Acompanhamento de Processos
Processo: 001415-100/2018
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL 02/2016
Promotor:
Promotoria:
José de Arimatéa Dourado Leão
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Francisco Ayres-pi
13/02/2020 11:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
13/02/2020 11:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Nesta data, em cumprimento à decisão de fls. 303/308, arquivo o presente procedimento na Caixa 32, Armário 02, Prateleira 04. Dou fé.
12/02/2020 16:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Encaminhado para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.
10/02/2020 13:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.
10/02/2020 13:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP, homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.
10/02/2020 12:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.
10/02/2020 12:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO, para os devidos fins, o retorno dos presentes autos do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, com a promoção de arquivamento devidamente homologada. DOU FÉ.
10/02/2020 12:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2020 12:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2020 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
05/02/2020 09:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/01/2020 12:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/01/2020 12:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/11/2019 08:43:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis ilicitudes/irregularidades praticadas pelo gestor municipal na aquisição de gêneros alimentícios sem licitação pela prefeitura de Francisco Ayres/PI, no período de janeiro e fevereiro de 2013. Após a realização de várias diligências pela Promotoria de Floriano, restou-se constatada irregularidades formais no procedimento licitatório noticiado, principalmente, junto ao cumprimento das resoluções do Tribunal de Contas, mas não se vislumbrou má-fé por parte do gestor público, demais agentes municipais e empresa representada, como também não restou evidenciado dano ao erário decorrente da execução do contrato realizado na modalidade ¿carona¿ no sistema de registro de empresas do Município de Amarante. Ainda, não restou comprovada a materialização da prática de ato de improbidade administrativa por parte das pessoas já mencionadas, razão pela qual não há justa causa para o prosseguimento do presente feito. Homologação da Promoção de Arquivamento.
25/11/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/04/2019 10:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
29/04/2019 10:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/04/2019 13:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
17/04/2019 13:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Ofício nº 253/2019 - 1ª PJ remetendo os autos ao CSMP com as devidas correções.
17/04/2019 12:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO, que cumpri devidamente o despacho de folhas nº 298 e repaginei as páginas 02 a 48. Dou fé. Floriano/PI, 17 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334
16/04/2019 13:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.
16/04/2019 13:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, considerando o oficio encaminhado pelo CSMP, determinou que sejam repaginadas as páginas deste procedimento, observando o disposto no art. 18, I e II, do Ato PGJ n°459/2013, devendo, após, ser remetido ao CSMP para as providências legais.
16/04/2019 11:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.
16/04/2019 11:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
10/04/2019 14:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 309/2019
10/04/2019 14:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2019 12:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
28/03/2019 11:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que o DESPACHO fl. 288 foi parcialmente cumprido com a expedição dos Mandados de Intimação nº 004/2019 e 005/2019 enviados aos noticiante/noticiado via correios.
13/03/2019 15:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
EXPEDIDO INTIMAÇÃO MINISTERIAL Nº 005/2019 1ª PJ
13/03/2019 15:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
EXPEDIDO INTIMAÇÃO MINISTERIAL Nº 004/2019 1ª PJ
13/03/2019 15:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
13/03/2019 15:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
08/02/2019 11:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS PARA PROVIDENCIAS FINAIS.
13/09/2018 14:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho prorrogando o prazo de tramitação do feito por mais um ano e outras diligências.
13/09/2018 14:36:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO o recebimento do presente e procedimento, registrado no Simp sob o nº 1415-100/2018, oriundo da Comarca de Arraial, que foi agregada à Comarca de Floriano. Dou fé. Floriano, 04 de junho de 2018. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 04 de junho de 2018. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano
13/09/2018 14:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
18/05/2018 14:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
18/05/2018 14:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
18/05/2018 14:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03