11/09/2019 13:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 90, arquivo o presente procedimento na Caixa 10, Armário 01, Prateleira 02

11/09/2019 13:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 90, arquivo o presente procedimento na Caixa 10, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 11 de setembro 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ 361

23/08/2019 11:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

23/08/2019 11:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP, homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

23/08/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/08/2019 11:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, o retorno dos presentes autos do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, com a promoção de arquivamento devidamente homologada. DOU FÉ.

23/08/2019 11:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/08/2019 12:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:35:23 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Dano ao erário.

08/07/2019 12:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 08:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 08:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 349/2019 - 1ª PJ, enviado ao CSMP remetendo os autos para homologação de arquivamento.

23/05/2019 13:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 10:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 10:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

23/05/2019 09:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O representante do Ministério Público, considerando que os autos não revelam indícios mínimos da prática de irregularidade/improbidade, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

23/05/2019 09:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/05/2019 09:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de contrato de prestação de serviços com engenheiro, encaminhado, via e-mail, pela empresa ERIVALDO CASTELO BRANCO NUNES ¿ ME, às fls. 69/71.

23/05/2019 09:45:53 • ATOS COMUNS » Anexação

Contrato de Prestação de Serviços.

22/05/2019 12:05:16 • ATOS COMUNS » Anexação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

22/05/2019 12:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência, realizada nesta data, e documentos apresentados pelo Notificado, respectivamente às fls. 59/60 e 61/67.

22/05/2019 12:03:38 • ATOS COMUNS » Anexação

Documentos apresentados pelo Notificado.

22/05/2019 12:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

20/05/2019 15:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de expediente encaminhado pela Prefeitura Municipal de Arraial ¿ Ofício nº 038/2019, em resposta ao Ofício nº 228/2019, às fls. 51/57.

07/05/2019 12:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl.47 foi cumprido com a expedição de Notificação de Audiência nº 113/2019 enviada ao destinatário via correios( nº do Objeto BI820012755BR). Dou fé. Floriano/PI, 7 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

07/05/2019 12:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido notificação de audiência n°113/2019.

07/05/2019 12:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 11:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

24/04/2019 11:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência a empresa ERISVALDO CASTELO BRANCO NUNES - ME, na pessoa de seu representante legal, com sede na Rua Calumbi, n° 262, Centro, Santa Rosa do Piauí, para comparecer ao Ministério Público Estadual, no dia 22 de Maio de 2019, às 10 h: 30 min com o escopo de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de um TAC, conforme o caso.

23/04/2019 14:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/04/2019 14:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que tramita nesta Promotoria de Justiça Inquérito Civil Público ¿ SIMP Nº 001516-100/2018 ¿ instaurado, em desfavor do Município de Arraial ¿ PI, para apurar a ocorrência de irregularidades na realização de contrato licitatório e seu objeto, consistente na prestação de limpeza pública (Empresa Vencedora ERIVALDO CASTELO BRANCO NUNES ¿ ME, localizada na Rua Calumbi, nº 262, Centro, São Rosa do Piauí ¿ PI), com indícios de geração de danos ao erário municipal, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

23/04/2019 14:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 14:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 14:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objeto entregue ao destinatário em 12/04/2019.

09/04/2019 15:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que cumpri devidamente o despacho de folhas nº 32 e enviei o Ofício nº 228/2019 - 1ª PJ ao Prefeito de Arraial, via correios, conforme objeto nº BI790252070BR. Deixo de cumprir o item a) por já haver resposta intempestiva juntada aos autos. Certifico, ainda, que conforme despacho exarado às folhas nº 24, foi devidamente juntado aos autos cópia das declarações prestadas pelo militar Francisco José dos Santos, fls 29 e 30 e que as imagens do CD acostado às fls. 18 foram salvas na pasta compartilhada 1ª Promotoria 2019 Mídia Máquinas PAC Arraial, nesta Secretaria. Dou fé. Floriano/PI, 09 de abril de 2019. Letícia Tavares Pereira

09/04/2019 15:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 228/2019-1ª PJ enviado ao Prefeito do Município de Arraial, dando prazo de 15 dias para resposta.

09/04/2019 15:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, que juntei aos autos o Ofício nº 026/2019 da Prefeitura de Arraial do Piauí, com a resposta intempestiva ao Ofício nº 155/2019 - 1ª PJ. Dou fé.

05/04/2019 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

05/04/2019 10:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determino a realização das seguintes providências: a) Reiterar o expediente de fl. 26, sob as reprimendas do art. 10, da Lei n.º 7.347/85, REQUISITANDO do Município de Arraial ¿ PI, na pessoa de seu representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias do contrato administrativo firmado com a empresa ERIVALDO CASTELO BRANCO NUNES ¿ ME, responsável pela coleta municipal de resíduos sólidos; e b) A expedição de ofício, instruindo-o com a portaria deste ICP e com as declarações constantes às fls. 29/30, ao Prefeito de Arraial, NUMAS PEREIRA PORTO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação escrita a cerca do objeto de apuração deste Inquérito Civil Público e sobre as declarações prestadas pelo militar FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS.

04/04/2019 11:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício 155/2019 ¿ 1ª PJ, sem que o Prefeito de Arraial-PI apresentasse manifestação. Dou fé. Floriano/PI, 04 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 04 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

04/04/2019 11:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o DESPACHO fls. 24 foi integralmente foi integralmente cumprido. Juntado ainda a estes autos ofício 155/2019 devidamente assinado pelo Excelentíssimo senhor Prefeito de Arraial. Dou Fé.

25/03/2019 12:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO N° 155/2019 1ª PJ

21/03/2019 07:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

21/03/2019 07:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, afim de instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) Requisitar, do Município de Arraial - PI, através de seu representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias do contrato administrativo firmado com a empresa ERIVALDO CASTELO BRANCO NUNES - ME, responsável pela coleta municipal de resíduos sólidos; b) Juntar aos autos, cópia das declarações firmadas pelo militar Francisco José do Santos constante nos autos do SIMP N° 1433-100/2018; e c) Por cautela, armazenar as imagens do CD acostado às f1.18 em um dos computadores da Secretaria do Núcleo e/ou desta Promotoria de Justiça.

18/03/2019 13:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que só pude cumprir na data de hoje o despacho de folhas 21, pois o referido procedimento encontrava-se no SIMP sem o botão de ¿prorrogar prazo¿ conforme chamado aberto no SIATU nº 02355/2019. Certifico, ainda que foram feitas as comunicações devidas ao CACOP e ao CSMP conforme nº de Protocolo E-DOC 07010031253201973.Dou fé. Floriano/PI, 18 de março 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial- Mat. 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 18 de março de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ Mat. 334

18/03/2019 12:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

11/03/2019 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 11:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 10:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento do despacho de fl. 21. E para constar, lavro o presente termo.

21/02/2019 10:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O representante do Ministério Público apresentou despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação, com a devida comunicação ao CSMP e ao CACOP.

20/02/2019 19:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 19:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 14:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 14:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual