01/10/2020 12:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado no SIMP em cumprimento ao despacho ( Doc: 2985755) exarado pelo Promotor de Justiça)

28/09/2020 09:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 09:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 08:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 12:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 12:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2020 12:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2020 09:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 08:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 09:13:47 • ATOS COMUNS » Voto

27/02/2020 09:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2020 11:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 10:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 186.2020- COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

10/02/2020 08:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para interposição de Recurso contra Decisão de Arquivamento sem manifestação da parte interessada.

24/01/2020 09:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho foi cumprido, sendo expedido o Edital de Notificação 01/2020, devidamente publicado no DOE MPPI (ANO IV - Nº 561).

24/01/2020 09:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01.2020 - ICP 001409-100.2018

23/01/2020 10:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

CORREIOS-PROTOCOLO DE ENTREGA NÃO EFETUADA - INTIMAÇÃO 106.2019

17/01/2020 14:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

17/01/2020 11:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2020 11:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2020 11:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando os termos da certidão retro, determinou a cientificação da promoção de arquivamento ao Noticiante/Representante Gerson Gonçalves Veloso através de edital, a ser publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos já determinado na decisão que arquivou este procedimento.

17/01/2020 09:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que a Intimação 106/2019-1ª PJ, não foi entregue ao destinatário, conforme comprovante anexo. Certifico, ainda, que cientifiquei ao CACOP da decisão de arquivamento, via sistema E-DOC, protocolo nº 07010070817202027. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

17/01/2020 08:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante dos Correios (entrega não realizada).

08/01/2020 11:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Intimação nº 106/2019-1ª PJ foi enviada na data de hoje, via correios, conforme objeto BO216070795BR.

08/01/2020 11:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Intimação Ministerial nº 106/2019, enviado ao noticiante para ciência da decisão de arquivamento e dando prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta.

03/12/2019 08:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Letícia Tavares Pereira - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2019 08:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes autos à secretaria unificada para o devido cumprimento da promoção de arquivamento.

02/12/2019 08:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de desapensar os presentes autos com o Inquérito Civil Público nº 42-101/2019, em virtude de que os mesmos já haviam sido desapensados, provisoriamente, para a efetiva virtualização do feito. DOU FÉ.

02/12/2019 08:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O representante do Ministério Público, considerando que, embora o presente Inquérito Civil denote a existência de irregularidade (s) nos contratos de inexigibilidade firmado com o escritório de advocacia GUIMARÃES AMORIM & FREITAS PROCURADORES ASSOCIADOS, eventual prática de ato de improbidade administrativa encontra-se fulminado pelo instituto da prescrição, inclusive reparação de dano ao erário, e, não havendo outras diligências a serem cumpridas, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

28/11/2019 11:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

28/11/2019 11:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, razão pela qual tive que desapensar, provisoriamente, o feito no sistema SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 19, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

28/11/2019 10:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo Virtualizado - Parte V.

28/11/2019 10:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo Virtualizado - Parte IV.

28/11/2019 10:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo Virtualizado - Parte III.

28/11/2019 10:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo Virtualizado - Parte II.

28/11/2019 10:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo Virtualizado - Parte I.

28/11/2019 10:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000042-101/2019

18/10/2019 11:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2019 10:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 12:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2019 14:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 10:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2019 13:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 14:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/09/2019 12:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta ao ofício nº 537/2019-1ª PJ no dia 28/08/2019, sem manifestação por parte do Prefeito do Município de Arraial. Dou fé. Floriano/PI, 3 de setembro de 2019 ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

13/08/2019 09:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 11:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 14:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

30/07/2019 11:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 30 de julho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

18/06/2019 10:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da Recomendação retro. E para constar, lavro o presente termo.

08/04/2019 13:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA CERTIFICO, a juntada da resposta enviada pela Prefeitura Municipal de Arraial do Piauí, ao Ofício nº 144/2019-1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 08 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 08 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

08/04/2019 13:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 13:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000042-101/2019

03/04/2019 13:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000042-101/2019 foi desapensado.

03/04/2019 08:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo apensado o protocolo 000042-101/2019 e comunicado ao CSMP a prorrogação de prazo do presente procedimento (protocolo 07010033671201911). Dou fé. Floriano, 03 de abril de 2018. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

03/04/2019 08:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000042-101/2019 foi apensado.

03/04/2019 08:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000042-101/2019

03/04/2019 08:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 14:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 14:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

02/04/2019 14:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que apensei estes autos ao ICP Nº 000042-101/2019, bem como prorroguei, no sistema SIMP, o prazo de investigação deste ICP.

02/04/2019 14:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000042-101/2019

02/04/2019 14:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho retro determinando o apensamento deste ICP ao ICP Nº 000042-101/2019.

02/04/2019 14:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho retro determinando o apensamento deste ICP ao ICP Nº 000042-101/2019.

02/04/2019 14:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando tornar os procedimentos mais céleres, e em homenagem ao princípio constitucional da eficiência, determinou o APENSAMENTO destes autos ao Inquérito Civil Público n°000042-101/2019, bem como, considerando que o presente ICP encontra-se com prazo vencido, determinou a PRORROGAÇÃO do prazo de tramitação do feito por mais um ano, nos termos do art. 9°, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, devendo ser comunicado ao Conselho Superior, para os devidos fins.

02/04/2019 13:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi instaurado Inquérito Civil Público (ICP Nº 000042-101/2019) para averiguar a existência de irregularidades administrativas na contratação de advogados e/ou escritórios de advocacia para a prestação de serviços jurídicos para o Município de Arraial, bem como tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente, conforme o caso.

02/04/2019 13:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 13:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 13:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual