Acompanhamento de Processos

Processo: 001404-100/2018

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/05/2018 10:36:05
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 04:44:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL Nº 15/2016

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Fiscalização Administrativa

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Arraial Do Piauí

Histórico de Movimentações

07/06/2019 11:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

07/06/2019 11:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé. Floriano, 06 de junho de 2019. ___________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos. Floriano, 06 de junho de 2019. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano

07/06/2019 11:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

07/06/2019 11:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data, recebi os presentes autos remetidos pelo CSMP-PI. Floriano, 06 de junho de 2019. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 06 de junho de 2019. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano

07/06/2019 11:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

30/05/2019 14:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/04/2019 10:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/04/2019 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/03/2019 14:04:53 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Fiscalização Administrativa.

18/03/2019 14:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/02/2019 11:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 10:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/02/2019 10:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO CERTIFICO o cumprimento do despacho de folhas nº 835. Dou fé. Floriano/PI, 19 de fevereiro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial- mat. 334

14/02/2019 12:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Ofício nº 086/2019-1ª PJ, enviado ao CSMP para promoção de arquivamento.

14/02/2019 12:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

13/02/2019 08:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

ENCAMINHAMENTO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO - PREPARAR REMESSA AO CSMP.

13/02/2019 08:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

O representante do Ministério Público apresentou DESPACHO determinando o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, ser submetida ao crivo do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMPPI em obediência ao disposto no art. 90, § 1°, da Lei Federal n° 7.347/85 e do art. 10, §§ 1° e 2° da Resolução 23/2007, do CNMP.

13/02/2019 08:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

CONCLUSÃO

13/02/2019 08:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

CERTIDÃO

07/02/2019 11:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

18/05/2018 10:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

18/05/2018 10:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2018 10:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03