Acompanhamento de Processos
Processo: 001420-426/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Maria Renata Alves De Sousa
21/05/2025 11:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.
21/05/2025 11:30:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2618/2025 Certifico que o Despacho(62349818) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo do Procedimento Prepartório(62349830); 2. Expedição de ofício à Secretaria de...
21/05/2025 11:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí-SESAPI.
14/05/2025 10:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2513/2025 - 001420-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(62510130) encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí-SESAPI.
13/05/2025 11:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2514/2025 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 2513/2025 - 001420-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(62510130) à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí-SESAPI.
13/05/2025 11:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 2513/2025 - 001420-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS Picos, 13 de maio de 2025. Ao Senhor Antônio Luiz Soares Santos Secretário de Est...
28/04/2025 14:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
28/04/2025 11:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
28/04/2025 11:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
28/04/2025 11:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2025, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares
28/04/2025 11:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
15/04/2025 10:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e para prorrogação de prazo.
15/04/2025 10:23:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2012/2025 Certifico que o Despacho(61526921) foi cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Hospital Regional Justino Luz(61614227); 2. Expedição de ofício à Sra. Mari...
15/04/2025 10:20:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 2011/2025 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 1001/2025 - 001420-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61614650) en...
18/02/2025 09:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos resposta encaminhada pelo Hospital Regional Justino Luz.
18/02/2025 09:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 998/2025 - 001420-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61614227) encaminhado ao Hospital Regional Justino Luz.
18/02/2025 09:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1001/2025 - 001420-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61614650) encaminhado à Sra. Maria Renata Alves de Sousa.
17/02/2025 10:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 984/2025 Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 1001/2025 - 001420-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61614650) à Sra. Maria Renata Alves de Sousa.
17/02/2025 10:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 1001/2025 - 001420-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 17 de fevereiro de 2025. NOTIFICAÇÃO PESSOAL À Senhora Maria Renata Alves de Sous...
17/02/2025 10:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 981/2025 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 998/2025 - 001420-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61614227) ao Hospital Regional Justino Luz.
17/02/2025 10:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 998/2025 - 001420-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 17 de fevereiro de 2025. À Senhora Ana Lígia Passos Meira Diretora Geral do ...
10/02/2025 10:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/02/2025 11:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/02/2025 11:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
17/01/2025 14:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos em atendimento ao art. 5º, inciso VII, do Ato PGJ nº 931/2019.
17/01/2025 14:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 340/2025 Certifico que o Despacho(60761908) e a Portaria nº 141/2024(60761911) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(60761912); 2. Encamin...
16/12/2024 09:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 6120/2024 - 001420-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60781722) encaminhado à Sra. Maria Renata Alves de Sousa.
10/12/2024 11:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
28/11/2024 11:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/11/2024 06:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Envio de Acervo do Usuário: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão
13/11/2024 10:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 7650/2024 Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 6120/2024 - 001420-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60781722) ao motorista do MP para sua entrega física.
13/11/2024 10:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 6120/2024 - 001420-426.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 13 de novembro de 2024. À Senhora Maria Renata Alves de Sousa Vereadora de Do...
13/11/2024 09:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 7647/2024 Certifico que encaminhei a Portaria nº 141/2024(60761911) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.
13/11/2024 09:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 7646/2024 Certifico que encaminhei a Portaria nº 141/2024(60761911) para publicação no Diário Eletrônico do MP.
13/11/2024 09:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual
12/11/2024 14:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
11/11/2024 16:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
11/11/2024 16:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual
11/11/2024 16:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
11/11/2024 16:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
11/11/2024 16:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/11/2024 14:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
14/10/2024 11:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e para prorrogação de prazo.
14/10/2024 11:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 7048/2024 Certifico que o Despacho(59695935) foi cumprido da seguinte forma: 1. Ausência de resposta do OFÍCIO N° 3035/2024 - 001420-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(58999175) encaminhado...
14/10/2024 11:06:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 7047/2024 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO DE REITERAÇÃO N° 4963/2024 - 001420-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICO...
13/09/2024 10:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4963/2024 - 001420-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(60064593) encaminhado à SESAPI.
11/09/2024 10:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 4963/2024 - 001420-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(60064593) à SESAPI.
11/09/2024 10:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 4963/2024 - 001420-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS Picos, 11 de setembro de 2024. Ao Senhor Antônio Luiz Soares Santos Secretário de...
11/09/2024 10:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6355/2024 Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 3035/2024 - 001420-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(58999175) en...
06/08/2024 10:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
06/08/2024 10:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
06/08/2024 10:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2024, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares
06/08/2024 10:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
17/07/2024 09:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para prorrogação de prazo.
17/07/2024 09:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 4904/2024 Certifico o Despacho(58936996) foi cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(58982019); 2. Expedição de ofício à Secretaria Estadual da Saúde do Piau...
17/07/2024 09:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3035/2024 - 001420-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(58999175) à SESAPI.
09/06/2024 06:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/06/2024 12:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 3580/2024 Certifico que encaminhei o Despacho(58936996) à Ouvidoria Geral do MP para conhecimento das providências adotadas.
04/06/2024 11:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 3578/2024 Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 3035/2024 - 001420-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS(58999175) à SESAPI.
04/06/2024 11:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 3035/2024 - 001420-426.2024/SUPJP/7ªPJ-PICOS Picos, 06 de junho de 2024. Ao Senhor Antônio Luiz Soares Santos Secretário de Es...
03/06/2024 09:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
03/06/2024 09:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): LAYRES DE MOURA LIMA; Jackson Willian Dourado Guimarães)
03/06/2024 09:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
03/06/2024 09:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
03/06/2024 08:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento
27/05/2024 08:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
27/05/2024 08:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP 001420-426/2024 DESPACHO INICIAL Trata-se de representação encaminhada por intermédio da Ouvidoria do Ministério Público, na qual noticia-se que a Vereadora do município de...
27/05/2024 08:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
27/05/2024 08:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
24/05/2024 10:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
24/05/2024 10:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2024 10:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima Nº 2297/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.
24/05/2024 10:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2024 10:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59