procedimento Administrativo, na forma dos arts. 7º e 8º da Resolução n. 174/2017 do CNMP, com expedição de portaria. Picos, 05 de maio de 2020. Antônio César Gonçalves Barbosa, Promotor de Justiça

05/05/2020 09:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

04/05/2020 12:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Email do CREAS informando a suspensão das atividades presenciais.

06/04/2020 13:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Comprovante de envio do OFÍCIO N° 1134/2020-001388-361.2019/SUPJP/3ªPJ-PICOS

03/04/2020 10:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para encaminhar expediente e aguardar prazos. Email - creaspicos.pi@hotmail.com

02/04/2020 20:38:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1134/2020-001388-361.2019/SUPJP/3ªPJ-PICOS

10/12/2019 10:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Oficiar ao CREAS da região onde reside Maria Carolina da Silva.

04/12/2019 13:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Diligências necessárias.

04/12/2019 13:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta NF, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Picos, 04 de dezembro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

14/10/2019 14:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ao Promotor, com minuta de despacho.

14/10/2019 12:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

PROTOCOLO CADASTRADO E DISTRIBUÍDO DE ORDEM DO DIRETOR DE SEDE-DR. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Relatório referente a idosa Maria Carolina da Silva

14/10/2019 12:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Documento Inicial

14/10/2019 12:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2019 12:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/06/2025 01:06:42