Acompanhamento de Processos
Processo: 001406-426/2023
Local Atual: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC nº 19/2024/35ªPJ
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Secretaria De Meio Ambiente Do Estado Do Piauí (semar-pi)
28/02/2025 09:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
IC nº 19/202435ªPJ - SIMP nº 001406-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente no descumprimento, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH-PI)...
07/01/2025 09:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
30/11/2024 06:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Landim Batista da Costa - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
12/09/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
12/09/2024 10:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
12/09/2024 10:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Converter o Procedimento Preparatório nº 04/2024/35ªPJ no IC nº 19/2024/35ªPJ - SIMP nº 001406-426/2023. Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente no descumprimento, pela Secretaria de Esta...
12/09/2024 09:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Procedimento Preparatório nº 04/2024/35ªPJ converter no IC nº 19/202435ªPJ - SIMP nº 001406-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade consistente no descumprimento, pela Secretaria de Estado d...
11/09/2024 17:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Certifico para os devidos fins que no Processo SEI nº 00130.004974/2024-62 (ESTADO DO PIAUÍ), em resposta ao Ofício n. 242/2024/35ªPJ - PP nº 04/2024/35ªPJ - SIMP nº 001406-426/2023 enviado ao Secret...
11/09/2024 17:01:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Resposta da SEMARH-PI ao Ofício n. 242.2024.35ªPJ - PP nº 04.2024.35ªPJ - SIMP nº 001406-426.2023
07/08/2024 11:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Resposta Confirma recebimento. Assinado_Ofícionº242.2024-35ªPJ-reiteraofício92.2024.35ªPJ
07/08/2024 11:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Envio Despacho e Ofício ao CAOMA/MPPI
07/08/2024 10:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Envio do Ofícionº242.2024-35ªPJ - reitera ofício 92.2024.35ªPJ
07/08/2024 09:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Ofício n. 242/2024 - PP nº 04/2024/35ªPJ - SIMP nº 001406-426/2023 (...) Considerando a importância da comprovação do que foi informado no ofício enviado pela Secretário de Estado do Meio Ambiente...
07/08/2024 09:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2024, por Maurício Landim Batista da Costa - Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ID 59705735
07/08/2024 09:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Considerando a necessidade das verificações citadas para a instrução do procedimento e que o prazo de tramitação desta notícia de fato encontrava-se encerrado, impondo a instauração de procedimento pr...
22/04/2024 14:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 10:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
17/04/2024 13:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/03/2024 13:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 92/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.
26/03/2024 13:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Portaria nº 13/2024/35ªPJ foi encaminhada para publicação no Diário Oficial do MPPI, conforme anexo.
26/03/2024 13:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certfico que a Portaria nº 13/2024/35ªPJ foi encaminhada ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento, conforme anexo.
26/03/2024 13:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 92/2024 - SEMARH
19/03/2024 16:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2024 16:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2024 16:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2024 16:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2024 09:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000339.01.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
17/11/2023 12:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2023 10:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
06/10/2023 09:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da notícia do "Ocorre Diário" encaminhada, de forma anônima, ao e-mail desta Promotoria de Justiça e demais documentos constantes (em links) na referida notícia.
06/10/2023 09:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, nesta data, que foi encaminhada, ao e-mail desta Promotoria de Justiça, em 05/10/2023, notícia do "Ocorre Diário" apontando supostas irregularidades relacionadas aos índices de desmatamento...
05/10/2023 11:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2023 11:47:57 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que foi realizado atendimento presencial pelo Promotor Flávio Teixeira de Abreu Junior ao denunciante dos presentes autos, oportunidade em que o mesmo informou que retornaria com informações...
05/10/2023 11:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/09/2023 11:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/09/2023 11:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que realizei atendimento por ligação telefônica de terceiro interessado no processo, o qual preferiu que seus dados não constassem nos autos. Informei-o que caso queira cópia dos autos ou ca...
27/09/2023 11:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/09/2023 22:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 258/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, foi recebido em 21/09/2023, tendo sido gerado o Processo SEI ...
21/09/2023 22:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 258/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, foi enviado, via e-mail, em 21/09/2023, conforme comprovante a...
20/09/2023 20:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 258/2023/35ªPJ solicitando informações ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
20/09/2023 20:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao despacho de ID nº 57086649, faço juntada de cópia da Lei Federal nº 10.650/2003 e da Lei Estadual nº 8.094/2023.
20/09/2023 20:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, nesta data, autuei estes autos como Notícia de Fato nº 45/2023/35ªPJ.
20/09/2023 20:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
20/09/2023 20:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2023 20:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho inicial.
20/09/2023 20:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
18/09/2023 15:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/09/2023 10:45:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que,...
12/09/2023 10:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática
12/09/2023 10:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº 2461/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
12/09/2023 10:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
12/09/2023 10:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48