03/09/2025 14:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação.

03/09/2025 13:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1122/2025 PJDL encaminhado ao CACOP via SEI 19.21.0254.0033244/2025-06.

03/09/2025 13:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1121/2025 PJDL encaminhado ao CACOP via SEI 19.21.0254.0033238/2025-71.

03/09/2025 13:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1120/2025 PJDL encaminhado via SEI 19.21.0254.0033234/2025-82.

02/09/2025 11:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2025 11:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2025 11:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 52/2025

02/09/2025 11:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

02/09/2025 11:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2025 11:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2025 09:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que realizei consulta junto ao site do Portal Nacional de Contratações Públicas (link https://pncp.gov.br/app/editais/01612583000174/2025/16) e verifiquei que na aba "arquivos" constam o Ext...

26/08/2025 09:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA OFÍCIO 994.2025.

13/08/2025 11:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2025 19:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em razão de usufruto de férias desta servidora, correspondente ao período de 06.08 a 25.08.2025.

04/08/2025 13:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2025 14:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela empresa BLL Compras, nesta data.

29/07/2025 12:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 994/2025 PJDL encaminhado à Prefeita de Lagoa do Piauí via email nesta data.

29/07/2025 11:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 993/2025 PJDL encaminhado a empresa BLL Compras via e-mail nesta data.

22/07/2025 17:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2025 11:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

  Notícia de Fato n.º 15/2025 SIMP 001417-426/2025     DESPACHO     Trata-se da Notícia de Fato n.º 15/2025 cujo escopo visa apurar as informações relatadas na Manifestação n.º 1863/20...

27/06/2025 13:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata de audiência extrajudicial ocorrida em 18.06.2025

17/06/2025 10:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que encaminhei os autos integrais ao e-mail do escritório JansenLemos, resguardando os dados sensíveis. Demerval Lobão, na data da assinatura eletrônica.   Fernanda Maciel Técnica Mi...

17/06/2025 10:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2025 09:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Referência: Notícia de Fato n.º 15/2025 SIMP n.º 001417-426/2025   DESPACHO Trata-se da Notícia de Fato nº 15/2025 (SIMP nº 001417-426/2025) cujo escopo visa apurar as informações relatadas na...

17/06/2025 08:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação encaminhada pela empresa BLL Compras

13/06/2025 14:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 811/2025 PJDL encaminhado à empresa BLL via email nesta data.

13/06/2025 14:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 810/2025 PJDL encaminhado ao noticiante via e-mail nesta data.

13/06/2025 14:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 808/2025 e 809/2025 PJDL expedidos ao município de Lagoa do Piauí nesta data.

12/06/2025 21:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2025 13:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

NOTÍCIA DE FATO Nº 15/2025 SIMP 001417-426/2025   DESPACHO     Trata-se da Notícia de Fato n.º 15/2025 SIMP 001417-426/2025 cujo escopo visa apurar as informações relatadas na Manifestação...

12/06/2025 08:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000176.06.2025 - Solicitante: Rosy Anny Camilo Da Silva Araujo - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

12/06/2025 08:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000177.06.2025 - Solicitante: Rosy Anny Camilo Da Silva Araujo - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 17

11/06/2025 13:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de informações encaminhadas pela empresa PJ Prótese Dentária

10/06/2025 13:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 805/2025 PJDL encaminhado ao destinatário via e-mail nesta data.

10/06/2025 13:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada em 05.06.2025.   Link da audiência: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjdemervallobo/EavZ3RL_T9ZHsukbkFGOcA8B4Jl9odJH_gnkrNFdbOM-cg?e=bQDtbT

06/06/2025 13:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000064.06.2025 - Solicitante: Rosy Anny Camilo Da Silva Araujo - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

06/06/2025 08:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 160/2025 encaminhado ao e-mail da Promotoria de Justiça em 04.06.2025 às 17:48h.

05/06/2025 14:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2025 14:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2025 14:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2025 08:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2025 11:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 655/2025 PJDL e 670/2025 PJDL por parte do município de Lagoa do Piauí-PI. Demerval Lobão, na data da assinatura eletrônica. F...

27/05/2025 13:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 671/2025 PJDL encaminhado ao Pregoeiro via e-mail do município de Lagoa do Piauí-Pi.

22/05/2025 10:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 670/2025 PJDL encaminhado à Prefeita de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.

22/05/2025 10:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 669/2025 PJDL encaminhado ao representante MJ Laboratório via e-mail nesta data.

21/05/2025 13:50:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 655/2025 PJDL encaminhado a Prefeita de Lagoa do Piauí nesta data.

16/05/2025 11:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2025, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em razão do despacho proferido nos autos.

14/05/2025 17:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2025 13:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

  NOTÍCIA DE FATO Nº 15/2025 SIMP 001417-426/2025   DESPACHO   Trata-se da Notícia de Fato n.º 15/2025 SIMP 001417-426/2025 cujo escopo visa apurar as informações relatadas na Manifestação...

14/05/2025 13:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não houve resposta por parte do Ofício 502/2025 PJDL por parte do município de Lagoa do Piauí quanto à solicitação de informações acerca da denúncia.   Demerval Lobão, 14 de maio de ...

14/05/2025 09:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000176.05.2025 - Solicitante: Rosy Anny Camilo Da Silva Araujo - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): Município de Lagoa do Piauí;

14/05/2025 09:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000186.05.2025 - Solicitante: Rosy Anny Camilo Da Silva Araujo - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

12/05/2025 13:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento encaminhado pela representante do município da empresa MJ Laboratório de Prótese Dentária Ltda.

15/04/2025 14:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 503/2025 PJDL encaminhado ao município de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.

15/04/2025 14:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 502/2025 PJDL encaminhado à Prefeita de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.

15/04/2025 14:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 501/2025 PJDL encaminhado ao representante da empresa MJ Proteses encaminhado via e-mail.

14/04/2025 13:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2025 13:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2025 13:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/04/2025 11:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data busquei informações acerca do Pregão 04/2025 no site Busca de Processos - BLLCOMPRAS, tendo encontrado os seguintes documentos anexos.

01/04/2025 09:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1863/2025 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

01/04/2025 09:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual