13/02/2020 11:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/02/2020 11:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em cumprimento à decisão de fls. 432/440, arquivo o presente procedimento na Caixa 32, Armário 02, Prateleira 04. Dou fé.

12/02/2020 16:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

10/02/2020 14:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

10/02/2020 14:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP, homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

10/02/2020 13:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

10/02/2020 13:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, o retorno dos presentes autos do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, com a promoção de arquivamento devidamente homologada. DOU FÉ.

10/02/2020 13:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2020 13:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2020 13:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMPPI.

28/01/2020 11:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 14:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho nº 07/2019 10ª PGJ

21/08/2019 09:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 09:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:02:40 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Averiguar a ocorrência de irregularidades no contrato celebrado entre o município de Arraial e as Empresas J P Rocha e CIA LTDA e MV COMBUSTÍVEL LTDA-EPP, cujo objeto é a aquisição de combustível para os veículos integrantes do patrimônio público municipal, o que caracteriza em tese, ato de improbidade administrativa, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

08/07/2019 12:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 09:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2019 13:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2019 13:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho fl.425 foi encaminhada via E-DOC decisão de arquivamento do presente procedimento à Ouvidoria-Geral do MP para cientificação do noticiante, sendo feita via e-mail. CERTIFICO ainda que expirou o prazo para apresentação de Recurso sem manifestação do noticiante, sendo os autos do presente ICP enviados em sua integralidade para o CSMP/PI. Dou fé. Floriano/PI, 12 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

27/05/2019 07:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

27/05/2019 07:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O representante do Ministério Público, considerando que os autos não revelam indícios mínimos de fraude em procedimento licitatório, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

23/05/2019 08:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos, o Ofício nº 40/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Arraial/PI, em resposta ao Ofício nº 259/2019-1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 23 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

23/05/2019 08:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl.397 foi cumprido com a expedição de ofício nº 259/2019-1ª PJ enviada ao destinatário via correios( nº do Objeto BI816576716BR). Dou Fé.

03/05/2019 09:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl.397 foi cumprido com a expedição de ofício nº 259/2019-1ª PJ enviada ao destinatário via correios( nº do Objeto BI816576716BR). Dou Fé.

03/05/2019 09:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 259/2019- 1ª PJ

15/04/2019 11:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

15/04/2019 11:09:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro, acostei aos autos os ¿achados¿ e o relatório da DFAM antes do contraditório referente ao TC Nº 006179/2017, respectivamente, às fls. 398/404 e 405/410, destacando que nos demonstrativos de débitos não consta o Pregão Presencial nº 01/2017.

15/04/2019 11:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) seja feita uma consulta junto ao endereço eletrônico do TCE com o escopo de encontrar/averiguar a prestação de contas do Município de Arraial - PI, exercício financeiro de 2017, e, caso já disponível, junte-se aos autos o relatório da DFAM e demais documentação pertinente; e b) Verificando que o pregão presencial n° 01/2017 não foi objeto de deliberação pela Corte de Contas, determino, desde logo, que seja oficiado o Município de Arraial - PI, através de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente se o referido procedimento licitatório foi cadastro no Sistema "Licitações Web" (exercício financeiro de 2017).

09/04/2019 11:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, o envio do Ofício nº 200/2019-1ª PJ, reiterando as requisições feitas através do Ofício 102/2019-1ªPJ ao Prefeito de Arraial do Piauí, via correios, conforme protocolo nº BI784740895BR, Certifico, ainda, que após este envio foi recebido nesta Promotoria o Ofício nº 029/2019 da Prefeitura de Arraial, com a resposta intempestiva ao Ofício 102/2019-1ªPJ que foi juntada devidamente aos autos. Dou fé. Floriano/PI, 09 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 09 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

09/04/2019 11:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 200/2019 - 1ª PJ enviado ao Prefeito de Arraial do Piauí, dando prazo de 15 dias para apresentação de requisições.

09/04/2019 09:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 16:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano com o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

28/03/2019 16:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a REITERAÇÃO do expediente constante às fl. 166, com a advertência do art. 10, da Lei n° 7.347/85, REQUISITANDO do Município de Arraial - PI, através de seu representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias, documentos e informações.

21/03/2019 13:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2019 13:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 102/2019 ¿ 1ª PJ, sem que o Prefeito de Arraial-PI apresentasse manifestação. Dou fé. Floriano/PI, 21 de março 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

21/03/2019 13:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 13:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objeto entregue ao destinatário em 01/03/2019.

14/03/2019 13:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 10:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o DESPACHO fls. 160 foi cumprido com a conversão do PP em ICP sendo publicada no DOEM-PI, comunicação feita via E-DOC(Protocolo 07010028495201981) ao CACOP e CSMP, sendo ainda expedido ofício nº 102/2019 1ª PJ.

01/03/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 102/2019-1ª PJ. REF: ICP 1425-100/2018.

25/02/2019 15:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 15:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2019 10:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 19/2019 - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Objeto: Averiguar a ocorrência de irregularidades no contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARRAIAL e as Empresas J P ROCHA E CIA LTDA e MV COMBUSTÍVEL LTDA ¿ EPP, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para os veículos integrantes do patrimônio público municipal, inclusive com indícios de geração de danos ao erário municipal, o que caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

15/02/2019 09:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público apresentou despacho determinando ás seguintes providências: a) A conversão.do presente procedimento preparatório em inquérito civil público, que deverá ser concluído dentro do prazo de 01 (um) ano, prorrogável, por igual prazo, uma única vez, em casa do motivo justificável; A expedição de portaria de conversão, devendo, ainda, ser comunicado o Conselho Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP; c) A expedição de ofício ao Município de Arraial ¿ PI para que encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias, cópias das notas de empenho, com a respectiva liquidação, ordem de pagamento e notas fiscais referentes ao contrato administrativo do pregão presencial n° 001/2017 sendo que, caso o referido contrato tenha sido prorrogado, sejam encaminhados os mesmos documentos, bem como a relação de veículos (por modelo/placa) mantidos pelo Município.

15/02/2019 09:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO

15/02/2019 09:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

14/02/2019 11:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 15:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 15:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual