31/01/2024 10:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

31/01/2024 10:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arq...

31/01/2024 10:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2024 11:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

15/12/2023 12:39:40 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

15/12/2023 12:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 11:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2023 12:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 12:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE REMESSA Nesta data, encaminho os presentes autos à Secretaria do Egregio Conselho Superior do Ministerio Público. Do que constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior, 6 de ...

06/10/2023 12:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3388/2023.1390-435/2022, comunicando o arquivamento, enviado ao Sr. JOÃO FELIX DE ANDRAD...

04/10/2023 07:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000052.10.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

27/09/2023 09:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3388/2023.1390-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expedie...

27/09/2023 08:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1410, páginas 24/25, disponibilizada no dia 26 de setembro de 2023.   Campo Maior, 27 de setembro de...

26/09/2023 11:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3389/2023.1390-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Representante da Igreja ASSOCIAÇÃO...

26/09/2023 11:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3389/2023.1390-435/2022 - SURCM - MPP

26/09/2023 11:39:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3388/2023.1390-435/2022 - SURCM - MPP

25/09/2023 13:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

22/09/2023 12:29:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 11:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 008/2023.001390-435/2022  DECISÃO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a existência de terreno baldio localizado no cruzament...

15/09/2023 11:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 008/2023.001390-435/2022  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI        O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no art. ...

15/09/2023 10:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao determinado na ata de audiência id. 56895852 (doc. id. 5037978), nesta data, encaminhei cópia integral digital do Inquérito Civil nº 008/2023.001390...

15/09/2023 07:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO    CERTIFICO que o inteiro teor do TAC nº 012/2023, celebrado nestes autos, foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1402, páginas 31/32, disponibilizada n...

13/09/2023 11:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 012/2023 COMPROMISSÁRIO: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS

13/09/2023 11:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   TERMO DE AUDIÊNCIA  IC n.º 008/2023.001390-435/2022  Aos 13 (treze) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 10h30min, na ...

05/09/2023 12:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

05/09/2023 12:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2023 12:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3114/2023.1390-435/2022 remessa de notificação, enviado para o Representante Legal da AS...

05/09/2023 11:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3114/2023.1390-435/2022, destinado ao Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA...

04/09/2023 14:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3112/2023.1390-435/2022 solicitando informações, enviado para a Secretaria Municipal de ...

31/08/2023 12:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3114/2023.1390-435/2022, destinado à Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristos ...

31/08/2023 11:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3114/2023.1390-435/2022/SURCM-MPPI

30/08/2023 14:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3112/2023.1390-435/2022, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento de Campo Mai...

30/08/2023 12:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3112/2023.1390-435/2022 - SURCM - MPPI

30/08/2023 11:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 10:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR   ICP nº: 008/2023.001390-435/2022.     D E S P A C H O   Trata-se de Inquérito Civil Público tendo por objeto apurar a existência de...

04/08/2023 07:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Gabinete Regional - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE (Auxiliar) - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE (Auxiliar); JANAIRA OLIVEIRA ROCHA (Auxiliar))

03/08/2023 14:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e minuta de ACP.

01/08/2023 10:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

01/08/2023 09:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2023 09:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Vistoria de terreno localizado no cruzamento da Rua Tote Oliveira com a Rua Projetada, S/N, no bairro de Lourdes, zuna urbana da cidade de Campo Maior.

31/07/2023 11:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 11:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 008/2023.001390-435/2022  DESPACHO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a existência de terreno baldio localizado no cruzamen...

29/05/2023 08:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

29/05/2023 08:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 08:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 513/20...

12/05/2023 12:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 513/2023.1390-435/2022 notificação, enviado para o Representante Legal da Associação Bra...

12/05/2023 11:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 10:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 008/2023.001390-435/2022    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a existência de terreno baldio localizado no cruzamen...

05/05/2023 14:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume esta há 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior/PI, para as d...

05/05/2023 14:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2023 13:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 513/2023.1390-435/2022, destinado à Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo do...

05/05/2023 11:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 513/2023.1390-435/2022/SURCM-MPPI

12/04/2023 13:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000128.04.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

11/04/2023 11:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 504/20...

28/03/2023 13:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 504/2023.1390-435/2022 solicitando informações, enviado para a Secretaria de Planejament...

27/03/2023 11:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 679/2023.1390-435/2022, destinado a Senhora Marilene de Jesus Rocha, informando a deci...

27/03/2023 11:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 679/2023

17/03/2023 09:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 547/2023 enviado à CSMP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s...

17/03/2023 09:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 547/2023

15/03/2023 08:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria 08/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1280, página 32-33, disponibilizada no dia 15 de março de 2023.   Campo Maior, 15 de março de 2023...

14/03/2023 14:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 504/2023.1390-435/2022, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Projeto e De...

14/03/2023 14:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 504/2023.1390-435/2022/SURCMMPPI

14/03/2023 11:49:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 508/2023 enviado ao CAOMA, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário...

14/03/2023 11:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 508/2023

14/03/2023 10:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data,certifico que foi incluido a Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (CNPJ nº 61.012.019/0001-42) no polo passivo da presente investigação em ...

06/03/2023 15:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2023 15:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2023 15:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/03/2023 08:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001390-435/2022 PORTARIA N° 008/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...

28/02/2023 14:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001390-435/2022 D E C I S Ã O      Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de manifestação da senhora Marilene de Jesus Rocha Monteiro pa...

28/02/2023 08:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

15/02/2023 12:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos em lume ao gabinete da 3º Promotoria de Justiça do Município de Campo Maior/PI para análise do recurso interposto contra a decisão de arquivamento da Notíci...

15/02/2023 12:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do link de acesso aos vídeos referentes ao procedimento em lume https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/surcampomaior/Ehg5bQ6PTRxBim8E9WVLzhoBFdRQN7JOW2L8h6yX811RDw?e=yuRmwU

14/02/2023 10:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da Certidão de informação e os links para ter acesso aos vídeos comprobatórios juntados pela noticiante. Ademais, certifico que a noticiante enviou um vídeo pela página de w...

13/02/2023 12:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do recurso apresentado pela noticiante.     RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

13/02/2023 12:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da certidão de entrega.     RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

13/02/2023 12:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da certidão de expedição do OFÍCIO Nº 221/2023.1390-435/2022 - SURCM - MPPI     RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

10/02/2023 10:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1256, página 63, disponibilizada no dia 3 de fevereiro de 2023.   Campo Maior, 10 de ...

03/02/2023 12:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 222/2023.1390-435/2022, destinado ao Conselho Superior do Ministério PúblicoI, co...

16/01/2023 07:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000051.01.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

09/01/2023 13:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2023 10:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000166.12.2022 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

16/12/2022 11:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 11:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001390-435/2022 D E C I S Ã O      Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de manifestação da senhora Marilene de Jesus Rocha Monteiro pa...

12/12/2022 11:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao gabinete para análise de possíveis novas diligências

12/12/2022 11:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão eletrônicos.

12/12/2022 10:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO     CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via motorista ministerial: 1) Ofício nº 2411/2022.1390-...

08/12/2022 12:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

   TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pelo RESPONSÁVEL PELA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, referente ao Ofício n° 2317/2...

02/12/2022 08:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2411/2022.1390-435/2022 solicitando informações à Secretária Municipal de Planej...

30/11/2022 12:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 001390-435/2022   CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2317/2022.001390-435/2022 solicitando informações, e...

30/11/2022 09:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 SIMP: 001390-435/2022       CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2317/2022.001390-435/2022, destinado ao r...

29/11/2022 12:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 001390-435/2022       CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2411/2022.1390-435/2022, destinado à Secre...

24/11/2022 12:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2022 12:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 12:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento das providências preliminares

17/11/2022 14:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SIMP 001390-435/2022 D E C I S Ã O    Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o fim de apurar a notícia de potencial terreno baldio loca...

17/11/2022 11:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

autos conclusos para novas deliberações

17/11/2022 10:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da certidão de vencimento. .

17/11/2022 10:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP Nº 001390-435/2022   CERTIDÃO     Nesta data, certifico que foi juntada aos autos cópia do TAC n° 006/2016 celebrado pelo Município de Campo Maior-PI. Do que, para constar, lavro e assi...

04/11/2022 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2022 08:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em razão de retorno das férias.

20/09/2022 14:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2022 11:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2022 15:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001390-435/2022  DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF    R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado ...

12/09/2022 11:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 11:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA de abaixo assinado com nomes de alguns vizinhos que requerem a tomada de providências referente ao terreno em questão apresentado pela n...

12/09/2022 11:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado para juntada de documento. 

06/09/2022 16:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NF - Meio ambiente

06/09/2022 16:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2022 16:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO          DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede. 

31/08/2022 12:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho inicial.

31/08/2022 12:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de link para acesso ao vídeo do incêndio citado pela noticiante através do share point.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/SecretariaUnificadaRegional/EoZEcoKsrC9Os353yt64TOgBS...

31/08/2022 12:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA da(s) folha(s) de distribuição referente(s) ao(s) atendimento(s) aberto(s) para averiguar uso indevido do terreno citado pela noticiante...

31/08/2022 11:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual