Acompanhamento de Processos

Processo: 001407-426/2023

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/09/2023 10:01:36
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 21:52:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

PPIC Nº 01/2024

Promotor:

Promotoria:

Thiago Queiroz de Brito

2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Revogação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Urucui

Histórico de Movimentações

26/03/2025 13:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

26/03/2025 11:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

27/02/2025 14:13:18 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1410ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

19/02/2025 09:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/02/2025 10:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2025 09:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/02/2025 09:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício Nº 118/2025, encaminhado ao CSMP, para decisão de homologação de Arquivamento. 

17/02/2025 09:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI)   TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de Publicação do Despacho de Arquivamento deste procedimento no Diário Ofici...

13/02/2025 14:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício Nº 117/2025, encaminhado à PGM. 

11/02/2025 10:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminho o presente procedimento à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Uruçuí/PI para cumprimento do Despacho Ministerial.

10/02/2025 12:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

DESPACHO MINISTERIAL   (DE ARQUIVAMENTO)      PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PPICP) Nº 04/2024  SIMP Nº 001407-426/2023  OBJETO DO PROCEDIMENTO:  Investigar os indícios de pr...

06/02/2025 13:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/02/2025 13:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI)   TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do Parecer ( e anexos) do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, em resposta a...

06/02/2025 12:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/10/2024 08:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí/PI. Uruçuí-PI, 16 de outubro de 2024.  

19/09/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2024 09:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício protocolado no SEI n° 19.21.0310.0008459/2024-34.

30/08/2024 08:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2024, por JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme o Despacho.

27/08/2024 11:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/08/2024 11:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Despacho Ministerial em anexo.

02/07/2024 14:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Uruçuí, 02 de julho de 2024. João Henrique Alves da Silva Técnico Ministeria...

24/06/2024 09:45:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, considerando já decorrido o prazo sugerido de 20 (vinte) dias sem manifestação do CACOP, faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª Promotorias...

05/03/2024 14:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de publicação da Portaria de instauração deste Procedimento no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. Uruçuí, 05...

04/03/2024 10:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de Instauração nº 04/2024 ao Diário Oficial do MPPI. Uruçuí, 04 de março de 2024 João Henrique Alves da Silv...

04/03/2024 10:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 103/2024, encaminhado ao CACOP, via SEI (19.21.0310.0008459/2024-34 ).

29/02/2024 09:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

15/02/2024 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro e na PORTARIA Nº 04/2024.

15/02/2024 09:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2024 09:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

15/02/2024 09:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

09/02/2024 12:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de instauração deste Procedimento ao CACOP (SEI n° 19.21.0310.0005678/2024-43), para conhecimento.  Uruçuí, 0...

09/02/2024 12:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de instauração deste Procedimento ao CSMP (19.21.0310.0005671/2024-38 ), para conhecimento.  Uruçuí, 09 de fe...

01/02/2024 09:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro e na PORTARIA Nº 04/2024.

01/02/2024 09:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

01/02/2024 09:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

23/01/2024 09:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Certifico, para os devidos fins, que até esta data, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício n° 583/2023-2ªPJ/Uruçuí. Era o que tinha a certificar.

11/12/2023 13:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 11 de dezembro de 2023. João Henrique Alves ...

11/12/2023 13:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada da resposta ao Ofício nº 584/2023. Uruçuí, 11 de dezembro de 2023 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397

23/11/2023 11:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 584/2023, encaminhado ao Procurador Geral do Município de Uruçuí.

23/11/2023 10:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 583/2023, encaminhado ao Noticiante Anônimo, via email.

07/11/2023 17:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências 2 e 3, determinadas no Despacho Ministerial retro.

07/11/2023 17:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2023, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência determinada no Despacho Ministerial retro.

07/11/2023 17:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

31/10/2023 09:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 31 de outubro de 2023. João Henrique Alves d...

28/09/2023 09:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA  Na presente data, procedo à juntada da solicitação de acesso integral aos autos deste procedimento protocolado pela Procuradoria do Município de Uruçuí-PI. Autos conclusos para ma...

21/09/2023 10:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Expediente encaminhado por e-mail.

21/09/2023 10:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício encaminhado por e-mail, resguardado o sigilo na identificação.

20/09/2023 10:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2023 10:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

19/09/2023 11:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

19/09/2023 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Despacho Inicial.

14/09/2023 09:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Juntei, nesta data, documentos referentes ao EDITAL PEGRÃO ELETRÔNICO, JUSTIFICATIVA DE ORÇLAMENTO SIGILOSO, REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DEVIDO À ERRO, Impugnação PE 011.2023 - Sinalização, RES...

14/09/2023 08:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, realizei buscas nos SISTEMAS SIMP e PJe, buscando identificar todos os procedimentos envolvendo as partes e/ou objeto do presente Atendimento...

12/09/2023 12:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/09/2023 12:16:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA CERTIFICO para os devidos fins de direito que, em 11 de setembro de 2023, foi encaminhado ao e-mail institucional do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, inform...

12/09/2023 10:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra Teresinha Borges, encaminhamos em anexo a Manifestação ANÔNIMA 2506/2023 para conhecimento e eventuais providências.

12/09/2023 10:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 10:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48