Acompanhamento de Processos

Processo: 001413-361/2023

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/04/2023 10:41:36
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 20:42:11
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nº Processo de Origem:

PP n. 074.2023

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Municipio De Picos

Representado:

Jose Walmir De Lima

Histórico de Movimentações

08/07/2024 12:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em cumprimento ao VOTO PELA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO ID 59282162.

08/07/2024 12:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4601/2024 em PDF.  

08/07/2024 11:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 11:42:11 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/06/2024 11:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/06/2024 06:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2024 13:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2024 13:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/05/2024 13:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/05/2024 13:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO 2582/2024

08/05/2024 13:11:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 2934/2024   Cumpridas integralmente as diligênc...

08/05/2024 13:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmação do Ofício 2316/2024, recebido em 24/04/2024.

25/04/2024 10:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/04/2024 09:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 6634 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 29/04/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, PARA CIÊNCIA.

24/04/2024 09:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO 2317/2024

24/04/2024 09:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO 2316/2024

07/04/2024 22:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

03/04/2024 11:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/04/2024 11:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Procedimento Preparatório nº 074.2023  SIMP. 001413.361.2023    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil instaurado nesta Promotoria para averi...

19/03/2024 10:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

23/02/2024 11:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/02/2024 11:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 1118/2024 Cumprida(s) integralmente a(s) diligên...

23/02/2024 10:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/02/2024 10:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmação de recebimento do Ofício 764/2024, em 21/02/2024.

21/02/2024 10:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO 764/2024

15/02/2024 09:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2024, por Elis Marina Luz Carvalho - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho constante nos autos.

08/02/2024 11:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

05/02/2024 09:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2024 09:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Procedimento Preparatório nº 074.2023  SIMP. 001413.361.2023    DESPACHO    Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil instaurado nesta Promotoria para averiguar possível d...

05/02/2024 08:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  Procedimento Preparatório nº 074.2023  SIMP. 001413.361.2023    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil instaurado nesta Promotoria para averig...

22/01/2024 10:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/10/2023 08:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/10/2023 08:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/09/2023 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 08:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/09/2023 10:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

04/09/2023 10:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 6169/2023 Cumprida integralmente a diligência co...

04/09/2023 10:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

04/09/2023 10:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

04/09/2023 10:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/08/2023 12:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo após distribuição manual

29/08/2023 12:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 12:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

29/08/2023 12:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 12:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

29/08/2023 12:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexa.

29/08/2023 12:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo.

29/08/2023 11:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Extra - NF - despacho   Portaria

28/08/2023 12:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho para regularização do prazo de tramitação, nos termos do art. 5º, I, do Ato PGJ/PI nº 931/2019. Em fase de cumprimento o Despacho ID 56556807.

28/08/2023 11:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/08/2023 11:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO 4889/2023

17/08/2023 08:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho, nesta data, os procedimentos que estavam na minha área de trabalho à servidora responsável após o período de férias. 

04/08/2023 13:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho, para acompanhamento, em virtude de fruição de férias a partir de hoje até o dia 16/08.

03/08/2023 14:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/08/2023 14:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo.

31/07/2023 23:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Extra - NF - despacho

14/07/2023 09:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/07/2023 09:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 4815/2023   Certifico que recebi o presente fei...

14/07/2023 09:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmação de recebimento do Ofício 2680/2023, via aplicativo Whatsapp, em 23/06/2023.

11/07/2023 12:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em virtude da saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição.   ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA  Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora de S...

11/07/2023 12:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

11/07/2023 11:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho os protocolos que estavam na área de trabalho da servidora Maria Alice para redistrbuição de acessor.      Layres de Moura Lima  Estagiária da Secretaria Unificada da Sede das Promot...

23/06/2023 10:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Diligências complementares

23/06/2023 10:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

23/06/2023 10:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexa.

15/06/2023 22:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Extra - NF - decisão

14/06/2023 11:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Conforme solicitado. 

14/06/2023 11:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3930/2023 em PDF. 

14/06/2023 10:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para acompanhamento em razão de gozo de férias da servidora responsável

14/06/2023 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/05/2023 10:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovante de envio - OFÍCIO N° 2680/2023-001413-361.2023/ SUPJP/1ªPJ-PICOS

18/05/2023 10:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2680/2023-001413-361.2023/ SUPJP/1ªPJ-PICOS 

15/05/2023 13:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 17:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 14:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2023 07:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

04/05/2023 07:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2023 17:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/05/2023 17:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 17:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

03/05/2023 17:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo.

28/04/2023 14:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

27/04/2023 10:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/04/2023 10:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/04/2023 10:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2023 10:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25