09/04/2025 13:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 13:45:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

09/04/2025 13:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 428/2025-001401-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador...

19/03/2025 08:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 428/2025-001401-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de ...

13/03/2025 11:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 428/2025-001401-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidoria Geral do Ministério ...

13/03/2025 11:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

13/03/2025 11:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 428/2025-001401-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidoria Geral do Ministé...

13/02/2025 12:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2025 12:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

10/02/2025 12:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/12/2024 14:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 14:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

19/12/2024 14:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta ao Ofício Nº. 1650/2024-001401-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvi...

25/11/2024 10:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1650/2024-001401-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidoria Geral do Ministério...

25/11/2024 10:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

25/11/2024 10:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1650/2024-001401-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidoria Geral do Minist...

25/11/2024 09:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que na data de 03 de outubro de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba.   Parnaíba (...

03/10/2024 14:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

03/10/2024 06:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2024 13:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2024 13:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 14:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

26/07/2024 09:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

26/07/2024 09:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2024 09:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

001401-426/2022   DESPACHO - ID 58926347   AUTUE - RESULTADO POSITIVO _ ID 59581911 CSMP - RESULTADO POSITIVO _ ID 59581856 CAODEC - RESULTADO POSITIVO _ ID 59581901 DIARIO - RESULTADO P...

26/07/2024 08:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

26/07/2024 08:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2024 08:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2024 08:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2024 08:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2024 08:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO  Processo 19.21.0706.0027380/2024-43 Ofício Nº. 953/2024/1401-426/2022-SUPJP-1PJ

26/07/2024 08:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 953/2024/1401-426/2022-SUPJP-1PJ

26/07/2024 08:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 952/2024/1401-426/2022-SUPJP-1PJ

26/07/2024 08:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 952/2024/1401-426/2022-SUPJP-1PJ

23/07/2024 12:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO DOMPE:ANO VIII - Nº 1555 Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2024 Publicação: Segunda-feira, 27 de Maio de 2024

23/07/2024 11:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 866/2024-1401-426/2022-SU-1ª PJ

23/07/2024 11:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 866/2024-1401-426/2022-SU-1ª PJ

23/05/2024 15:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 24-05/2024.

23/05/2024 15:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão.

22/05/2024 13:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

23/08/2023 11:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 11:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56472146   prorrogue-se por mais 90 (noventa) dias, comunique-se a prorrogação do prazo do presente procedimento ao CSMP RESULTADO NEGATIVO.. CF ID 566...

23/08/2023 11:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO

23/08/2023 11:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1245/2023/1401-426/2022-SUPJ-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 10.08.2023

23/08/2023 11:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1242/2023/1401-426/2022-SUPJ-1PJ

08/08/2023 08:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0026834/2023-44 via SEI com Ofício Nº. 1246/2023/1401-426/2022-SUPJ-1PJ em anexo

08/08/2023 08:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1246/2023/1401-426/2022-SUPJ-1PJ

03/08/2023 08:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1242/2023/1401-426/2022-SUPJ-1PJ

31/07/2023 09:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1242/2023/1401-426/2022-SUPJ-1PJ

31/07/2023 09:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1245/2023/1401-426/2022-SUPJ-1PJ

31/07/2023 09:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1245/2023/1401-426/2022-SUPJ-1PJ

25/07/2023 14:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2023 14:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

18/07/2023 12:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

14/07/2023 11:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

05/07/2023 08:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 08:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55615336 autue RESULTADO positivo, cf. ID 55655618 CSMP - CACOP RESULTADO positivo, cf. ID 56337735 - 56263558 Secretaria-Geral doMinistério Público ...

05/07/2023 08:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0022723/2023-73 via SEI com Ofício Nº. 632/2023/1401-426/2022-SUPJP-1PJ em anexo

05/07/2023 08:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 632/2023/1401-426/2022-SUPJP-1PJ

26/06/2023 08:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO NO SEI (19.21.0706.0021459/2023-57) DO Ofício Nº. 638/2023/1401-426/2022 -SUPJP-1PJ

13/06/2023 08:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 638/2023/1401-426/2022 -SUPJP-1PJ

03/05/2023 12:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO AO Ofício Nº. 619/2023/1401-426/2022-1PJ

02/05/2023 10:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 619/2023/1401-426/2022-1PJ

02/05/2023 10:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 619/2023/1401-426/2022-1PJ

25/04/2023 11:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 11:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 11:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 11:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

25/04/2023 10:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 10:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 10:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2023 12:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/04/2023 12:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

11/04/2023 13:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem minutas para correção em SharePoint. 

11/04/2023 10:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

20/03/2023 12:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 12:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54878072   . determino a prorrogação do prazo de tramitação do presente procedimentopor mais 90 (noventa) dias, com os registros necessários em SIMP . C...

20/03/2023 12:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO FEITO

20/03/2023 12:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA Ofício Nº. 306/2023/1401-426/2022-1PJ ORIUNDO DA OUVIDORIA

09/03/2023 08:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 306/2023/1401-426/2022-1PJ

09/03/2023 08:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 306/2023/1401-426/2022-1PJ

27/02/2023 10:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

13/12/2022 14:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2022 14:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do Despacho.

13/12/2022 10:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint. 

13/12/2022 08:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

24/11/2022 12:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 12:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54470339   autue-se   RESULTADO POSITIVO - CF. ID 54555581 oficie-se a Ouvidoria do Mi-nistério Público do Estado do Piauí, para que proceda com a not...

24/11/2022 12:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 3137/2022/1401-426/2022 -SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 21.10.2022

14/10/2022 12:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

14/10/2022 12:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2022 09:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RAIMUNDO W P S JR

14/10/2022 09:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2022 09:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2022 09:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 3137/2022/1401-426/2022 -SUPJP

11/10/2022 09:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3137/2022/1401-426/2022 -SUPJP

03/10/2022 08:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

03/10/2022 07:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2022 23:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial de autuação de notícia de fato.

29/09/2022 13:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

27/09/2022 14:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/09/2022 12:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 12:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2022 10:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2022 11:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 10:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 2618/2022 e anexo.

22/09/2022 10:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual