10/02/2025 09:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61525429) e em cumprimento ao Despacho ID: 61536215.

10/02/2025 09:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61525429) e em cumprimento a...

10/02/2025 08:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 07:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 75/2024 - SIMP nº 001391-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Sr. Fabrício de Moura Sousa, em razão do exercício de atividade ...

10/02/2025 07:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

09/02/2025 14:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

07/02/2025 11:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 13:59:17 • ATOS COMUNS » Voto

22/01/2025 13:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 13:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 10:53:20 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2025 11:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2025 11:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2025 11:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61096331 e Ofício n.º 49/2025 - SUPJO (ID: 61203933), encaminho os autos.

09/01/2025 11:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 49-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

09/01/2025 11:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61096331, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 09 de ja...

09/01/2025 11:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 48-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI.

09/01/2025 11:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 47-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

18/12/2024 13:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 13:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 75/2024 - SIMP nº 001391-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Sr. Fabrício de Moura Sousa, em razão do exercício de ativi...

18/12/2024 11:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete, conforme solicitação do gabinete.

18/12/2024 11:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61061373 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61064189 e 61094036 do SIMP. GI...

18/12/2024 11:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta acumulo de cargo SJV, conforme solicitação do gabinete.

16/12/2024 09:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando em secretaria por 20 dias, até 17/12/2024.

16/12/2024 09:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

16/12/2024 08:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61061373. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

16/12/2024 08:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 08:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 75/2024 - SIMP nº 001391-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Sr. Fabrício de Moura Sousa, em razão do exercício de atividade ...

16/12/2024 08:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para as providências necessárias.

29/11/2024 12:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2024 08:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 14:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 14:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 75/2024 - SIMP nº 001391-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Sr. Fabrício de Moura Sousa, em razão do exercício de atividade ...

28/11/2024 07:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...

07/11/2024 08:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta até dia 29/11/2024.

07/11/2024 08:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de entrega do ofício nº 2836/2024 - 2ª PJO.

07/11/2024 07:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 13:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2836-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

25/10/2024 10:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/10/2024 09:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 09:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 75/2024 - SIMP nº 001391-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Sr. Fabrício de Moura Sousa, em razão do exercício de atividade ...

24/10/2024 17:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

24/10/2024 17:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 60268143 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60270697, 60271030 e 60271278 do SIMP...

25/09/2024 14:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2589-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 75-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/10/2024.

25/09/2024 13:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0850120_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 75-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 148-2024 - instauração do PPIC 75-2024 - 2ª PJO para publicação" 

25/09/2024 13:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2588-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 75-2024 - 2ª PJO e CE.  

25/09/2024 12:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/09/2024 12:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil 75/2024 sob o protocolo SIMP 001391-426/2024, bem como o ...

25/09/2024 12:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2024 12:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2024 12:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/09/2024 11:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao onedrive para assinatura. Portaria 148/2024. PP 75/2024

25/09/2024 09:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 09:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 09:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 23...

10/09/2024 09:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de cópia integral do autos. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/09/2024.

10/09/2024 08:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/09/2024 13:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 13:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 147/2024 SIMP Nº 001391-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Sr. Fabrício de Moura Sousa, em razão do exercício de atividade empresarial incompatível ao a...

09/09/2024 12:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação de cópia dos autos feita pelo advogado Fabrício de Moura Sousa. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para fins de deliberação.

02/09/2024 11:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do ofício nº 2375-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/09/2024

02/09/2024 11:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2375-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota  

02/09/2024 08:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/09/2024 15:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2024 16:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 147/2024 SIMP Nº 001391-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Sr. Fabrício de Moura Sousa, em razão do exercício de atividade empresarial incompatível ao a...

31/08/2024 15:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2024 14:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2024 14:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2024 14:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 2034/2024-2ªPJO.

30/07/2024 11:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará dia 08/08/2024. Também aguardando comprovante de notificação pessoal/whatsapp do Ofício n.º 2034/2024-2ªPJO para fins de contagem do prazo para resposta...

25/07/2024 10:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2034/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação por contato telefônico.

25/07/2024 10:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2033/2024-2ªPJO

24/07/2024 12:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/07/2024 12:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 11:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NOTÍCIA DE FATO Nº 147/2024 SIMP Nº 001391-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Sr. Fabrício de Moura Sousa, em razão do exercício de atividade empresarial incompatível ao a...

24/07/2024 11:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

24/07/2024 11:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2024 13:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2024 12:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em secretaria até 26/06/2024.

20/06/2024 12:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2024, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação.

17/06/2024 12:34:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

17/06/2024 11:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 10:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO Nº 147/2024 SIMP Nº 001391-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Sr. Fabrício de Moura Sousa, em razão do exercício de atividade empresarial incompatível ao a...

17/06/2024 09:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação do gabinete.

03/06/2024 09:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1514-2024. Encaminha comunicado ao noticiante através da OGMPPI NF 147-2024 - 2ª PJO e CE.

03/06/2024 09:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1513-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 147-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/06/2024.

24/05/2024 11:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/05/2024 11:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 147/2024 sob o protocolo SIMP 001391-426/2024, bem como o registro no Livro de Contr...

24/05/2024 11:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2024 11:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2024 08:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 15:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 147/2024 SIMP nº 001391-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Sr. Fabrício de Moura Sousa, em razão do exercício de atividade empresarial incompatível ao a...

23/05/2024 14:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

23/05/2024 14:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2024 11:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2013/2024 para conheicmento e adoção de medidas cabíveis

22/05/2024 11:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual