04/12/2019 13:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

04/12/2019 13:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 456, arquivo o presente procedimento na Caixa 21, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 04 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

29/11/2019 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 15:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

29/10/2019 15:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP, homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

29/10/2019 13:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

29/10/2019 13:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, o retorno dos presentes autos do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, com a promoção de arquivamento devidamente homologada. DOU FÉ.

29/10/2019 13:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/10/2019 11:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:18:22 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Veículos transporte coletivo.

09/09/2019 09:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 10:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2019 11:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que foi devidamente corrigida a irregularidade apontada em folhas nº 442. Desta forma, remeto novamente os autos do presente procedimento à Secretaria do CSMP para adoção das providências. Dou fé. Floriano/PI, 06 de agosto 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

06/08/2019 10:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 15:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

02/08/2019 15:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o ofício encaminhado pelo CSMP/MPPI, determinou a aposição da rubrica às fl. 371, consoante disposição do art. 18, II, do Ato PGJ nº 459/2013.

02/08/2019 11:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 13:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

24/04/2019 10:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 10:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para interposição de Recurso contra Decisão de Arquivamento sem manifestação do noticiante. Dou fé.

24/04/2019 09:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 13:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que cumpri devidamente o despacho de folhas 435, e enviei ao noticiante, via correios, o Mandado de Intimação Ministerial nº 028/2019 para ciência da decisão de arquivamento e recurso no prazo de 10 dias, conforme objeto BI786216045BR. Dou fé. Floriano/PI, 05 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/04/2019 13:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Mandado de Intimação Ministerial nº 028/2019, enviado ao noticiante, para ciência da decisão de arquivamento e dando prazo de 10 dias para recurso.

03/04/2019 14:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

03/04/2019 14:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

O representante do Ministério Público, considerando que a Recomendação expedida neste ICP foi hábil a sanar as irregularidades apontadas no transporte escolar do Município de Arraial ¿ PI, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n°23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

03/04/2019 08:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

03/04/2019 08:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de documentação referente a rota dos transportes escolares do Município de Arraial às fls. 415/428.

03/04/2019 08:17:38 • ATOS COMUNS » Anexação

ROTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES

03/04/2019 08:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do ¿Termo de Audiência¿ realizada no dia 02 de abril de 2019.

03/04/2019 08:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

03/04/2019 07:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 07:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 09:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a juntada da Notificação Ministerial nº 56/2019 - 1ª PJ, enviada ao destinatário por meio postal, nº do objeto BI769019875BR. Dou fé. Floriano/PI, 21 de março de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

21/03/2019 09:52:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

56/2019

21/03/2019 09:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 15:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

19/03/2019 15:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o presente feito, determinou a expedição de notificação ao Município de Arraial ¿ PI, através da Secretária Municipal de Educação, para comparecer ao Ministério Público do Piauí no dia 02/04/2019, às 10 horas, para prestar informações sobre o transporte escolar em Arraial ¿ PI, especialmente sobre o cumprimento da Notificação Recomendatória n° 06/2016.

11/03/2019 11:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2019 11:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pelo Prefeito de Arraial, em resposta ao ofício 87/2019 - 1ª PJ. Certifico, ainda, que a Secretária de Educação do referido município não apresentou resposta ao ofício 88/2019 ¿ 1ª PJ, anexo comprovante de entrega ao destinatário. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação.

11/03/2019 10:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 87/2019 e 88/2019 ¿ 1ª PJ

11/03/2019 10:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2019 08:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogado conforme despacho

15/02/2019 08:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogado conforme despacho

15/02/2019 08:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 10:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

12/02/2019 10:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O representante do Ministério Público apresentou DESPACHO determinando a PRORROGAÇÃO da investigação e a realização de DILIGÊNCIAS, notadamente, a expedição de ofícios para a Prefeitura Municipal de Arraial - PI e a Secretaria Municipal de Educação para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, comprove se o referido instrumento foi devidamente cumprido, bem como se os vícios apontados já foram sanados.

08/02/2019 12:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO

08/02/2019 12:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

08/02/2019 11:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 15:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 15:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual