Acompanhamento de Processos
Processo: 001409-361/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotor:
Promotoria:
Antônio César Gonçalves Barbosa
3ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Avaliação e Controle » Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Requerido:
Municipio De Picos - Secretaria De Educacao
Requerente:
Noêmia Marques
29/10/2025 09:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000558.10.2025 - Solicitante: MARIA EDUARDA HIPOLITO HOLANDA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
07/10/2025 13:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/10/2025 11:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
02/10/2025 10:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/10/2025 10:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/10/2025 10:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/10/2025 10:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual
01/10/2025 09:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para distribuição entre os servidores(as) da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.
01/10/2025 09:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/10/2025 09:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 4909/2025-001409-361/2025/SUPJP/3ªPJ-PICOS
01/10/2025 09:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/10/2025 09:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/10/2025 09:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
01/10/2025 09:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual
01/10/2025 09:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/09/2025 18:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
30/09/2025 17:23:14 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
RECOMENDAÇÃO N. 07/2025 SIMP N. 001409-361/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, representado pelo Promotor de Justiça signatário, com fundamento nos arts. 127 e 129, incs. II e...
03/09/2025 08:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
02/09/2025 10:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
02/09/2025 10:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
PORTARIA N. 70/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N. 001409-361/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,¿pelo Promotor de Justiça signatário, com fundamento nos arts. 127 e 129, ...
02/09/2025 10:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
NF SIMP 001409-361/2025 DESPACHO O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento deste órgão do Ministério Público, segundo a qual as unidades escola...
27/08/2025 11:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Tratando-se de demanda relacionada à matéria de educação, encaminho para análise, conforme divisão interna dos trabalhos desta Promotoria.
26/08/2025 09:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/08/2025 09:49:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4044/2025 Certifico que o Despacho (63338879) foi cumprido da seguinte forma: 1. SOLICITAR ao Senhor Comandante do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros - Picos/PI (63501282). 2...
25/08/2025 12:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/08/2025 11:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/08/2025 11:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
04/08/2025 09:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Envio de Acervo do Usuário: José Humberto Linhares Soares - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
30/07/2025 10:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/07/2025 10:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 3843/2025-001409-361/2025/SUPJP/3ªPJ-PICOS
30/07/2025 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2025, por José Humberto Linhares Soares - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de 30 dias de tramitação inicial desta Notícia de Fato, havendo a necessidade de colher informações preliminares necessárias para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, prorrogue-se sua tramitação por mais 90 dias, nos termos do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do CNMP.
24/07/2025 11:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
16/07/2025 13:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
16/07/2025 13:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
NF SIMP N. 001409-361/2025 DESPACHO - SOLICITAÇÃO O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento deste órgão do Ministério Público, segundo a qual as ...
16/07/2025 12:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
DESPACHO Considerando a expiração do prazo de 30 dias de tramitação inicial desta Notícia de Fato, havendo a necessidade de colher informações preliminares necessárias para deliberar so...
16/07/2025 11:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Tratando-se de demanda relacionada à matéria de educação, encaminho para análise, conforme divisão interna dos trabalhos desta Promotoria.
15/07/2025 11:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/07/2025 11:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Cumprido o despacho: 62724412, faço os autos conclusos para novas deliberações. Resposta: 63308760
15/07/2025 11:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Juntada de Petição Externa: 0000190.07.2025 - Solicitante: Morelly de Araújo Batista - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3
17/06/2025 09:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/06/2025 09:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/06/2025 13:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
09/06/2025 13:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO Nº 3021/2025-001409-361/2025/SUPJP/3ªPJ-PICOS
03/06/2025 13:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Automática
03/06/2025 13:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual
03/06/2025 13:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
03/06/2025 13:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
03/06/2025 13:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
NF SIMP N.: 001409-361/2025 INTERESSADO(A): NOÊMIA MARQUES DESPACHO-SOLICITAÇÃO O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento deste órgão do Mini...
24/04/2025 11:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
24/04/2025 11:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS NF SIMP N.: 001409-361/2025 INTERESSADO(A): NOÊMIA MARQUES DESPACHO O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao con...
10/04/2025 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/04/2025 13:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
10/04/2025 13:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa (Substituído por Paulo Maurício Araújo Gusmão) - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2025 13:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10