18/07/2023 17:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

11/07/2023 15:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 13:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 13:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/06/2023 15:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA    MM. Juiz (a),    Cuida-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA FILHO, em razão da prática do delito ti...

31/05/2023 11:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 11:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 09:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 09:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2022 10:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da migração dos autos - PJe.

01/06/2022 11:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 11:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2022 11:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2019 10:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Endereço.

27/06/2019 11:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 10:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 10:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2019 09:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Estabilização da competência

04/06/2019 12:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2019 12:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituido por Marlete Maria da Rocha Cipriano) - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2019 12:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/06/2019 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2019 09:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em sede de audiência preliminar, a Promotora de Justiça requereu o declínio de competência para a Justiça Comum, com base no Enunciado 64, do FONAJE.

02/04/2019 09:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência preliminar na qual nenhuma das partes compareceram; a Promotora de Justiça requereu o declínio de competência para a Justiça Comum, com base no Enunciado 64, do FONAJE; autos conclusos à Juíza de Direito.

31/01/2019 10:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said

Audiência preliminar na qual as partes não compareceram, em virtude de não terem sido intimadas. A audiência foi redesignada para a data de 22/02/2019 às 10:30h.

17/10/2018 11:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer requerendo designação de audiência preliminar.

17/10/2018 11:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2018 11:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2018 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 13:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2018 10:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2017 11:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, o Ministério Público Estadual ratifica a denúncia de fls. 02 à 04, em todos os seus termos, e requer seja designada a Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do arts. 78 a 81 da Lei nº 9.099/95, devendo FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA FILHO ser citado e apresentar na referida audiência as Certidões das Justiças Estadual e Federal, dizendo da existência, ou não, de ação penal contra ele instaurada.

23/10/2017 11:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2017 08:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pelos crimes do art. 136 - Código Penal

13/09/2017 12:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2017 12:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vera Lúcia da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual