Acompanhamento de Processos

Processo: 001427-426/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/09/2022 11:38:31
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 15:52:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Cirurgia » Urgência

Partes

Representante:

Edmilson Miranda Dos Santos

Representado:

Hospital Getúlio Vargas

Histórico de Movimentações

04/10/2024 09:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 09:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 09:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 09:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CSMP

04/10/2024 09:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 09:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2024 10:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2024 14:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2024 14:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ação de Obrigação de Fazer - Pac. Odete dos Santos - Procedimento Cirúrgico Ortopedico - HGV

23/09/2024 14:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2024 08:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/07/2024 10:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2024 10:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2024 10:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CSMP

23/07/2024 10:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2025, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

23/07/2024 10:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 10:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 12:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 11:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2024 08:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OFÍCIO nº 56 2024 originário do Hospital Getúlio Vargas em resposta ao OFÍCIO Nº 231/2024. 

06/02/2024 08:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 08:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 08:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao HGV

06/02/2024 08:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 11:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000326.08.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

13/06/2023 08:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Publicação do dia 12 de junho de 2023 da Portaria 12ª PJ Nº 87/2023 no Diário de Justiça do Estado do Piauí aos presentes autos.

12/06/2023 10:06:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2023 09:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 09:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício à SESAPI

12/06/2023 09:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 09:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CAODS

12/06/2023 09:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 09:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CSMP

12/06/2023 09:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2023 09:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2023 09:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 087/2023 INQUÉRITO CIVIL PUBLICO Nº 40/2022

04/05/2023 14:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000010.04.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

04/05/2023 12:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000237.03.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

23/02/2023 09:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício HGV N° 144/2023   Teresina - PI, 23 de fevereiro de 2023   ______...

10/02/2023 14:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2023 14:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao HGV

10/02/2023 14:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:06:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofíci à SESAPI

10/02/2023 14:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício ao CSMP

10/02/2023 14:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v

10/02/2023 14:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

07/12/2022 12:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício FEPISERH 408/2022     Teresina - PI, 07 de dezembro de 2022   ...

08/11/2022 09:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão 677/2022

08/11/2022 09:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a FEPISERH

08/11/2022 09:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 1449/2022 - Requisita informações e providências a FEPISERH

08/11/2022 09:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2022 09:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2022 09:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

NF para PP

08/11/2022 09:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

08/11/2022 09:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 1447/2022 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 40/2022

08/11/2022 09:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

08/11/2022 09:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 1448/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 40/2022

08/11/2022 09:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 59/2022 - Converte o presente procedimento em Procedimento Preparatório 40/2022

07/10/2022 08:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão 618/2022

07/10/2022 08:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a FEPISERH

07/10/2022 08:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 1329/2022 - Requisita informações e providências a FEPISERH

03/10/2022 12:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntadao do Ofício/DGHGV N° 01194/2022. Oriundo do Hospital Getúlio Vargas. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 01308/2022.

29/09/2022 10:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2022 10:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2022 10:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicação de instauração da NF 39/2022 à Ouvidoria

29/09/2022 10:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2022 10:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requisição de informações ao HGV

29/09/2022 10:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2022 10:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicação de instauração da NF 39/2022 CAODS

29/09/2022 10:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2022 10:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicação de instauração da NF 39/2022

29/09/2022 10:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2022 10:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2022 10:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação da NF 39/2022

27/09/2022 12:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2656/2022 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

27/09/2022 11:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2022 11:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25