27/02/2019 10:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

27/02/2019 10:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que comuniquei ao CSMP (PROTOCOLO 07010028798201919 ) do ajuizamento da ação do presente procedimento, enviando cópia da petição inicial via E-DOC. Certifico ainda, que após as baixas de praxe, arquivei o presente procedimento na Caixa 02, armário 01, prateleira 01, neste Centro de Distribuição. Dou fé. Floriano/PI, 27 de fevereiro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial- mat. 334

27/02/2019 09:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 16:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/SECRETARIA - COMUNICAR O AJUIZAMENTO DA AÇÃO AO CSMP NOS TERMOS DE SUA SÚMULA Nº 03.

18/02/2019 16:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEONERSO DA SILVA MARINHO E OUTROS.

18/02/2019 16:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi ajuizada AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE em face dos senhores LEONERSO DA SILVA MARINHO e OUTROS, destacando que a mesma foi devidamente autuada sob o n° 0800275-87.2019.8.18.0028, conforme inicial e comprovante de protocolo que seguem adiante. DOU FÉ.

18/02/2019 16:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a prática de atos de improbidade administrativa, inclusive, com dano ao erário, determinou a elaboração da peça inicial de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, nos termos da Lei Federal n° 8.429/92, instruindo-a com cópias do presente procedimento, devendo, após a certificação de seu ajuizamento, ser cientificando o CSMP da judicialização do objeto de investigação, com cópia da inicial, nos termos da Súmula n°03 - CSMP.

18/02/2019 16:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, faço juntada de cópias da representação formulada pelo Ministério Público de Contas em face de Leonerso da Silva Marinho e Outros, e do relatório da DFAM, referente à prestação de contas do Município de Arraial, exercício de 2015. E para constar, lavro-o-presente-termo.

18/02/2019 16:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO

18/02/2019 16:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

18/02/2019 15:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 13:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 13:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual