16/09/2022 10:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/09/2022 10:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2022 09:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

06/09/2022 10:50:22 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

06/06/2022 09:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 10:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2022 10:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 23:34:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1375/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 16 de maio de 2022.     A Sua Excelência o Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do...

16/05/2022 23:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2022 13:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/04/2022 13:04:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 13:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 952/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 05 de abril de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL Arraial-PI Assunto: Encaminhamento de Deci...

18/02/2022 08:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 14:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 14:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

09/02/2022 11:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 11:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 11:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 11:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2022 08:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2022 08:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 15:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 15:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/01/2022 13:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 13:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 12:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 12:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 08:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 14:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 14:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 14:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/12/2021 13:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 13:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/11/2021 14:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 14:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 14:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme Decisão retro

05/11/2021 14:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/11/2021 14:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 10:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 10:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/11/2021 10:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/11/2021 16:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 11:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 11:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2021 16:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 16:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 09:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 09:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/09/2021 08:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 08:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 08:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2021 09:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 15:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 15:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 15:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

05/08/2021 15:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2021 14:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 14:18:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 14:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 14:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/06/2021 14:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/06/2021 23:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 16:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 16:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 18:39:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 18:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 15:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 15:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 15:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/04/2021 11:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 11:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 11:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 11:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2021 00:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 00:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 14:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 17:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 17:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/02/2021 10:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 10:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 11:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 11:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/01/2021 17:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2021 17:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/01/2021 20:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 15:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 15:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/12/2020 00:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 09:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 08:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 08:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 12:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 12:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 12:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação em razão da necessidade de realização de outras diligências imprescindíveis ao feito.

06/10/2020 12:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/10/2020 10:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 10:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 15:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2020 18:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 18:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 18:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/05/2020 10:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/04/2020 13:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o ofício de reiteração nº 274/2020/SUPJF/1ªPJ foi recebido pelo destinatário no dia 14/04/2020, devendo aguardar resposta até o dia 29/04/2020. Sem resposta, o expediente voltará concluso ao Promotor de Justiça. Dou fé.

17/04/2020 13:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 274/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO

13/03/2020 08:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 274/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, encaminhado ao destinatário via e-mail: pmarraial@gmail.com

19/02/2020 10:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO nº 113/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO foi recebido pelo destinatário no dia 03/02/2020, devendo aguardar resposta ao mesmo até o dia 05/03/2020, sem resposta o expediente será reiterado. Dou fé.

29/01/2020 16:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 113/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, encaminhado ao destinatário via e-mail: pmarraial@gmail.com

27/01/2020 15:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 15:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encaminhamento.

27/01/2020 15:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando informações ao Município de Arraial.

29/11/2019 11:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 11:16:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

29/11/2019 11:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 15, Armário 02, Prateleira 01. Dou fé.

29/11/2019 11:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada da resposta dos mandados de notificação de audiência nsº 234/2019 e 274/2019 encaminhada, via endereço eletrônico, pela Secretaria Municipal de Saúde de Arraial. DOU FÉ.

29/11/2019 10:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GAB nº 101/2019 - Secretaria Municipal de Saúde de Arraial.

25/11/2019 17:00:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

25/11/2019 16:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada em 22 de novembro de 2019. DOU FÉ.

25/11/2019 16:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

22/11/2019 09:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao assessor Alexandre Madeira para audiência no gabinete pelo membro.

22/11/2019 09:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 09:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Dou fé. Floriano/PI, 20 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

20/11/2019 09:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 001414-100/2018 - VIRTUALIZADO

20/11/2019 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 01/2019 Objeto: Disciplinar a virtualização de procedimentos extrajudicias no âmbito da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano CONSIDERANDO a implantação da Secretaria Unificada na Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Floriano, que tem sua criação e funcionamento regulamentado pelo ATO PGJ Nº 931/2019; CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 43 e seguintes, que versam acerca da movimentação eletrônica a ser adotada no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí; CONSIDERANDO o teor do artigo 193 e seguintes do Código de Processo Civil, que dispõem acerca da prática eletrônica de atos processuais; CONSIDERANDO a Lei nº 11.419/06, que trata da informatização do processo judicial; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CNJ 185/2013 que institui o Sistema do Processo Judicial Eletrônico ¿ Pje; CONSIDERANDO que a virtualização dos procedimentos extrajudicias existentes no acervo da Sede de Promotorias de Justiça de Floriano, bem como aqueles que serão futuramente registrados, contribuirá, sobremaneira, para o cumprimento dos princípios do acesso à justiça e celeridade, ambos presentes no art. 5º, incisos XXXV e LXXVIII, da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o artigo 189, do Código de Processo Civil, garante que todos os atos processuais devem ser públicos, salvo aqueles que tramitam em segredo de justiça; CONSIDERANDO o princípio da publicidade, destinado a assegurar a transparência dos atos processuais; RESOLVO determinar, com base no exposto acima, as seguintes providências: 1. A digitalização e posterior alimentação no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP, de todos os procedimentos extrajudicias em trâmite nesta Sede de Promotorias de Justiça de Floriano; 2. O registro eletrônico de todas as demandas apresentadas a esta Sede, com tramitação virtual e exclusiva no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP; 3. A organização dos autos, com a juntada de quaisquer documentos pendentes, bem como a devida numeração das folhas; 4. A certificação de cumprimento das diligências acima citadas; 5. O arquivamento dos procedimentos extrajudiciais físicos no arquivo da Secretaria Unificada da Sede de Promotorias de Justiça de Floriano. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Floriano(PI), 18 de novembro de 2019. _________________________ José de Arimatéa Dourado Leão Diretor de Sede

20/11/2019 09:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 376/2019 ¿ 1ª PJ, enviada ao destinatário por meio eletrônico (naianyporto@gmail.com). Dou fé. Floriano/PI, 20 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

20/11/2019 09:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial de audiência nº 376.2019

19/11/2019 13:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 14:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

07/11/2019 14:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão retro, REDESIGNOU a audiência para o dia 22 de novembro, às 11 horas, devendo ser expedida notificação de audiência a Secretaria Municipal de Saúde de Arraial, na pessoa de sua representante legal, Naiany Oliveira Porto, para comparecer ao Ministério Público Estadual na referida data, com a finalidade de apresentar o comprovante do deliberado em audiência, com a possibilidade de assinatura de TAC, conforme o caso. (Encaminhar a notificação por e-mail ¿ naianyporto@gmail.com)

07/11/2019 08:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

07/11/2019 08:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência retro deixou de ser realizada em virtude da ausência justificada, via telefone, da Notificada (Participação de um evento referente ao ¿Selo Unicef¿). DOU FÉ.

29/10/2019 08:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho de fl. 59 foi cumprido com a expedição do Mandado de Notificação Ministerial de Audiência nº 344/2019, encaminhado ao destinatário em 25/06/2019 via correios( nº do objeto BO072782695BR). Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

29/10/2019 08:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Mandado de Notificação Ministerial de audiência nº 344/2019-1ª PJ

18/10/2019 10:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 10:19:02 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

18/10/2019 10:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Inquérito Civil Público ¿ ICP instaurado para apurar irregularidades e adequar o funcionamento da Unidade Básica de Saúde ¿ UBS ¿José Siqueira Madeira¿, localizada no Município de Arraial, às normas sanitárias. 2. Compulsando os autos, verifica-se que em audiência realizada no dia 11 de junho de 2019, foi determinado, no prazo de 30 (trinta) dias, o saneamento das seguintes irregularidades: 1. Providenciar o cadastro de todas as unidades de saúde do Município no CNES; 2. Manter atualizado o CNES dos profissionais da saúde que são servidores do Município; 3. Providenciar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a colocação de caixa d¿água em todas as unidades de saúde do Município; 4. Regularizar a carga horária diária de trabalho para 8 horas nas UBS; e 5. Remeter ao Ministério Público, no prazo de 60 (sessenta) dias, documentação comprovando o cumprimento das obrigações referidas. (fls. 39/40) 3. Embora devidamente notificado para apresentar a documentação referida, o Município permaneceu inerte, conforme certidão de fl. 54/58. Desse modo, considerando a ausência de manifestação por parte do referido ente, e a fim de que o presente feito cumpra seu objeto, determino a expedição de notificação de audiência ao Município de Arraial, por meio da Secretaria de Saúde, na pessoa da secretária, NAIANY OLIVEIRA PORTO, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 06 de novembro de 2019, às 09 horas, com o escopo de apresentar o comprovante do cumprimento do deliberado em audiência, com a possibilidade de assinatura de TAC, conforme o caso. Cumpra-se.

09/10/2019 15:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de resposta à Notificação Ministerial nº 274/2019- 1ª PJ expirou em 07/10/2019 sem manifestação da parte notificada. Dou fé. Floriano/PI, 9 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

09/10/2019 15:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 14:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que a Notificação Ministerial nº 274/2019-1ª PJ, foi enviado ao destinatário, via postal, objeto nº BO004235369BR, e teve seu recebimento devidamente confirmado, conforme comprovante retro e deverá aguardar resposta até 07/10/2019. Dou fé. Floriano/PI, 02 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

02/10/2019 14:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 274/2019 (REITERAÇÃO) enviado a Secretaria de Saúde de Arraial/PI dando prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de resposta.

02/10/2019 14:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta a Notificação Ministerial 234/2019-1ª PJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da Secretaria de Saúde de Arraial/PI. Desta forma, cumprindo determinação de folhas nº 47, reitero as requisições constantes na notificação supracitada. Dou fé. Floriano/PI, 02 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

13/09/2019 12:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 10:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 234/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 27 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

15/08/2019 10:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº 234.2019

14/08/2019 11:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não houve qualquer manifestação relacionada ao feito no prazo estipulado de 30 (trinta) dias. Dou fé. Floriano/PI, 14 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

17/07/2019 14:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fl.47, os presentes autos permanecerão nesta Secretaria Unificada até o dia 10/08/2019 e, após expirado o prazo, a parte interessada será notificada. Dou fé. Floriano/PI, 17 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

17/07/2019 14:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 08:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

17/07/2019 08:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou que o feito aguarde em secretário o decurso do prazo convencionado em audiência para que a Secretaria Municipal de Saúde saneasse as irregularidades apontadas, findo o qual, determinou, desde logo, a expedição de notificação, instruindo-a com o termo de audiência de fls. 39/40, à Secretaria Municipal de Saúde de Arraial, na pessoa de sua representante legal, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante (documentos, fotos e etc.) integral do deliberado em audiência, notadamente: 1. Providenciar o cadastro de todas as unidades de saúde do Município no CNES; 2. Manter atualizado o CNES dos profissionais da saúde que são servidores do Município; 3. Providenciar a colocação de caixa d¿água em todas as unidades de saúde do Município; e 4. Regularizar a carga horária diária de trabalho para 8 horas nas UBS, ou as justificativas do descumprimento.

15/07/2019 12:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo de 30 (trinta) dias para a permanência em escaninho nesta Secretaria dos autos do presente procedimento, encerrou-se em 11/07/2019. Dou fé. Floriano/PI, 15 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 15 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

15/07/2019 12:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 12:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fl.43, os presentes autos permanecerão neste Centro de Distribuição até o dia 11/07/2019 (30 dias) e, após expirado o prazo, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. CERTIFICO, ainda, que foi comunicado ao CSMP a prorrogação de prazo do presente procedimento (protocolo 07010043795201999). Dou fé. Floriano/PI, 13 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

13/06/2019 11:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2020.
Justificativa da prorrogação: IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO NO PERÍODO HÁBIL

12/06/2019 13:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.

12/06/2019 13:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou que seja aguardado, em secretaria, o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, conforme deliberado em audiência, notadamente para que seja providenciado, pela Secretaria Municipal de Saúde, o saneamento das irregularidades constatadas no funcionamento da UBS ¿José Siqueira Madeira¿.

12/06/2019 12:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta que não foi possível a conclusão deste procedimento dentro do prazo legal, e, ainda, que há necessidade de realização de diligências imprescindíveis, visando regularizar a sua tramitação, chamou o feito a ordem, determinando a prorrogação do prazo do presente inquérito civil por mais 1 (um) ano, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP e ao CAODS.

11/06/2019 14:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

11/06/2019 14:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada nesta data, às fls. 39/41.

11/06/2019 14:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

04/06/2019 09:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de requerimento encaminhado, via e-mail, pela Procuradoria do Município de Arraial ¿ PI, às fl. 38, requerendo o adiamento da audiência designada para esta data, e pugnando pela redesignação para o dia 11 de Junho de 2019. CERTIFICO, ainda, que o pleito foi deferido pelo Promotor de Justiça, sendo a notificada cientificada, da redesignação, via telefone. DOU FÉ.

04/06/2019 09:37:33 • ATOS COMUNS » Anexação

Requerimento - Procuradoria do Município de Arraial.

10/05/2019 10:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em virtude de audiências judiciais em processos onde o Ministério Público figura como parte, a audiência designada nestes autos restou prejudicada, razão pela qual, de ordem do Promotor de Justiça, a mesma foi redesignada para o dia 04 de Junho de 2019, às 09 horas. CERTIFICO, ainda, que a notificada, Nayany Oliveira Porto ¿ Secretária Municipal de Saúde de Arraial, foi intimada da redesignação via telefone ((86) 9. 9502.3390). DOU FÉ.

22/04/2019 10:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 32 foi cumprido com a expedição de Notificação de Audiência nº 94/2019 - 1ª PJ enviada ao destinatário via correios( Nº Objeto BI802923852BR). Dou fé.

22/04/2019 10:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de Notificação de Audiência nº 94/2019.

22/04/2019 10:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 10:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

15/04/2019 10:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência à secretária municipal de saúde de Arraial ¿ PI para comparecer ao Ministério Público Estadual, no dia 14 de Maio de 2019, às 09 horas, com o escopo de prestar declarações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde ¿ UBS "José Siqueira Madeira", com a possibilidade de assinatura de um TAC, conforme o caso.

09/04/2019 08:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA CERTIFICO, a juntada da resposta enviada pela Secretaria de Saúde Municipal de Arraial do Piauí, ao Ofício nº 131/2019-1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 09 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 09 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

09/04/2019 08:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 11:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 11:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que enviei o Ofício nº 131/2019 ¿ 1ª PJ ao destinatário, via correios, conforme nº do Objeto BI760610989BR.Dou fé. Floriano/PI, 14 de março de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ Mat. 334

14/03/2019 11:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 10:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO 131/2019.

13/03/2019 09:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADO a estes autos resposta ao ofício 101/2019 -1ªPJ apresentada pela Secretária Municipal de Saúde de Arraial

01/03/2019 10:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o DESPACHO/DECISÃO fls. 11 foi cumprido sendo a prorrogação do prazo do ICP ¿ 1414-100/2018 comunicada ao CSMP via E-DOC( Protocolo 07010028478201942). Certifico ainda expedição de ofício 101/2019- 1ª PJ

01/03/2019 10:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 101/2019- 1ª PJ

25/02/2019 14:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Ausência de de informações e documentos necessários para a instrução do feito, havendo necessidade de realização de outras diligências.

25/02/2019 14:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 09:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento do despacho de fl. 11. E para constar, lavro o presente termo.

21/02/2019 09:56:48 • ATOS COMUNS » Anexação

Relatório de Inspeção.

21/02/2019 09:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta que não foi possível a conclusão do presente procedimento dentro do prazo legal, chamou o feito a ordem, determinando: a) A prorrogação do prazo do presente inquérito civil público por mais 1(um) ano, nos termos da lei, contados de 12 de abril de 2018; b) Seja expedido novo ofício a secretária de saúde do município de Arraial, para apresentar. no prazo de 30 dias, informações sobre o funcionamento da UBS José Siqueira Madeira, devendo para tanto responder o relatório de inspeção em anexo, podendo juntar documentos.

21/02/2019 08:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 11:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 11:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 14:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 14:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual