11/02/2020 08:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme deliberação do promotor de justiça.

11/02/2020 08:25:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé. Nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos.

11/02/2020 08:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa. Cumpra-se.

11/02/2020 08:13:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, recebi os presentes autos remetidos pelo CSMP-PI. Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

11/02/2020 08:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMPPI.

28/01/2020 11:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:18:22 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades em processo licitatório, cujo objeto era a contratação de empresa para execução de serviços de perfuração de poços tubulares, realizada pelo Município de Francisco Ayres/PI, em que consta como vencedora a empresa Universal Locação e Serviços Ltda. Após a realização de várias diligências pela Promotoria de Floriano, verificou-se que os fatos declinados pelo representante não foram comprovados, nem este apresentou nenhum indício de que os serviços foram prestados pelo Sr. Thiago Mazim e não pela empresa Universal Locação e Serviços Ltda. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através de seus qualificados auditores, concluíram que o procedimento em tela foi regular, não havendo, portanto, mais justa causa para o prosseguimento do feito. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

25/11/2019 08:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 09:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 13:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 13:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o noticiante não apresentou Recurso contra a decisão de arquivamento dentro do prazo estipulado, sendo o presente procedimento encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para promoção de arquivamento. Dou fé. Floriano/PI, 26 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

30/05/2019 10:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 357 foi cumprido com a expedição de Intimação Ministerial nº 051/2019 encaminhado ao destinatário via correios( nº do objeto BI855179190BR). Dou fé. Floriano/PI, 30 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

30/05/2019 10:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Intimação Ministerial nº 051/2019

30/05/2019 10:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 07:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

27/05/2019 07:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O representante do Ministério Público, considerando que os autos não revelam indícios mínimos de fraude em procedimento licitatório, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

23/05/2019 08:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício 257/2019 ¿ 1ª PJ encaminhada pela prefeitura de Francisco Ayres a este Centro de Distribuição após expirado prazo para manifestação. Dou fé. Floriano, 23 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

23/05/2019 08:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 346 foi cumprido com a expedição do ofício nº 334/2019-1º PJ( reiteração do ofício 257/2019) enviado ao destinatário via correios. Dou fé. Floriano/PI, 17 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

23/05/2019 08:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 334/2019.

23/05/2019 08:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 13:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

16/05/2019 13:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão de fl. 345, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fl. 341, com as advertências da lei, a Prefeitura Municipal de Francisco Ayres ¿ PI, através de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, informações sob a lealidade do aditivo complementar que respalda a nota de empenho n° 1103023, de 03 de novembro de 2016, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com anulação de R$ 208,99 (duzentos e oito reais e noventa e nove centavos), bem como informe se os serviços foram realizados antes da ata de registro de preços de que trata o Pregão Presencial n° 01/2016, devendo a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça instruir o expediente com o documento de fl. 333.

16/05/2019 08:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 08:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 257/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 16 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 16 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

16/05/2019 08:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 10:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que o Ofício nº 257/2019 ¿ 1ª PJ, foi entregue ao destinatário em 26/04/2019, conforme comprovante retro. Desta forma, o presente procedimento aguardará em escaninho próprio, nesta Secretaria, o prazo de 15 (quinze) dias a encerrar-se em 13/05/2019. Dou fé. Floriano/PI, 06 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

06/05/2019 10:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 13:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho/ Decisão fl.339 foi cumprido com a expedição do ofício nº 257/2019- 1º PJ enviado ao destinatário via correios(Nº do Objeto BI806732473BR). Dou Fé.

23/04/2019 13:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 257/2019- 1ª PJ.

11/04/2019 09:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

11/04/2019 09:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando que o expediente foi encaminhado erroneamente para o Município de Arraial, apresentou despacho chamando o feito a ordem, determinando a expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres ¿ PI, instruindo o expediente com a portaria que instaurou o feito, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste esclarecimentos sob a legalidade do aditivo complementar que respalda a nota de empenho n° 1103023, de 03/11/2016, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com anulação de R$ 208,99 (duzentos e oito reais e nove centavos), bem como informe se os serviços foram realizados antes da ata de registro de preços de que trata o Pregão Presencial n° 01/2016.

11/04/2019 07:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

11/04/2019 07:53:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de expediente encaminhado pelo Município de Arraial ¿ PI.

11/04/2019 07:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2019 07:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 08:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 14:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que cumpri devidamente o despacho de folha nº 152 e enviei o Ofício nº135/2019-1ªPJ, ao destinatário, via correios, conforme nº do objeto BI773932381BR. Dou fé. Floriano/PI, 26 de março de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ Mat. 334

26/03/2019 14:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 10:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme DESPACHO

25/03/2019 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 09:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 10:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 10:26:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 135/2019 - 1ªPJ enviado ao Prefeito Numas Pereira Porto, dando prazo de 10 (dez) dias para resposta.

18/03/2019 14:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

18/03/2019 14:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 10:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

15/02/2019 10:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O representante do Ministério Público apresentou despacho determinando às seguintes providências: visando regularizar a sua tramitação, chamo o feito a ordem, determinando: a) A Prorrogação do prazo do presente inquérito civil por mais 1 (um) ano, nos termos da lei; e b)A expedição de oficio ao Município de Arraial - PI para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste esclarecimentos sob a legalidade do aditivo complementar Que respalda a nota de empenho n° 1103023, de 03/11/2016 no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com anulação de R$ 208,99 (duzentos e oito reais e nove centavos) bem como informe se os serviços foram realizados antes da ata de registro de preços de aue trata o Preeão Presencial n°01/2016.

14/02/2019 14:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO

14/02/2019 14:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

14/02/2019 14:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 14:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 14:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual