25/02/2025 09:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001425-055/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão.   Parnaíba (PI), 25 de fev...

25/02/2025 09:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001425-055/2019   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve qualquer resposta/manifestação ao OFÍCIO ...

13/12/2024 11:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001425-055/2019   JUNTADA   Nesta data, faço juntada de cópia do comprovante de e-mail com OFÍCIO PGJ/PI Nº. 943/2024, encaminhando o OFÍCIO Nº. 1765/2024/1425-055/2019-...

10/12/2024 14:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001425-055/2019   JUNTADA   Nesta data, faço juntada de comprovante de envio do OFÍCIO Nº. 1765/2024/1425-055/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, encaminhado via SEI Nº. 19.21.0706.004...

06/12/2024 09:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001425-055/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via Processo Nº. 19.21.0706.0045756/2024-46 os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1764/2024/1425-0...

05/12/2024 13:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1764/2024 - CSMP OFÍCIO 1765/2024 - SEMAR

04/12/2024 11:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001425-055/2019   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:60861863", foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1764/2024/1425...

22/11/2024 11:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2024 10:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

18/11/2024 13:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

01/11/2024 09:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 09:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001425-055/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão.   Parnaíba (PI), 1 de n...

01/11/2024 09:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001425-055/2019   JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de documentos constantes no Movimento "ID:58901025", conforme determinado em Despacho de "ID:60052407", que segue....

31/10/2024 15:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servdiora Suzana Brito Cuglovici para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

31/10/2024 12:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 12:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2024 06:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Juliana da Silva Santos - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

10/09/2024 10:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2024 11:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

21/08/2024 08:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

21/05/2024 09:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 09:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão       Certifico que o despacho em Id n. 54887907 está em banco, conforme Id supracitado e certidão ao Id n. 55466242, motivo pelo qual não fora comunicada a prorrogação dentro do lapso do...

01/03/2024 10:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada de documentos.

29/02/2024 13:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

27/02/2024 12:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

16/02/2024 10:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/11/2023 10:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 001425-055/2019  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo à resposta oriunda do SEI:    CERTIFICO, para os d...

09/11/2023 09:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

07/08/2023 12:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 12:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 001425-055/2019  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 55599695:    CERTIFICO, para ...

18/07/2023 10:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos oriundos do SEI

12/07/2023 08:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão CSMP

03/07/2023 10:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Ofícios n. 904.2023 e 905.2023

03/07/2023 09:53:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicação de prorrogação ao CSMP

16/06/2023 12:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 903/2023 ao 905/2023

14/04/2023 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2023 10:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

12/04/2023 09:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

26/03/2023 15:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2023 15:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

      SIMP 001425-055/2019  CERTIDÃO      CERTIFICO que o Procedimento em lume está em secretaria com prazo superior a 60 (sessenta) dias, em face da quantidade de procedimentos extrajudicia...

15/12/2022 11:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2022 11:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do Despacho.

15/12/2022 11:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 08:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

21/11/2022 13:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 12:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 001425-055/2019  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei ao presente procedimento respostas ao Ofício n°11-11/2019, conforme Id nº 54751121.  Destarte, faço o...

21/11/2022 12:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta oriunda do CACOP

18/11/2022 09:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

02/09/2022 10:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001425-055/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 02 de setembro de 2022.    Jânio Valente Barr...

02/09/2022 10:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001425-055/2019   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53876861, com resultado negativo aos Ofícios nº...

02/09/2022 10:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001425-055/2019   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirados os prazos concedidos, não houve respostas aos Ofícios nº 2119/2022/142...

25/07/2022 10:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001425-055/2019   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que, nesta data, o Ofício nº 2119/2022/1425-055/2019-SUPJP foi recebido por seu destinatário, via e-mail institu...

21/07/2022 11:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001425-055/2019   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que o Ofício nº 2121/2022/1425-055/2019-SUPJP foi enviado ao seu destinatário pelo PGJ/MPPI, no dia 20/07/2022.   ...

18/07/2022 09:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001425-055/2019   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 2120/2022/1425-055/2019-SUPJP com o 2121/2022/1425-055/2019-SUPJP ao PGJ/MPPI, v...

18/07/2022 09:40:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001425-055/2019   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 2119/2022/1425-055/2019-SUPJP à Senhora Waneska Medeiros, via e-mail institucional...

18/07/2022 09:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001425-055/2019   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 2119/2022/1425-055/2019-SUPJP, 2120/2022/1425-055/2019-SUPJP e o 2121/2022/1425-...

11/07/2022 10:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2022 12:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2022 09:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

21/06/2022 11:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

23/05/2022 10:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001425-055/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba, 23 de maio de 2022.   Jânio Valente Barreto Té...

23/05/2022 10:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001425-055/2019   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Manifestação da Ouvidoria nº 387/2022 com o Despacho de indeferimento do Procedimento Simp nº 00036...

17/05/2022 09:18:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001425-055/2019   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 53125446, com resultado negativo.   Parnaíba,...

17/05/2022 09:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001425-055/2019   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 927/2022/1425-055/20...

26/04/2022 10:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2022 10:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001425-055/2019   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que o Ofício nº 927/2022/1425-055/2019-SUPJP foi recebido por seu destinatário, via e-mail institucional, no dia...

22/03/2022 10:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001425-055/2019   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 927/2022/1425-055/2019-SUPJP ao seu destinatário, via e-mail institucional.   ...

22/03/2022 10:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 001425-055/2019   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foi expedido o Ofício nº 927/2022/1425-055/2019-SUPJP, conforme o despacho ministerial ID 53125446.   Parn...

14/03/2022 08:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento já diatribuído anteriormente ao servidor Jânio Valente.

09/03/2022 11:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de expedição de documento.

07/03/2022 14:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 09:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 09:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 09:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2022 13:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 12:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 12:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 12:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 15:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2022 10:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 09:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

02/12/2021 14:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 14:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 14:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 11:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 11:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 11:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 20:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2021 12:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho IC e conversão PP para correção em SharePoint.

29/10/2021 12:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/09/2021 13:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 13:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 13:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 13:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 10:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 09:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 09:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2021 00:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 00:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

05/08/2021 00:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/08/2021 13:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 08:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 08:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 08:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 11:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 11:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 11:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 16:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 21:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/05/2021 11:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta de despacho para correção em SharePoint.

17/05/2021 12:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

12/05/2021 08:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 08:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 08:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 08:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 08:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 08:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 11:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2021 10:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 16:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2021 16:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 09:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 10:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 09:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 11:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 09:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 09:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2020 09:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos a Secretaria Unificada, para cumprimento das diligências presentes em despacho, em conformidade ao ATO PGJ Nº. 931/2019.

16/03/2020 17:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofície-se o Senhor Thyago José Pereira Januário, Coordenador do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí

16/03/2020 17:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

09/03/2020 16:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 40/2020, encaminhado através da Assessoria Jurídica do Município de Parnaíba (PI), via e-mail, com arquivos em anexo, gravados em mídia digital. PARTE 05

09/03/2020 16:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 40/2020, encaminhado através da Assessoria Jurídica do Município de Parnaíba (PI), via e-mail, com arquivos em anexo, gravados em mídia digital. PARTE 04.

09/03/2020 16:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 40/2020, encaminhado através da Assessoria Jurídica do Município de Parnaíba (PI), via e-mail, com arquivos em anexo, gravados em mídia digital. PARTE 03

09/03/2020 16:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 40/2020, encaminhado através da Assessoria Jurídica do Município de Parnaíba (PI), via e-mail, com arquivos em anexo, gravados em mídia digital. PARTE 02

09/03/2020 16:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 40/2020, encaminhado através da Assessoria Jurídica do Município de Parnaíba (PI), via e-mail, com arquivos em anexo, gravados em mídia digital. PARTE 01

09/03/2020 16:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 11:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho de fl. 91.

28/02/2020 11:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento a despacho ministerial de fl. 91 e em obediência ao artigo 16, do Ato PGJ Nº 931/2019, extraí duas cópias digitais integrais dos autos do Inquérito Civil SIMP Nº 001425-055/2019, por conta de ausência de resposta a ofício reiterando requisição, e, por conseguinte, autuei a Notícia de Fato SIMP Nº 000802-369/2020, de natureza cível, e a Notícia de Fato SIMP Nº 000801-369/2020, de natureza criminal, encaminhando-as à distribuição.

28/02/2020 09:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao Ofício nº 196/2020/1425-055/2019-SUPJP. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/02/2020 10:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei o Ofício nº 196/2020-1425-055/2019-SUPJ/PHB-PI ao Genário Bento da Silva para a devida entrega ao destinatário no dia 10/02/2020 e que o mencionado Ofício foi recebido no endereço do destinatário no dia 10/02/2020.

07/02/2020 08:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi o Ofício nº 196/2020-1425-055/2019-SUPJ/PHB-PI, conforme despacho ministerial de fl. 91.

31/01/2020 15:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para renovação de ofícios.

31/01/2020 11:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho para correção em SharePoint.

29/01/2020 09:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho. Prazo de entrega: 06.02.2020.

29/01/2020 09:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 11:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho de fl. 57.

08/01/2020 11:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao Ofício nº 10-11/2019-1425-055/2019-1ªPJ/PHB-PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

08/01/2020 09:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 12:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído ao servidor Jânio Valente, o qual se encontra de férias, encaminhado à servidora Debora.

09/12/2019 14:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 13:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do (s) documento (s) referente (s) ao Ofício n° 11-11/2019-1425-055/2019-1ªPJ/PHB-PI, recebido (s) via e-mail. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

27/11/2019 09:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 26/11/2019, o e-mail, com cópia digital dos autos SIMP nº 001425-055/2019, em complemento ao Ofício nº 11-11/2019 da 1ª PJ/PHB-PI, foi recebido pelo CACOP/MPPI.

25/11/2019 12:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 21/11/2019, o Ofício nº 10-11/2019-1425-055/2019-1ªPJ/PHB-PI foi entregue ao seu destinatário.

25/11/2019 12:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 22/11/2019, enviei, via e-mail, cópia digital dos autos SIMP nº 001425-055/2019 ao CACOP/MPPI, em complemento ao Ofício nº 11-11/2019-1425-055/2019-1ªPJ/PHB-PI.

22/11/2019 11:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 20/11/2019, o Ofício nº 11-11/2019-1425-055/2019 com cópia do Formulário Geral de Solicitação devidamente preenchido, cópia da Portaria nº 01-11/2019 e cópia das informações apresentadas através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Parnaíba ¿ PI foi enviado via e-doc ao CACOP e recebido no dia 21/11/2019.

22/11/2019 11:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11-11/2019-1425-055/2019-1ªPJ/PHB-PI foi expedido em 18/11/2019, conforme item ¿a¿ do despacho ministerial de fl.57.

22/11/2019 11:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 11-11/2019-1425-055/2019-1ªPJ/PHB-PI foi expedido em 18/11/2019, conforme item ¿a¿ do despacho ministerial de fl.57.

20/11/2019 14:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o Ofício nº 10-11/2019-1425-055/2019-1ªPJ/PHB-PI foi entregue ao Genário Bento da Silva.

20/11/2019 13:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 10-11/2019-1425-055/2019-1ªPJ/PHB-PI expedido em 18/11/2019, conforme item ¿b¿ do despacho ministerial de fl.57.

20/11/2019 13:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 10-11/2019-1425-055/2019-1ªPJ/PHB-PI foi expedido em 18/11/2019, conforme item ¿b¿ do despacho ministerial de fl.57.

20/11/2019 12:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que renumerei o Inquérito Civil nº SIMP 001425-055/2019 em 19/11/2019.

18/11/2019 07:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2019 07:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

14/11/2019 13:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

12/11/2019 16:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

12/11/2019 11:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 11:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi realizada a conversão do presente feito, de notícia de fato para Inquérito Civil Público, atendendo à determinação contida na PORTARIA Nº. 01-11/2019, de 05 de novembro de 2019, de lavra da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba. Certifico, ainda, que as demais diligências não foram cumpridas, em virtude de o procedimento haver sido devolvido, por solicitação verbal ao Assessor de Promtoria, Sérgio Martins, para retificação da portaria em comento. Desta forma, faço os autos conclusos à 1ª Promotoria para a tomada das providências cabíveis.

12/11/2019 10:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2019 10:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/11/2019 13:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

07/11/2019 08:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Manifestação

05/11/2019 12:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de Portaria de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil.

05/11/2019 12:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho para conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil.

24/10/2019 10:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do Ofício N°. 086/2019-Dir.Engª, encaminhado pela Diretoria de Engenharia do Corpo de Bombeiros Militar, anteriormente já encaminhado pelo 2° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em referência ao Ofício N°. 37-09/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

09/10/2019 10:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do Ofício N°. 182/2019 ¿ 2º BBM/CBMEPI, com documento anexo, encaminhado pelo Comandante do 2° Batalhão de Bombeiros Militar, solicitando a dilação do prazo disponibilizado no Ofício N°. 37-09/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça, para realização das diligências necessárias.

27/09/2019 08:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício N°. 37-09/2019, endereçado ao Comandante do 2º Batalhão Bombeiro Militar de Parnaíba-PI, solicitando vistoria no "piscinão" no Bairro Frei Higino.

25/09/2019 09:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 37-09/2019, endereçado ao Comandante do 2º Batalhão Bombeiro Militar de Parnaíba-PI, solicitando vistoria no "piscinão" do Bairro Frei Higino.

19/09/2019 16:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

19/09/2019 16:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 08:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho, determinando a realização de vistoria pelo Corpo de Bombeiros Militar.

13/09/2019 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 11:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

22/08/2019 11:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Memorando N°. 09-08/2019, endereçado ao CSMP, com comunicação de prorrogação da presente notícia de fato.

22/08/2019 11:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do Ofício N°. 83/2019/SEIHRF - Prefeitura Municipal de Parnaíba (PI), em resposta ao Ofício N°. 54-07/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

22/08/2019 11:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 09-08/2019, endereçado ao CSMP, com comunicação de prorrogação da presente notícia de fato.

08/08/2019 09:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de notícia de fato, para continuidade das investigações, nos termos da Resolução CNMP N°. 174/2017.

08/08/2019 09:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação de prazo de notícia de fato, por mais 90 (noventa) dias, conforme Resolução CNMP N°. 174/2017.

08/08/2019 09:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo inicial de 30 (trinta) dias da presente Notícia de Fato, nos termos da Resolução CNMP N°. 174/2017.

29/07/2019 11:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício N°. 54-07/2019, endereçado à Secretaria de Infraestrutura do Município de Parnaíba-PI, ato contínuo, certifico que foi expedido Memorando N°.15-07/2019, com cópia dos autos, ao Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para apuração de questões ligadas ao Meio Ambiente.

24/07/2019 08:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 15-07/2019, ao Exmo. Sr. Dr. Cristiano Farias Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, com encaminhamento dos autos para apuração de questões ligadas ao Meio Ambiente.

24/07/2019 08:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 54-07/2019, endereçado à Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária do Município de Parnaíba (PI).

15/07/2019 10:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de Notícia de Fato, registrada com objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção de uma barragem com o propósito de armazenar águas pluviais, no Bairro Frei Higino em Parnaíba ¿ PI.

15/07/2019 10:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

08/07/2019 08:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 08:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual