23/04/2025 10:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir o item 1 do despacho de ID 62289243, tendo em vista o encaminhamento do comprovante de pagamento do mês de abril/2025 pela emrpesa Kalor Produçõe...

23/04/2025 10:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2025 10:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/04/2025 13:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 08:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 10:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 09:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2025 09:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 10:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2025 09:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2024 08:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2024 10:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1574/2024-GAB- 28ª PJT

13/12/2024 10:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1573/2024-GAB- 28ª PJT

13/12/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 12:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2024 08:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/12/2024 11:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 001/2023- 28ª PJT e 33ªPJT; SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 014/2022- 28ª PJT; PRIMEIRO A...

22/11/2024 10:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2024 10:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 08:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n. 014-2024 - GAB - 28ª PJT-33ª PJT

12/10/2024 16:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2024 16:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 14:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no ofício de ID. 58735337, e, até a presente data, a empresa KALOR PRODUÇÕES LTDA. não apresentou resposta a esta Promot...

11/10/2024 14:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2024 10:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/08/2024 06:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/04/2024 08:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 08:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2024 10:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 149.2024- ASS - 28ª PJT - 25.04.2024 - 33PJT - PA SIMP n. 001391-426-2022 

26/04/2024 09:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n. 005-2024 - GAB - 28ª PJT-33ª PJT - intima KALOR - m

25/04/2024 10:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2025, por MANUELLA BRANDAO LIMA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID 58703074.

25/04/2024 09:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/04/2024 09:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2024 12:29:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID.56229375, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Estagiária da 28ª P...

14/03/2024 12:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 09:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 09:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento Ofício nº 549/2023

27/06/2023 09:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 10:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 549.2023-28ª PJT - 16.06.2023 - KALOR PRODUÇÕES - PA SIMP 001391-426.2022

22/06/2023 10:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 10:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 09:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 547.2023-28ª PJT - 16.06.2023 - CAODEC - COMUNICA CONVERSÃO - PA - SIMP n. 001391-426.2022

22/06/2023 09:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 546.2023-28ª PJT - 16.06.2023 - CSMP -COMUNICA CONVERSÃO- PA- SIMP n. 001391-426.2022

22/06/2023 09:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 11:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2023 09:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da publicação da Portaria nº 14/2023 no Diário Eletrônico do Ministério Público piauiense.

06/03/2023 13:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2023 13:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2023 13:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/03/2023 11:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2023 11:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 13:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 12:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Protocolo SIMP N° 000058-383/2022 em cumprimento ao Despacho inserto no ID 54978783-DOC1087689 da dita Notícia de Fato.

24/01/2023 11:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2023 11:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 12:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 12:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA N°122/2022, encaminhado por meio do Protocolo SEI nº 19.21.0090.0027917/2022-28.

24/10/2022 12:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 12:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA N°121/2022, encaminhado por meio do Protocolo SEI nº 19.21.0090.0027917/2022-28.

10/10/2022 15:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 565/2022 - 28ª PJT

10/10/2022 15:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 564/2022 - 28ª PJT

10/10/2022 15:30:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/10/2022 15:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 563/2022 - 28ª PJT

07/10/2022 08:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Termo de Ajustamento de Conduta nº 14/2022 (PA SIMP nº 000074-172/2022-24ªPJT), bem ainda de seu Anexo I e Primeiro Aditivo, para fins de instrução destes autos.

07/10/2022 08:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 08:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 08:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

07/10/2022 08:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2022 08:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2022 08:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

06/10/2022 12:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER TÉCNICO N° 172/2022, elaborado pela equipe de Arquitetura da CPPT/MPPI, visando à análise do projeto do evento "MICARINA MEIO NORTE 2022", que será realizado no dia...

06/10/2022 12:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2022 10:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

04/10/2022 10:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS.

04/10/2022 10:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS.

04/10/2022 10:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 33ª PJ INFORMANDO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO.

04/10/2022 10:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 33ª PJ INFORMANDO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO.

04/10/2022 10:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 28ª PJ INFORMANDO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO.

04/10/2022 10:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 28ª PJ INFORMANDO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO.

04/10/2022 10:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.

04/10/2022 10:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.

26/09/2022 12:08:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 553/2022 - 28ª PJT

26/09/2022 12:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 552/2022 - 28ª PJT

26/09/2022 10:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2022 10:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2022 14:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2022 14:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 12:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 12:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 12:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 562/2022-33ª PJ enviado à 28ª PJ - encaminha autos declínio de atribuição.

22/09/2022 11:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Decisão de declínio de atribuição.

21/09/2022 15:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2022 13:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 13:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

21/09/2022 13:24:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 635/2022 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

21/09/2022 13:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 634/2022 NPJDCMACFTS PARA A OUVIDORIA DO MPPI, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

21/09/2022 13:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

20/09/2022 12:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2022 11:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 2582/2022 e anexos.  

20/09/2022 10:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual