Acompanhamento de Processos
Processo: 001404-100/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL Nº 15/2016
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Fiscalização Administrativa
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Arraial Do Piauí
07/06/2019 11:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
07/06/2019 11:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé. Floriano, 06 de junho de 2019. ___________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos. Floriano, 06 de junho de 2019. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano
07/06/2019 11:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.
07/06/2019 11:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data, recebi os presentes autos remetidos pelo CSMP-PI. Floriano, 06 de junho de 2019. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 06 de junho de 2019. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano
07/06/2019 11:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
30/05/2019 14:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/04/2019 10:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.
29/04/2019 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/03/2019 14:04:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Fiscalização Administrativa.
18/03/2019 14:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/02/2019 11:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/02/2019 10:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
19/02/2019 10:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO o cumprimento do despacho de folhas nº 835. Dou fé. Floriano/PI, 19 de fevereiro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial- mat. 334
14/02/2019 12:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Ofício nº 086/2019-1ª PJ, enviado ao CSMP para promoção de arquivamento.
14/02/2019 12:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
13/02/2019 08:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
ENCAMINHAMENTO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO - PREPARAR REMESSA AO CSMP.
13/02/2019 08:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público apresentou DESPACHO determinando o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, ser submetida ao crivo do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMPPI em obediência ao disposto no art. 90, § 1°, da Lei Federal n° 7.347/85 e do art. 10, §§ 1° e 2° da Resolução 23/2007, do CNMP.
13/02/2019 08:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CONCLUSÃO
13/02/2019 08:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO
07/02/2019 11:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
18/05/2018 10:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
18/05/2018 10:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
18/05/2018 10:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03