28/04/2025 13:04:21 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

28/04/2025 13:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 08:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2025 08:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 08:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°1792/2025/ SUPJP  SIMP 001390-361/2024/1ªPJ-PICOS    Picos, 27 de Março de 2025.        A Sua Excelência   Cleandro Alves de Moura  Presidente do Conselho Superior do Minist...

27/03/2025 08:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SIMP 000693-361/2023      CERTIDÃO Nº1677/2025      Certifico para os devidos fins que esta Secretaria deu fiel cumprimento às ordens ministeriais contidas no despacho retro.  Nesse ...

27/03/2025 08:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2025 11:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2025 10:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2025 09:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2025 09:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

26/03/2025 09:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SIMP 001390-361/2024      CERTIDÃO Nº1652/2025      Certifico que não foi possível a realização da cientificação do noticiante, conforme determinação ministerial, visto que este Proced...

26/03/2025 09:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

26/03/2025 09:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2025 09:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 15:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 15:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

 Decisao de Arquivamento. Serviço de Saude. descontinuidade. Ausência de justa causa. 

10/03/2025 13:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 13:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2025 13:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2025 10:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 09:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 09:40:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

13/02/2025 08:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 12:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 12:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/02/2025 11:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 09:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SIMP 001390-361/2024      CERTIDÃO Nº356/2025      Certifico para os devidos fins que esta Secretaria cumpriu as diligências determinadas no despacho retro.  Encaminhou-se o Ofício n...

20/01/2025 09:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2025 09:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2025 08:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

15/01/2025 10:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 12:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/01/2025 12:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2025, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

13/01/2025 12:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/01/2025 12:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 12:33:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº174/2024    Certifico e dou fé para os devidos fins que o presente protocolo se encontra com o prazo vencido desde 10.12.2024, o que demanda regularização. Desta feita, em atenção a...

11/12/2024 15:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2024 15:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REITERAÇÃO

11/12/2024 15:49:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO Nº8128/2024      Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, esgotado o prazo concedido, não houve o recebimento de resposta/manifestação do(a) SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM EXP...

25/11/2024 09:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2024 08:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2024 08:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

24/11/2024 00:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 08:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 08:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/09/2024 08:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 08:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2024 08:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento da ordem de cientificação da Prefeitura de Dom Expedito Lopes, conforme o Item 4: . Comunique-se ao E. CSMP a presente instauração, bem como o município de Dom Expedito Lopes/P...

13/09/2024 08:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

13/09/2024 08:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento, por meio do SEI nº 19.21.0700.0033953/2024-75, dos Itens: 3. Encaminhe-se cópia desta Portaria ao CACOP/MPPI em atenção ao disposto no art. 6º, §1º da Resolução CPJ-PI nº 00...

13/09/2024 08:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Item 2, encaminhei, para publicação, a Portaria nº106/2024 e documentos que a acompanham ao DOEMPPI, em atenção ao disposto no art. 4º, VI, da Res. CNMP n.º 23/07.

12/09/2024 15:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO Nº6389/2024   Conforme determinado no Item 2) do despacho retro, certifico, para os devidos fins, que a Prefeitura de Dom Expedito Lopes/PI, sim, respondeu à demanda ministerial, apresen...

12/09/2024 15:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2024 10:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2024 10:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual a este servidor  

12/09/2024 10:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2024 10:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2024 11:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 11:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/09/2024 11:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2024 14:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2024 02:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2024 02:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2024 04:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2024 06:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificar Prazo

19/07/2024 16:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 001390-361/2024      CERTIDÃO Nº5045/2024      Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, nesta data, faço juntada aos autos de ciência encaminhada pelo(a) PGM de Dom Expedito Lop...

19/07/2024 15:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2024 08:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2024 08:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

10/07/2024 08:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 08:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/07/2024 08:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2024 09:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado positivo conforme certidão retro.   

14/06/2024 09:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3870/2024 em PDF.   

14/06/2024 09:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da servidora Andreia Manoelle Rocha Costa atestando o cumprimento de desentranhamento de documento Id n. 58311706, uma vez que este já foi juntado em Id n. 58680316, sem os dados do (a) notic...

14/06/2024 09:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Considerando que somente o usuário que fez a movimentação no sistema pode realizar o desentranhamento do documento, realizei o encaminhamento de cópia do Despacho retro para cumprimento da diligência ...

14/06/2024 09:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3868/2024 em PDF.   

13/06/2024 11:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 2227/2024 encaminhada pelo PGM de Dom Expedito Lopes/PI via e-mail em 24/05/2024. 

09/06/2024 06:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 10:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, encaminho o presente protocolo para cumprimento. 

07/06/2024 10:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2024, por ANNA CLARA DE CARVALHO LEAL - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento da decisão de Id n. 58889965.

07/06/2024 10:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2024 08:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 08:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

    SIMP 001390-361/2024      DECISÃO DE PRORROGAÇÃO        Trata-se de denúncia anônima encaminhada para o e-mail da Sede Picos, em que se relata que o prefeito do Município de Dom Ex...

20/05/2024 08:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    SIMP 001390-361/2024      DECISÃO DE PRORROGAÇÃO        Trata-se de denúncia anônima encaminhada para o e-mail da Sede Picos, em que se relata que o prefeito do Município de Dom Ex...

08/05/2024 11:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 11:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2024 18:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2024 03:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Neste momento faço nova juntada aos autos da Denúncia inicial, sem os dados da noticiante.  

23/04/2024 03:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2024 16:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

02/04/2024 11:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

02/04/2024 11:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2024 11:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2024 11:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2024 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

25/03/2024 08:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 08:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP n. 001390-361/2024    DESPACHO INICIAL    Trata-se de denúncia anônima encaminhada para o e-mail da Sede Picos, em que se relata que o prefeito do Município de Dom Expedito Lopes/PI, após...

06/03/2024 08:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 11:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 11:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual