Acompanhamento de Processos

Processo: 001395-435/2022

Comarca: Castelo do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/09/2022 10:37:05
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 22:54:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Herbert Torres Mendes

Representado:

Joao Francisco Gomes Da Rocha

Histórico de Movimentações

13/05/2025 11:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/02/2025 22:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/09/2024 20:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

em anexo.

10/09/2024 20:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

26/08/2024 10:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

21/08/2024 13:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

21/08/2024 10:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

19/08/2024 10:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

10/06/2024 13:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/06/2024 10:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

03/06/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

30/05/2024 10:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

10/05/2024 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

16/04/2024 15:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Procedo ao encaminhamento dos procedimento em razão do meu desligamento.  

20/11/2023 09:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

20/11/2023 09:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da PJ de Castelo do Piauí ...

24/10/2023 06:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Prefeito de São João da Serra/PI ao OFÍCIO N.º 3300/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI.

16/10/2023 08:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos devolvido em razão do retorno das férias do servidor.

10/10/2023 14:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DEVOLUÇÃO Nesta data, certifico que não foi possível entregar o ofício 3302/2023 destinado a Sra. YASSADARA LUANNA NUNES ROCHA pelos Correios, houve três tentativas infrutíferas, devida a a...

10/10/2023 09:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DEVOLUÇÃO Nesta data, certifico que não foi possível entregar o ofício 3301/2023 destinado a Empresa LAMED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP pelos Correios. Do que para constar, lavro e assino a pre...

29/09/2023 11:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Remetido em virtude das férias do signatário.    

26/09/2023 09:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3302/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI, destinado à Sra. YASSADARA LUANNA NUNES ROCHA, ...

26/09/2023 09:06:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3301/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI, destinado à Sócia-Administradora da LAMED DISTR...

22/09/2023 08:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1406, páginas 34/35, disponibilizada no dia 20 de setembro de 2023.   Campo Maior, 22 de setembro de...

22/09/2023 08:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3300/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de São João da Serra/PI, ex...

22/09/2023 08:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 3302/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI, destinado à Sra. YASSADARA LUANNA NUNES ROCHA.

22/09/2023 08:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 3301/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI, destinado à SÓCIA-ADMINISTRADORA DA LAMED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP.

22/09/2023 08:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3300/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de São João da Serra/PI, ...

22/09/2023 08:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3299/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI, destinado aos noticiantes, expediente devidamen...

20/09/2023 09:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3298/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao E.CSMP, expediente devidamente env...

19/09/2023 12:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/09/2023 17:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para cumprimento.

14/09/2023 19:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

14/09/2023 19:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2023 19:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

14/09/2023 19:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

11/07/2023 10:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

11/07/2023 10:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

11/07/2023 10:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO     Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº...

11/07/2023 10:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2661/2023, destinado ao E.CSMP, expediente (s) devidamente enviado (s) via SEI. Do...

10/07/2023 12:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que o despacho foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1357, página 69-70, disponibilizada no dia 7 de julho de 2023.   Campo Maior, 10 de julho de 2023.  ...

06/07/2023 11:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2661/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI.

29/06/2023 09:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certifico que o oficio enviado à sra. Yassadara, via Correios, não foi entregue à destinatária, em razão da seguinte justificativa apresentada: "ausente".   Campo Maior, 29 de junho de 2023. JUL...

29/06/2023 09:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certifico que os oficios enviados aos srs. Herbert Torres e René Ribeiro foram devidamente entregues via Correios.   Campo Maior, 29 de junho de 2023. Julianne Façanha Tolentino Leite Estagiár...

29/06/2023 08:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certifico que o oficio enviado à sra. Raphaela Inacio Bezerra, via Correios, não foi entregue à destinatária, em razão da seguinte justificativa apresentada: "casa fechada", motivo pelo qual será real...

16/06/2023 19:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

16/06/2023 19:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2023, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

16/06/2023 19:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

15/06/2023 12:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Encaminho o procedimento ao gabinete em razão de seu vencimento.

15/06/2023 12:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

15/06/2023 12:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o ofício nº 2230/2023 pelos Correios. O referido é verdade e dou fé.     Campo Maior (PI), 15 de junho de 2023.   JULIANNE FAÇANHA TOL...

06/06/2023 09:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2224/2023, solicitando informações, expediente (s) devidamente recebido por quem de ...

05/06/2023 11:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2220/2023. 2221/2021, 2222/2023, 2223/2023, 2230/2023 e 2231/2023, expedientes(s) ...

31/05/2023 11:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2223/2023.1395-435/2022/SURCM/MPPI.

31/05/2023 11:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2222/2023.1395-435/2022/SURCM/MPPI.

31/05/2023 11:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2221/2023.1395-435/2022/SURCM/MPPI.

31/05/2023 11:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2220/2023.1395-435/2022/SURCM/MPPI.

31/05/2023 11:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2231/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI.

31/05/2023 11:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2230/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI.

31/05/2023 11:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2224/2023.1395-435/2022/SURCM-MPPI

17/05/2023 09:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2023 18:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

16/05/2023 18:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2023 18:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

16/05/2023 18:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

01/09/2022 10:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para despacho inicial

01/09/2022 10:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

paça inicial

01/09/2022 10:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2022 10:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51