30/04/2025 15:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

30/04/2025 15:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 727.2025 -ICP Nº 001418-100.2018 _ RE...

30/04/2025 15:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

07/04/2025 22:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que, nesta data, foi expedido ofí...

07/04/2025 22:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 440.2025 -ICP Nº 001418-100.2018 _ PR...

27/03/2025 07:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 27 de março de 2025.      

26/03/2025 16:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 16:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/01/2025 09:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 20 de janeiro...

20/01/2025 09:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins, que aos dias 20 de janeiro de 2025 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda da Vigilância Sanitária (visapiaui@yahoo.c...

20/01/2025 09:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2025 08:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 12:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 07 de janeiro de 2025....

07/01/2025 12:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 07 de janeiro de 2025 juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da CARLA REGINA ARAÚJO (proc.fcocarla@gmail....

07/01/2025 12:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2025 12:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2024 14:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

13/12/2024 14:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 1906.2023 -ICP Nº 001418-100.2018_PRO...

12/12/2024 07:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 12 de dezembro de 2024.      

11/12/2024 16:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 16:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2025, por Edgar dos Santos Bandeira Filho - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

11/12/2024 16:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/11/2024 06:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAFAEL DE CARVALHO MOURA - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho

11/11/2024 08:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 11 de novembro de 2024...

11/11/2024 08:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 11 de novembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda da CARLA REGINA ARAÚJO (proc.fcocarla@gmail.com), encaminhada a...

11/11/2024 08:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2024 08:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 09:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO   Aos dias 06 do mês de novembro de 2024, faço estes autos conclusos...

04/11/2024 12:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

14/10/2024 12:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

14/10/2024 12:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 1593.2023 -ICP Nº 001418-100.2018_PRO...

10/10/2024 11:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 10 de outubro de 2024.      

10/10/2024 09:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2024 09:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2024 08:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2024 06:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho

24/06/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabin...

24/06/2024 08:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

11/06/2024 11:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gust...

11/06/2024 11:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 11 de junho de 2024 juntei a este procedimento a manifestação, oriunda da Assessoria Jurídica - SEMARH-PI (juridico@semarh.pi.gov.br), encaminhada ao e-m...

11/06/2024 11:23:18 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2024 11:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 11 de junho de 2024 juntei a este procedimento a manifestação, oriunda da Senhora Ana Carolina Leal e Silva - Assessoria Jurídica - SEMARH-PI (0000155.06...

11/06/2024 11:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000155.06.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

11/06/2024 11:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2024 12:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foram expedidos ofícios...

06/06/2024 12:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 912.2023 -ICP Nº 001418-100.2018_DIVI...

06/06/2024 10:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 06 de junho de 2024.      

06/06/2024 10:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

11/03/2024 08:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO Aos dias 11 de março de 2024, faço estes autos conclusos a(o) Promot...

11/03/2024 08:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

01/12/2023 11:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foram expedidos ofícios...

01/12/2023 11:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 2515.2023 -ICP Nº 001418-100.2018_- D...

01/12/2023 11:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ PRORROGAÇÃO DE PRAZO   CERTIFICO que, nesta data, a prorrogação ...

30/11/2023 09:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 30 de novembro de 2023.      

30/11/2023 09:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.     ...

30/11/2023 09:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2024, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

30/11/2023 09:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/09/2023 14:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promoto...

20/09/2023 14:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

20/09/2023 14:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1928.2023 -ICP Nº 001418-100.2018_REITERAÇÃO_SEMARH

20/09/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

04/09/2023 11:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo ...

04/09/2023 11:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 04 de setembro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação oriunda da Vigilância Sanitária (visapiaui@yahoo.com.br), encaminhada ao e-mail da Sec...

04/09/2023 11:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2023 11:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 11:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que, nesta data, foram expedi...

17/08/2023 11:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

"OFÍCIO  Nº 1737.2023 -ICP Nº 001418-100.2018_DIVISA"  "OFÍCIO  Nº 17387.2023 -ICP Nº 001418-100.2018_SEMARH" 

14/08/2023 08:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 14 de agosto de 2023.     KLEYMON...

14/08/2023 08:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.     F...

14/08/2023 08:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2023 10:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 10:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 09:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando em secretaria.

26/04/2023 09:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 09:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 08:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/04/2023 09:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 09:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2023 12:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2023 08:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2023 08:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2023 08:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2023 08:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento. N° do Ofício Data do recebimento 504/2023 14/03/2023  

13/03/2023 11:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2023 11:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 504/2023/SUPJF/1ªPJ e OFÍCIO N° 505/2023/SUPJF/1ªPJ

15/02/2023 13:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI     TERMO DE REMESSA   Tendo em vista a reorganização das atribuições dos c...

15/02/2023 13:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PRAZO DE RESPOSTA PRORROGADO NO SISTEMA, ESPERANDO CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

27/01/2023 13:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2023 12:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 136/2023/SUPJF/1ªPJ

27/01/2023 12:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2023 12:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 135/2023/SUPJF/1ªPJ

09/01/2023 08:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 13:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 13:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/12/2022 13:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   TERMO DE CONCLUSÃO   Aos 15 dias do mês de dezembro de 2022, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça p...

15/12/2022 13:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2022 12:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   INFORMAÇÃO   INFORMO que, apesar de ser meio rápido e prático de comunicação, o recebimento dos expedientes enviados ...

13/12/2022 10:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento do...

12/12/2022 08:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 12:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2022 12:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 2873 e 2874.

28/11/2022 11:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 12:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Aos 18 dias do mês de novembro de 2022, encaminho o pesente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, tendo em vista a fruição de férias desta se...

05/11/2022 15:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2022 15:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2619/2022/SUPJF/1ªPJ E OFÍCIO N° 2620/2022/SUPJF/1ªPJ

05/11/2022 15:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2022 08:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 13:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 13:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2023, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO

11/10/2022 13:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/10/2022 11:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 10:58:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2022 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 13:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 12:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que, nesta data, juntei a este procedimento, a manifestação oriunda da CAOMA/MPPI, enviada a esta Secretaria, no dia 08/08/2022 às 12h15min, em resposta ao Ofício nº 1913/2022/SUPJF/1ªPJ. Do...

08/08/2022 12:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 22:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2022 22:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1914/2022/SUPJF/1ªPJ

18/07/2022 22:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2022 22:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1913.2022

18/07/2022 21:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2022 21:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1912/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 18 de julho de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FRANCISCO AYRES/PROCURADORIA MUNICIPAL Fran...

27/06/2022 07:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 12:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 12:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/06/2022 13:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 16:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 16:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1355/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 16 de maio de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FRANCISCO AYRES Francisco Ayres-PI     ...

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2022 09:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 09:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 935/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 05 de abril de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FRANCISCO AYRES Francisco Ayres-PI     ...

07/03/2022 14:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 13:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 13:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/03/2022 08:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 08:33:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 10:23:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 10:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 09:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 09:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 14:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 14:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 15:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/12/2021 08:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 14:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 14:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 14:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 14:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/10/2021 14:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

27/10/2021 12:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 12:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 12:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 12:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 12:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2021 13:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 13:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/10/2021 11:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 11:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 19:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 11:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho retro

03/09/2021 10:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/09/2021 00:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 00:57:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 14:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 14:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 14:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 14:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 14:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/07/2021 14:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2021 14:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 14:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 14:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 14:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/06/2021 14:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/06/2021 18:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 18:06:23 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2021 18:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2021 18:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 12:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 12:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2021 10:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 09:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 09:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/03/2021 08:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 08:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 09:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 09:03:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/01/2021 18:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2021 18:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/01/2021 20:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 15:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 15:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/12/2020 00:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 23:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2020 19:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 19:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 19:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 19:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 12:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 12:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 12:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/08/2020 09:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2020 09:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 10:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2020 06:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 22:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 12:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Obs: Realizar comunicação aos órgãos conforme despacho de prorrogação.

17/04/2020 12:24:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido aguardo do retorno do expediente presencial. E, para constar, lavro o presente termo.

17/04/2020 12:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ n º 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, DEVOLVO o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial, retornando na sequência para deliberação do Promotor de Justiça. Dou fé.

17/04/2020 08:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 08:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

31/03/2020 11:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2020 11:00:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

31/03/2020 10:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando o aguardo do procedimento em secretaria até o dia 16 de abril de 2020, bem como a expedição de notificação de audiência em data a ser designada oportunamente.

31/03/2020 10:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo do procedimento conforme despacho exarado pelo promotor de justiça.

31/03/2020 10:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do procedimento por mais 1 (um) ano, haja vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis a instrução do feito.

31/03/2020 10:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

31/03/2020 10:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando a situação de emergência em que encontra-se a saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como levando-se em conta o Ato PGJ nº 995/2020, alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o Ato PGJ nº 997/2020 que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o prazo do presente feito encontra-se suspenso no período compreendido entre 18 de março e 16 de abril de 2020. Dou fé.

11/03/2020 08:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS AO GABINETE PARA DELIBERAÇÃO.

11/03/2020 08:32:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Devido prazo de vencimento do procedimento no dia 11/03/2020, faço os autos conclusos ao gabinete da 1ª PJ para deliberação.

02/03/2020 14:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para devidos fins que nesta data encaminhei à Prefeitura Municipal de Francisco Ayres, via e-mail (pmfcaayres@gmail.com), o Ofício nº 226/2020 reiterando Ofício nº 131/2020, uma vez que não houve resposta a esse. Dou fé.

02/03/2020 14:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REITERAÇÃO

10/02/2020 14:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

redistribuição equitativas de procedimentos extrajudiciais.

04/02/2020 11:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 131/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (pmfcaayres@gmail.com), nesta data. Dou fé.

04/02/2020 11:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 131.2020- ICP-001418-100.2018

22/01/2020 14:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado sem qualquer manifestação da parte interessada. Assim, conforme despacho retro, o Município de Francisco Ayres será oficiado . Dou fé.

20/01/2020 12:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO - ICP Nº 001418-100/2018___ PARTE III em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 31, Armário 02, Prateleira 04. Dou fé.

20/01/2020 12:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO - ICP Nº 001418-100/2018___ PARTE II

20/01/2020 12:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO - ICP Nº 001418-100/2018___ PARTE I

29/10/2019 13:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao Despacho de fl. 144, os presentes autos permanecerão nesta Secretaria Unificada até o dia 20/01/2020 e, após expirado o prazo sem manifestação, a parte interessada será oficiada. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - Mat. 296 PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Rua Francisco de Abreu Rocha, 1138, Manguinha CEP 64.800

29/10/2019 12:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 13:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2019 13:27:14 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

24/10/2019 13:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o escopo de apurar os danos causados ao meio ambiente em razão das inadequadas instalações e falta de licenciamento ambiental do Matadouro Público de Francisco Ayres ¿ PI (¿Matadouro Benedito Wilson Sousa¿). 2. Conforme deliberado em audiência (fls. 140/141), foi concedido o prazo de 90 (noventa) dias ao Município de Francisco Ayres para o cumprimento das seguintes diligências: a) Realizar todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para garantir o mínimo de condições para o funcionamento do matadouro e recebimento do matadouro novo, notadamente nas condições sanitárias e presença obrigatória de veterinário para a inspeção das carnes a serem comercializadas, inclusive nos pontos de açougue existente no município; b) Atualizar, junto aos órgãos ambientais, as licenças ambientais necessárias para o funcionamento do matadouro, mesmo de forma precária, mas com sustentabilidade mínima, a fim de evitar danos ao meio ambiente e à população usuária das carnes; c) Apresentar, mensalmente, relatório das ações realizadas visando a melhoria das condições de funcionamento do matadouro, notadamente no que se refere à limpeza do local e destino dos resíduos gerados no funcionamento do matadouro. Desse modo, considerando o prazo concedido ao Município, determino que o procedimento aguarde em secretaria a expiração do prazo acima referido, a contar da data de realização de audiência, com a devida certificação de expiração do prazo, que se dará no dia 20 de janeiro de 2020. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação; sem resposta, determino que seja expedido ofício ao Município de Francisco Ayres, na pessoa do seu representante legal, VALKIR NUNES DE OLIVEIRA, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação escrita e documentação hábil a provar o fiel cumprimento das deliberações realizadas em audiência, notadamente acerca dos quesitos a, b e c elencados acima, bem como as justificativas em caso de impossibilidade de cumprimento das mesmas no prazo assinalado. Cumpra-se.

22/10/2019 13:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

22/10/2019 13:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do termo de audiência.

22/10/2019 13:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 22 de outubro de 2019, às 9h. Presente o notificado.

17/10/2019 09:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que a Notificação Ministerial nº 324/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário, via postal, objeto nº BO040642569BR, na data de 16/10/2019 às 11:39, conforme comprovante retro. Dou fé. Floriano/PI, 17 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

17/10/2019 09:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 324/2019, enviado ao Prefeito de Francisco Ayres, para comparecer nesta Promotoria de Justiça dia 22 de outubro, às 09 horas, para realização de audiência.

03/10/2019 13:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/10/2019 13:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando o requerimento formulado pelo notificado, REDESIGNOU a audiência retro para o dia 22 de outubro de 2019, às 09 horas.

02/10/2019 14:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

02/10/2019 14:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do pedido de adiamento de audiência formulado pelo Prefeito de Francisco Ayres, Valkir Nunes de Oliveira. DOU FÉ.

02/10/2019 14:27:04 • ATOS COMUNS » Anexação

Pedido de Adiamento de Audiência.

16/09/2019 14:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Mandado de Notificação Ministerial nº 266/2019, foi devidamente recebido pelo Controlador Geral do Município de Francisco Ayres, conforme documento retro. Dou fé. Floriano/PI, 16 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 PROMOTORIA

16/09/2019 13:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Ministerial Nº 266/2019 enviado ao Prefeito Valkir Nunes de Oliveira para comparecimento dia 03 de outubro de 2019, às 09 horas.

12/09/2019 15:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 08:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias a fim de ser expedido notificação de audiência ao Notificado para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 03 de outubro de 2019, às 09 horas, com a finalidade de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de TAC, conforme o caso.

05/09/2019 08:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o representante do Ministério Público deferiu o pedido de adiamento formulado pelo Notificado, VALKIR NUNES DE OLIVEIRA, determinando, ainda, a redesignação da audiência retro para o dia 03 de outubro de 2019, às 09 horas. DOU FÉ.

04/09/2019 10:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2019 10:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 dias do mês de setembro de 2019, junto a estes autos manifestação oriunda da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI (fl. 89), recebida nesta data na Secretaria Unificada, contendo pedido de adiamento de audiência designada. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 04 de setembro de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

04/09/2019 10:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 238/2019 ¿ 1ª PJ, enviada ao destinatário por meio postal. Floriano/PI, 04 de setembro de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

04/09/2019 10:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº 238.2019

22/08/2019 08:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 14:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

19/08/2019 14:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito e cumprir o escopo deste procedimento, chamou o feito a ordem, tornando sem efeito o despacho de fl. 107 e determinando, desde logo, a expedição de notificação de audiência ao Município de Francisco Ayres/PI, na pessoa de seu representante legal, a fim de que compareça, acompanhado do respectivo Procurador/Assessor Jurídico, ao Ministério Público Estadual no dia 05 de setembro de 2019, às 11 horas, com a finalidade de prestar declarações sobre o objeto de procedimento, com a possibilidade de assinatura de um TAC, conforme o caso.

15/08/2019 13:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação, destacando o expediente encaminhado pela DIVISA.

14/08/2019 11:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 13:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos ofício 379/2019 oriundo da DIVISA (fls. 109/120), recebido nesta Secretaria Unificada no dia 09/08/2019, contendo Relatório de Inspeção Sanitária do Matadouro Municipal de Francisco Ayres-PI, em resposta ao ofício 192/2019 ¿ 1ª PJ. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

12/08/2019 13:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 09:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2019 09:15:18 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Encaminhamento

09/08/2019 09:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o escopo de apurar os danos causados ao meio ambiente em razão das inadequadas instalações e falta de licenciamento ambiental do Matadouro Público de Francisco Ayres ¿ PI ("Matadouro Benedito Wilson Sousa"). Compulsando os autos, verifica-se que, instado a se manifestar, o Município de Francisco Ayres ¿ PI afirmou que o Matadouro Público está funcionando em "estado de alerta", sendo que o processo de licença ambiental encontra-se em processo de autorização. (fl. 85) Expedimos Recomendação Administrativa ao referido Municipio, a fim de que realizem todas as medidas técnicas e administrativas para adequar .o matadouro - Público Municipal às normas sanitárias e ambientais, sob pena de configuração de ato ilítico, e consequente sujeição às sanções previstas em lei. Conforme expediente de fl. 106, verifica-se que o Município não apresentou manifestação ao Ofício n°419/2019 ¿ P PJ. Dessa forma, considerando a ausência de manifestação por parte do Município de Francisco Ayres, e a fim de instruir o presente feito, determino a reiteração do expediente de fl. 99, requisitando, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestação escrita e documentação hábil a provar o fiel cumprimento da Recomendação Administrativa n° 12/2019, bem como as justificativas em caso de impossibilidade de cumprimento da mesma no prazo assinalado. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n°931/2019. Cumpra-se.

05/08/2019 09:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação Administrativa 12/2019 foi encaminhada para ciência, via E-DOC, ao CACOP, CAOMA, CAODS E CSMP e enviada, via email institucional, ao DOEMP/PI para publicação. Certifico, ainda, que não houve resposta ao ofício 419/2019- 1ª PJ por parte do prefeito Valkir Nunes Oliveira. Dou fé. Floriano, 5 de agosto de 2019 ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

05/08/2019 09:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 08:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 419/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 04 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

04/07/2019 08:50:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

419/2019

18/06/2019 10:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 08:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da Recomendação retro. E para constar, lavro o presente termo.

11/06/2019 08:04:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 12/2019.

11/06/2019 08:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, levando-se em conta a documentação contida nos autos e visando instruir o feito, determinou a expedição de Recomendação ao Município de Francisco Ayres ¿ PI, na pessoa de seu representante legal, Prefeito VALKIR NUNES DE OLIVEIRA, que determine, no prazo de 90 (noventa) dias, a realização de todas as medidas técnicas e administrativas para adequar o Matadouro Público Municipal às normas sanitárias e ambientais, sob pena de configuração de ato ilícito, e consequente sujeição às sanções previstas em lei.

03/06/2019 13:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 13:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 299/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 03 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 03 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

14/05/2019 11:22:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 299/2019 ¿ 1ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 14 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

14/05/2019 11:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

299/2019

03/05/2019 10:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/05/2019 10:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a REITERAÇÃO do oficio de fl. 80, requisitando, sob as penas da lei, vistoria ao Matadouro Público de Francisco Ayres - PI, com posterior remessa, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, de relatório circunstanciado sobre a atual situação do mesmo.

02/05/2019 11:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos, a manifestação apresentada pela Prefeitura de Francisco Ayres, em resposta ao ofício de nº 190/2019 da 1ª PJ. Floriano/PI, 02 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CERTIDÃO CERTIFICO, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 192/2019 ¿ 1ª PJ expirou sem manifestação da Divisão de Vigilância Sanitária ¿ DIVISA. Dou fé. Floriano/PI, 02 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 02 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

02/05/2019 11:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 10:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 14:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objetos entregues aos destinatários.

16/04/2019 14:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 12:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o DESPACHO fl.76 foi cumprido com a prorrogação do ICP 001418-100/2018 por mais 1(um) ano sendo comunicado ao CSMP e CAOMA via E-DOC. Certifico ainda a expedição dos ofícios 190/2019 e 192/2019- 1ª PJ enviados aos destinatários via correios.( objetos BI783140210BR; BI783140166BR). Dou Fé.

03/04/2019 12:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos ofícios 190/2019 e 192/2019- 1ª PJ enviados aos destinatários via correios.( objetos BI783140210BR; BI783140166BR)

03/04/2019 12:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho fl. 76 do presente procedimento.

03/04/2019 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho fl. 76 do presente procedimento.

02/04/2019 10:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 14:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o cumprimento do despacho/decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.

11/03/2019 14:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, levando-se em conta que não foi possível a conclusão deste procedimento dentro do prazo legal, e, ainda, que há necessidade de realização de diligências imprescindíveis, visando regularizar a sua tramitação, chamo o feito a ordem, determinou: a) A Prorrogação do prazo do presente inquérito civil por mais 1 (um) ano, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP e ao CAOMA; b) A expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres ¿ PI, REQUISITANDO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, às seguintes informações: 1) Informar se o matadouro ¿Benedito Wilson Sousa¿ ainda encontra-se em funcionamento; 2) Encaminhar a relação nominal dos servidores que prestam serviços ao matadouro público, especificando o cargo e a natureza jurídica da contratação; e 3) Encaminhar cópia da licença, atualizada, de instalação e operação do matadouro público emitida pela autoridade competente; e c) A expedição de ofício a Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual ¿ DIVISA (endereço constante às fl. 32), REQUISITANDO, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, nova vistoria ao (s) Matadouro (s) Público de Francisco Ayres ¿ PI, com a elaboração de laudo circunstanciado.

19/02/2019 18:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

19/02/2019 18:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de ofício advindo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, que se encontrava na contracapa dos autos. E para constar, lavro o presente termo.

19/02/2019 18:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 18:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 14:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 14:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual